Menu
2018-12-02T08:42:57-02:00
CONTA SALGADA NO ORÇAMENTO

Desembolso do Judiciário chega a 2% do PIB do país

Custo é quatro vezes maior que a média registradas nos países que fazem parte da OCDE

2 de dezembro de 2018
8:42

Pesquisador associado ao Ibre/FGV, o economista Samuel Pessôa afirmou ao Estado que o gasto do Estado brasileiro com o Judiciário (considerando não só salários e benefícios, mas também custos para manutenção de estruturas e funcionamento) é quatro vezes maior do que em países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "O gasto desses países com Judiciário é de 0,5% do PIB, enquanto no Brasil está em 2%", disse Pessôa.

Segundo ele, esse alto custo tem dois principais motivos. O primeiro é o regime previdenciário da categoria. "Salários altos e aposentadorias com princípio de integralidade." A outra razão é que o Brasil tem enorme quantidade de recursos em várias instâncias. "Além da Justiça em primeira instância, há três instâncias recursais: Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal."

Pessôa ressalta que, em cada instância judicial, há inúmeros recursos e isso demanda funcionários. "O Brasil tem uma combinação complicada: autonomia do Judiciário e uma imensa dificuldade do Supremo de impor sua jurisprudência."

O descompasso no aumento de despesas com pessoal do Judiciário também é visto por outros especialistas como resultado da força de pressão do setor. "Eles conseguem ter esse aumento porque têm maior poder de barganha. Eles têm força para conseguir", disse o professor da FGV Sérgio Luiz Moraes Pinto.

Um exemplo dessa força vem do benefício do auxílio-moradia, que existia por meio de duas liminares concedidas monocraticamente há quatro anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. As liminares foram revogadas pelo próprio Fux na semana passada em troca do reajuste da categoria.

Na sexta-feira, 30, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu na Corte, pedindo a manutenção do benefício para as carreiras do Ministério Público.

Gil Castello Branco, da Contas Abertas, classifica o reajuste salarial sancionado na semana passada como "injusto". "Ainda que argumentem que são apenas reposições de perdas geradas pela inflação, o Brasil tem cerca de 13 milhões de desempregados e a enorme maioria das categorias profissionais na iniciativa privada não está obtendo o mesmo benefício."

Nelson Marconi, professor da FGV, rebate o argumento das categorias de que o reajuste não traria maiores despesas aos cofres públicos. Isso porque a remuneração no Judiciário causa o chamado efeito cascata, em que outras categorias que ganham o teto vão pedir equiparação de salários.

"Sob o pretexto de que têm autonomia decisória, o que é correto, defendem que também possuem autonomia orçamentária e daí acabam pressionando por aumentos. Como muita gente não quer ter dor de cabeça com o Judiciário, aceitam a pressão", afirmou o professor, que auxiliou o candidato derrotado do PDT à Presidência, Ciro Gomes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.D

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Títulos públicos

Tesouro Direto tem emissão líquida recorde de R$ 1,57 bilhão em abril

Com a emissão recorde, o estoque do programa fechou abril em R$ 60,24 bilhões, um aumento de 3,1% em relação ao mês anterior (R$ 58,44 bilhões)

Em meio à pandemia

56,6 milhões de brasileiros já receberam auxílio emergencial, diz Caixa

Todos receberam o pagamento da primeira parcela do benefício, no valor total de R$ 39,9 bilhões, enquanto 44,2 milhões de brasileiros também já receberam a segunda parcela, em um total de R$ 30,9 bilhões

Em pronunciamento

Em pronunciamento, Maia faz convite à “pacificação dos espíritos”

Sem citar as crises institucionais do Executivo ou mesmo chefes de outros Poderes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez um pronunciamento nesta terça-feira

Renda imobiliária

Vitreo lança primeira carteira de fundos imobiliários e quer captar R$ 100 milhões

Após colocar em operação sua distribuidora de valores no início de maio, a Vitreo lança sua primeira carteira administrada composta de diferentes fundos imobiliários

Esperanças para o fim da crise

Conheça três dos principais estudos que buscam uma vacina contra o coronavírus – e que mexem com o mercado

Notícias do avanço de pesquisas sobre vacinas contra o coronavírus costumam impactar o mercado, que espera ansiosamente por uma solução que permita uma retomada das economias

Coronavírus na estatal

Petrobras tem 181 empregados com covid-19 e 510 recuperados, diz MME

A empresa não registra nenhum óbito entre os seus contratados, segundo o MME

De mãos dadas

Ministros militares agora negociam com o Centrão

Partiu do general reformado Augusto Heleno Ribeiro, o atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na convenção do PSL que confirmou a candidatura de Jair Bolsonaro ao Planalto em julho de 2018, um dos mais duros ataques ao Centrão. Agora, andam de mãos dadas

ENERGIA

Aneel propõe empréstimo de R$ 15,4 bi a elétricas para evitar tarifaço

O financiamento visa cobrir custos gerados pela crise da covid-19 no setor elétrico e evitar um reajuste médio imediato de cerca de 12% no meio da pandemia.

em meio à crise

Governo pretende gastar R$ 44 mil com esteira ergométrica para Mourão

Justificativa para a procura é que o Palácio do Jaburu não tem aparelho “minimamente adequado” e que atenda aos “princípios da ergonomia e biomecânica”

dados do bc

Despesas de brasileiros no exterior foram as menores para abril desde 1999

Gastos de estrangeiros no País também caíram de forma dramática e somaram US$ 113 milhões em abril, o pior resultado para o mês de 1997

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements