Sem reforma, Estados podem ter dobro de PMs inativos em 25 anos, diz Ipea

Em meio à discussão sobre a possibilidade de deixar os Estados de fora da reforma da Previdência, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta segunda-feira projeta que, em 25 anos, o número de policiais militares e bombeiros aposentados deverá dobrar na soma de todos os Estados, atingindo 500 mil inativos, se as regras de aposentadoria não forem alteradas.

O instituto lembra que as despesas estaduais com a folha de pagamento de policiais e bombeiros militares inativos saltaram quase 100% em pouco mais de uma década.

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Para fazer a projeção para o total de inativos no futuro, os pesquisadores do Ipea levaram em conta os padrões de aposentadoria conforme os estatutos de cada Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, a idade dos inativos atuais e as expectativas de sobrevida calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Também consideraram que a PM e o Corpo de Bombeiros de cada Estado reporiam a vaga de cada policial aposentado, para efeito das projeções para as próximas décadas.

Fundamentais para a manutenção da segurança pública, as PMs estão entre os principais gastos dos governo estaduais - e a folha de aposentados e pensionistas de policiais e bombeiros canaliza parte importante da receita dos Estados.

Segundo o Ipea, os Estados gastam, em conjunto, quase R$ 80 bilhões ao ano com a folha de pagamentos dos policiais militares, equivalente a cerca de 12,5% da receita corrente líquida (RCL) somada de todos os governos estaduais.

"Os gastos com policiais e bombeiros militares representam um peso crescente nas contas públicas dos estados brasileiros. Essa tendência está relacionada às condições de transferência para a reserva remunerada, as quais possibilitam que os militares se tornem inativos em idades muito inferiores às dos demais trabalhadores", justificou o Ipea, no levantamento.

Esse gasto subiu rapidamente na última década. Em 2006, o conjunto dos governos estaduais gastava R$ 39,9 bilhões com a folha total de pagamentos de policiais militares e bombeiros. Em 2017, esse gasto total foi quase o dobro, chegando a R$ 79 bilhões, a preços constantes de junho de 2018, nos dois momentos.

Segundo o estudo do Ipea, o gasto total da folha com os militares subiu, em média, 7% ao ano entre 2006 e 2017, enquanto a RCL somada dos Estados cresceu a uma média de 3%. Consequentemente, o peso das folhas de pagamentos subiu, de cerca de 9% para 12,5% da RCL - "dois terços dessa variação se devem ao aumento nas despesas com inativos e pensionistas", diz o estudo do Ipea.

Além dos 270 aposentados e dos 130 mil pensionistas, o Brasil possui cerca de 480 mil policiais militares em atividade.

"O número total de militares estaduais deverá apresentar crescimento nos próximos anos: por um lado, a quantidade de ativos tende a permanecer mais ou menos constante com a reposição daqueles que deixam o serviço militar por qualquer razão; por outro, a de inativos deverá aumentar bastante, uma vez que as concessões de benefícios deverão ser muito superiores aos cancelamentos por morte", diz a conclusão do estudo, publicado na edição do primeiro trimestre da Carta de Conjuntura do Ipea.