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Estadão Conteúdo

O que vem por aí...

Bolsonaro define reformas previdenciária e tributária como prioridades

Presidente eleito e equipe traçam prioridades que serão executadas a partir de janeiro de 2019. Na lista estão as reformas da Previdência e tributária, além de um pacote de medidas para a segurança pública

Estadão Conteúdo
20 de dezembro de 2018
7:27 - atualizado às 7:30
Jair Bolsonaro (PSL) - Imagem: Igo Estrela/Ag. Estado

A 12 dias de tomar posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reuniu nesta quarta-feira, 19, os futuros ministros, na Granja do Torto, e traçou um cronograma das ações que serão executadas a partir de janeiro de 2019. Na lista das prioridades estão as reformas da Previdência e tributária, além de um pacote de medidas para a segurança pública.

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As definições mais concretas sobre cada área, porém, somente serão fechadas em novos encontros, nos próximos dias 26, 27 e 28, desta vez sob a coordenação de Onyx Lorenzoni, que comandará a Casa Civil.

Na reunião desta quarta, a primeira com a equipe completa, cada um dos 22 ministros de Bolsonaro expôs durante dez minutos os principais projetos de suas pastas. O futuro titular da Economia, Paulo Guedes, insistiu na necessidade do ajuste fiscal e da "tesourada" nas despesas.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, foi recebida com "perplexidade" no encontro da Granja do Torto. De acordo com um dos generais ouvidos pelo Broadcast Político, a brecha jurídica que abriria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava Jato, teria potencial para criar instabilidade no País antes mesmo da posse de Bolsonaro. À noite, porém, a decisão foi derrubada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Lei do Silêncio. Enquanto a liminar de Marco Aurélio vigorava, Bolsonaro baixou uma espécie de lei do silêncio e pediu aos futuros ministros que não se pronunciassem sobre o caso, deixando o desgaste com o Judiciário. Na avaliação do presidente eleito, a reunião ministerial deveria somente passar à população a mensagem de que o governo trabalha para sair da crise. Quando Toffoli derrubou a decisão de Marco Aurélio, porém, Bolsonaro o cumprimentou pelo Twitter.

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"Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!", escreveu ele.

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Antes de Toffoli dar o seu veredicto, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, chegou a convocar os generais do alto comando para uma reunião de emergência, por videoconferência. Villas Bôas pediu aos generais que não se manifestassem sobre o caso, sob o argumento de que o momento era de "serenidade" e de "confiar nas instituições".

Ex-juiz da Lava Jato e responsável pela condenação de Lula na primeira instância, Sérgio Moro - que chefiará o Ministério da Justiça e da Segurança Pública - também deixou a reunião desta quarta sem se pronunciar. "Sem comentários", disse ele.

À tarde, o futuro titular da Cidadania, Osmar Terra, criticou a decisão de Marco Aurélio no Twitter, mas logo depois apagou a postagem. "Respeito a decisão do Ministro Marco Aurélio. Mas as consequências dela serão trágicas para a credibilidade da Justiça brasileira e para a luta contra a corrupção!!", escreveu Terra. A publicação saiu das redes sociais pouco tempo depois.

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Fora da Granja do Torto, no entanto, aliados de Bolsonaro usaram termos duros para se referir à possibilidade de soltura de Lula e muitos chegaram a pregar a intervenção no Supremo.

"Brasil elege um presidente limpo; ele nomeia MJ (Ministro da Justiça) o juiz símbolo do combate à corrupção; no exterior começa a se formar uma perspectiva de que o Brasil pode voltar a ser sério; aí vem uma decisão judicial e põe em xeque toda essa construção! É difícil deixar de ser um anão diplomático!", comentou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, em sua conta no Twitter. Em palestra antes do primeiro turno eleitoral, Eduardo chegou a dizer que, para fechar o Supremo, bastaria um soldado e um cabo.

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