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Sem volta

UE reitera que acordo do Brexit não está aberto para renegociações

Conselho Europeu disse que seguirá acordo concluído em novembro e reiterou que o bloco não está aberto para novas negociações

Estadão Conteúdo

14 de dezembro de 2018

8:44 - atualizado às 17:52

Imagem: shutterstock

Os líderes da União Europeia emitiram comunicado na noite desta quinta-feira onde ressaltam que o bloco não está aberto a renegociações sobre o acordo do Brexit além do que já foi negociado com o Reino Unido.

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"O Conselho Europeu reitera as conclusões de 25 de novembro de 2018, nas quais aprovou o acordo do Brexit e aprovou a declaração política. A União mantém esse acordo e pretende proceder com sua ratificação. Não está aberta uma renegociação", aponta documento divulgado há pouco pelo bloco.

A UE aponta, ainda, que o Conselho Europeu pretende estabelecer uma "parceria tão estreita quanto possível com o Reino Unido" no futuro e relata que está pronta para embarcar nesses preparativos "imediatamente após a assinatura do acordo do Brexit para garantir que as negociações possam começar o mais rápido possível após a retirada do Reino Unido".

Além disso, a UE comenta que o "backstop", mecanismo para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, "destina-se a ser uma apólice de seguro para garantir a integridade do mercado único. É a firme determinação da União em trabalhar rapidamente num acordo subsequente que estabeleça, até 31 de dezembro de 2020, disposições alternativas, de modo que o mecanismo de proteção não seja acionado".

Fronteira rígida

Para o Conselho Europeu, se o "backstop" se mantiver, ele se aplicará temporariamente "a menos e até que seja substituído por um acordo posterior que garanta a eliminação de uma fronteira rígida".

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Em coletiva de imprensa dada após a divulgação do documento, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou que a UE divulgará documentos para um cenário de Brexit sem acordo em 19 de dezembro.

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Ele comentou, ainda, que o debate sobre o processo de saída do Reino Unido do bloco tem se mostrado "nublado e impreciso" algumas vezes, mas cobrou posicionamento dos britânicos ao dizer que "nossos amigos precisam definir o que querem".

Juncker também pontuou que não se sente confortável com a ideia de que a Europa deva fornecer respostas para dificuldades do Reino Unido no momento em que são os britânicos que estão saindo do bloco e aproveitou a coletiva para alfinetar a primeira-ministra britânica, Theresa May.

De acordo com ele, "May está lutando duro, mas não estamos vendo resultados". A premiê esteve em Bruxelas para a cúpula da UE um dia após ter vencido uma moção de desconfiança movida contra ela por integrantes do próprio partido.

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Na imprensa britânica, há relatos de que o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, considera apresentar um voto de desconfiança contra o governo antes do Natal caso May não consiga garantir mudanças no acordo do Brexit.

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