Tesouro vê situação fiscal no curto prazo em linha com o cumprimento da meta
Apesar de estar alinhada com as metas, governo não abaixa a guarda com relação ao desafio fiscal brasileiro
Mesmo com o déficit fiscal de R$ 22,8 bilhões registrado em setembro, o Tesouro Nacional vê a situação fiscal de curto prazo em linha com o cumprimento da meta de resultado primário do ano e um "possível excesso de resultado" em relação à meta. Em texto divulgado juntamente com o resultado fiscal de setembro, porém, o órgão reforçou que isso "não diminui o desafio fiscal brasileiro" e a necessidade de reformas estruturais, principalmente a da Previdência.
O órgão atribui o aumento na receita em relação a setembro de 2017 (de 6,2% acima da inflação) ao recebimento de recursos relacionados ao leilão da quarta rodada do pré-sal, além do crescimento das compensações financeiras. Já as despesas, que tiveram alta de 2,3%, foram determinadas, segundo o Tesouro, principalmente pela execução de créditos extraordinários referentes ao programa de subsídio para o óleo diesel, criado após a greve dos caminhoneiros, em maio.
O texto reforça que, enquanto o Tesouro Nacional teve nos nove primeiros meses do ano o maior superávit em cinco anos (R$ 73,5 bilhões), esse esforço está sendo consumido pelos déficits na Previdência. O órgão lembra que está em tramitação no Congresso a PEC 287/2016, que muda as regras de concessão de benefícios previdenciários, e diz que reformar a Previdência é "essencial para viabilizar a sustentabilidade fiscal no longo prazo" e não consumir o espaço de áreas prioritárias, como educação e saúde, com esses pagamentos.
Empoçamento
Uma dos motivos para um provável resultado primário melhor do que a meta, que admite um déficit de R$ 159 bilhões, é o fato de os ministérios não conseguirem gastar todo o dinheiro que recebem, por questões burocráticas ou por atrasos em obras, por exemplo. Até setembro, esse "empoçamento" foi de R$ 12 bilhões e a expectativa para o ano é de R$ 15 bilhões.
Segundo o Tesouro, outros fatores também podem implicar esse resultado, como a execução abaixo do esperado do programa de subsídios ao diesel, queda nos subsídios e subvenções econômicas e ganhos de arrecadação para os próximos meses.
O órgão também estima um resultado R$ 8,2 bilhões melhor de Estados e municípios e R$ 8,5 bilhões de estatais, incluindo resultados de Itaipu.
Leia Também
Regra de ouro
O Tesouro Nacional informou que a projeção de suficiência para o cumprimento da regra de ouro neste ano é de R$ 14,6 bilhões.
Para 2019, o órgão estima que a insuficiência para o cumprimento da regra de ouro será de R$ 111,2 bilhões.
Para o próximo ano, o governo considera a utilização de recursos do resultado do Banco Central no primeiro semestre de 2018. Além disso, o Tesouro afirma que receitas de concessões, cancelamentos de restos a pagar, antecipação de pagamentos pelo BNDES e a desvinculação de recursos são medidas de equacionamento para garantir o cumprimento da regra constitucional em 2019.
COMPARTILHAR
Mega-Sena interrompida: agora toda aposta vale apenas para o bilionário sorteio da Mega da Virada
Mega da Virada vai sortear pela primeira vez na história um prêmio de R$ 1 bilhão; sorteio está marcado para a noite de 31 de dezembro
Final da Copa do Brasil: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Após empate sem gols no jogo de ida, Corinthians e Vasco decidem o título da Copa do Brasil neste domingo, no Maracanã, com premiação milionária em jogo
“Nossos países não têm mais 10 anos a perder”: para Milei, lentidão do Mercosul é o que está travando acordos com a UE
Na cúpula do Mercosul, presidente argentino acusa o bloco de travar o comércio com burocracia, diz que acordos não avançam e defende mais liberdade para negociações individuais
Mega da Virada em R$ 1 bilhão: prêmio estimado bate os oito dígitos pela primeira vez
Ninguém levou o prêmio de R$ 62 milhões do último sorteio da Mega Sena neste ano, no concurso 2953, que foi a jogo ontem (20). Prêmio acumulou para Mega da Virada
Enquanto União Europeia ‘enrola’ Mercosul vai atrás do próximos na fila para acordos comercias; veja
Enquanto acordo com a UE segue emperrado, bloco aposta em Emirados Árabes, Ásia e Américas para avançar na agenda comercial
Último sorteio da Mega-Sena: R$ 62 milhões vão a jogo hoje no concurso 2.954. Depois, só a Mega da Virada
O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. A partir de amanhã as apostas se concentram na Mega da Virada
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
Silvio Santos vira nome de rodovia em São Paulo — e o trecho escolhido não foi por acaso
Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas rebatiza trecho da Rodovia Anhanguera, entre São Paulo e Jundiaí, em homenagem ao comunicador e empresário
Banco Central se precipitou com a liquidação do Banco Master? TCU dá 72 horas para o regulador se explicar
O Tribunal de Contas da União requer esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar o Banco Master; entenda
Inflação da ceia de Natal 2025 surpreende e reforça a importância de pesquisar preços
Estudo da FGV aponta variação quase nula nos itens natalinos em 12 meses; alimentos básicos recuam, proteínas seguem em alta e presentes voltam a encarecer após dois anos de alívio
Prazo para quitar a segunda parcela do décimo terceiro (13º) termina hoje; saiba como calcular
Data limite se encerra nesta sexta-feira (19); empresas que atrasarem podem ser multadas; valor é depositado com descontos de INSS e Imposto de Renda
Loterias da Caixa batem na trave às vésperas da Mega da Virada e prêmios sobem ainda mais
A noite de quinta-feira (18) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
