O ministro da Transição e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que ainda não está decidido se a proposta da reforma da Previdência do novo governo será enviada ao Congresso de maneira fatiada ou integral. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida na madrugada desta segunda-feira, 10.
"Essa decisão vai ser tomada pelo presidente com base nos estudos do professor Paulo Guedes [futuro ministro da Economia]", disse Onyx.
Na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que as regras da aposentadoria podem ser modificadas aos poucos, sinalizando que a prioridade seria a determinação de uma idade mínima para solicitar o benefício.
Onyx ainda desmentiu que o processo de reforma da Previdência será feita ao longo dos quatro anos do governo, como chegou a sugerir na semana passada.
"Temos até quatro anos, mas, como tem uma significância muito grande para o equilíbrio fiscal, e isso impacta nos investimentos no Brasil, vamos usar o primeiro ano para fazer a reforma."
Segundo o futuro ministro da Casa Civil, ainda não há definição sobre a proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso, porque Paulo Guedes está fazendo um estudo "profundo" sobre o tema, que inclui separar previdência de assistência social, criar um modelo de capitalização e possibilitar que trabalhadores de diferentes áreas tenham regras específicas.
Organização
Onyx ainda esclareceu qual será o papel da Secretaria-Geral da Presidência da República (chefiada por Gustavo Bebianno), da Secretaria de Governo (sob comando do general Carlos Alberto dos Santos Cruz) e do Ministério da Casa Civil.
Segundo ele, a Secretaria-Geral da Presidência será responsável pela ação de organização do Estado. A Secretaria de Governo vai cuidar das relações federativas e do Programa de Parceria de Investimento (PPI). Já a sua pasta fará acompanhamento e monitoramento do governo, assessoria jurídica para a Presidência e articulação política, com uma secretaria dedicada à Câmara e outra ao Senado.
Para a articulação política, Onyx confirmou que foram convidados parlamentares que não se reelegeram, como os deputados federais Carlos Manato (PSL-ES), Walter Ihoshi (PSD-SP) e Leonardo Quintão (MDB-MG).
"Resolver com Deus"
O futuro ministro também disse que o mais importante para ele é se "resolver com Deus" sobre o caso do recebimento de caixa dois da JBS.
Segundo delatores da JBS, o futuro chefe da Casa Civil teria recebido R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014 para campanhas eleitorais, e ele próprio já admitiu ter usufruído dos recursos. O caso é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que obteve a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o caso na semana passada.
Onyx voltou a insistir que errou ao não declarar os valores doados pela JBS, mas disse que o caso não pode ser configurado como corrupção.
"Quando isso (a prática de caixa 2) aconteceu, eu sofri muito. Dentro do que eu acredito, eu entendi que eu tinha que fazer isso. Depois que eu fiz, e depois que eu pude me sentir em paz, eu fiz uma coisa há dois anos. Aqui (mostrando o braço) está o João 8:32: 'A verdade vos libertará'. Isso é para me lembrar do dia que eu errei. Isso é para mim, não é para sair por aí mostrando", disse.
*Com Estadão Conteúdo
