Argentina taxa imóvel e congela tarifas

O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, apresentou na terça-feira, 17, o pacote econômico emergencial do governo de Alberto Fernández, que basicamente aumenta a arrecadação do Estado. Entre os destaques do projeto de lei que foi enviado ao Congresso, estão o aumento de impostos sobre bens pessoais, como imóveis, o congelamento de tarifas de energia por 180 dias e a concessão de bônus para aposentados que recebem um salário mínimo.

O projeto foi visto por economistas como sendo mais um plano fiscal do que econômico. Há um destaque para tentar se chegar ao equilíbrio fiscal através do aumento de impostos, o que pode ajudar na renegociação da dívida do país com credores.

"Mais do que um programa, foi apresentado um pacote de aumento de impostos e contração de despesas, já que o reajuste de aposentadorias superiores ao salário mínimo foi postergado. O mercado recebeu bem as medidas. Os títulos de curto prazo subiram", diz relatório da consultoria LCG.

Apesar de segurar o reajuste das aposentadorias, o pacote prevê a concessão de um bônus de 5 mil pesos (cerca de R$ 340) em dezembro e outro também de 5 mil pesos em janeiro para os aposentados que recebem o salário mínimo. Em 180 dias, deverá ser apresentada uma mudança na fórmula de cálculo das aposentadorias.

O governo de Fernández também pretende elevar o imposto sobre exportação de produtos agrícolas e taxar em 30% a compra de dólares feita com o intuito de poupança. A mesma alíquota recairá sobre compras feitas no exterior em dólares, como de passagens aéreas e serviços digitais (Netflix e Spotity, por exemplo).

Para o economista Fausto Spotorno, da consultoria Ferreres y Asociados, o pacote poderá ajudar a ordenar as contas públicas, mas dificilmente vai impulsionar a atividade econômica. "É basicamente um plano de aumento de impostos que afetará negativamente a produtividade", disse.

Segundo Spotorno, a única medida do programa econômico que pode estimular o investimento é a isenção de imposto para repatriação de recursos daqueles que mantêm capital no exterior.

O economista destaca que o pacote não trata da inflação, que se aproxima dos 55% neste ano e é um dos maiores problemas da economia argentina. A redução do déficit fiscal, porém, pode ajudar no controle dela ao diminuir a necessidade de emissão monetária.

Proteção de vulneráveis

Segundo o ministro da Economia, a tônica das medidas é equilibrar a proteção de grupos mais vulneráveis com a responsabilidade fiscal, para "proteger setores de grande vulnerabilidade e garantir consistência macroeconômica".

Em coletiva de imprensa, Guzmán ressaltou a necessidade de se garantir equilíbrio fiscal. "Se não fizermos nada, os problemas fiscais se agravarão", advertiu. "Não podemos permitir que o déficit cresça, não temos como financiá-lo", disse, prometendo que o novo governo não será "imprudente" e que almeja "trazer responsabilidade e tranquilidade".

"Trabalharemos para recuperar a sustentabilidade da dívida, inclusive a externa", comentou. "Precisamos de políticas de dívida alinhadas com a recuperação econômica", defendeu.

Guzmán informou ainda que o governo pretende, em até 180 dias, fazer mudanças no esquema tarifário. Até lá, as tarifas de energia permanecem congeladas, medida que foi adotada ainda pelo ex-presidente Mauricio Macri.

PIB

O Instituto Nacional de Estatística e Censos, órgão equivalente ao IBGE, divulgou na terça-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina avançou 0,9% no terceiro trimestre na comparação com os três meses anteriores. Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, no entanto, houve um recuo de 1,7%.

No segundo trimestre, a economia argentina havia ficado estável (dado revisado) na comparação anual, após uma queda de 5,8% nos três primeiros meses do ano.

Projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que a atividade do país deve recuar 3,1% neste ano e 1,3% no próximo, o que significará três anos de recessão. Para a inflação, o fundo estima 39,2% em 2020. / COLABORARAM GABRIEL BUENO DA COSTA e IANDER PORCELLA.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".