Petrobras fecha acordo para se livrar de justiça dos EUA

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 27, acordos para o encerramento das investigações relacionadas à operação Lava Jato com o Departamento de Justiça (DOJ) e a Securities & Exchange Commission (SEC) nos Estados Unidos.

As investigações, segundo a companhia, estão relacionadas a problemas de controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia durante o período de 2003 a 2012. Com o acordo, a Petrobras pagará nos EUA US$ 85,3 milhões ao DOJ e US$ 85,3 milhões à SEC.

Passa a bola

Segundo a estatal, ainda será celebrado um acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma vez que os fatos subjacentes foram desvendados por meio de investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras no âmbito da Operação Lava Jato. Isso permitirá que 80% dos valores acordados com a SEC e com o DOJ possam ser investidos no Brasil.

A companhia irá reconhecer, como provisão dos acordos, o valor de US$ 853,2 milhões, estimado em R$ 3,6 bilhões, incluindo tributos, nas demonstrações financeiras do 3º trimestre de 2018.

Além disso, os acordos também reconhecem a destinação de US$ 682,6 milhões às autoridades brasileiras, a serem depositados pela Petrobras em um fundo especial e utilizados conforme instrumento que será assinado com o MPF.

Bem-quista no mercado

De um modo geral, os analistas e consultores receberam de forma positiva esse novo acordo da petroleira. O BB Investimentos, por exemplo, divulgou uma nota elogiando o desfecho do processo, mesmo que ele signifique um rombo nas contas da empresa.

A Moody's também se pronunciou sobre o acordo, mas foi um pouco mais contida nos elogios. Para a agência de classificação de risco, embora o acordo signifique um cenário de melhora para o crédito da empresa, ele não terá impacto no rating da Petrobras, que apresentou melhora nos últimos anos após novas políticas de governança.

Esse mesmo comentário sobre a neutralidade do acordo sobre o rating da empresa foi feito pela Standard&Poor's, que também disse esperar por uma redução nas incertezas sobre os potenciais passivos contingentes.

*Com Estadão Conteúdo.

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Fernando Pivetti

fpivetti@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi repórter setorista de Banco Central no Poder360, em Brasília, redator no site EXAME e colaborou com o blog de investimentos Arena do Pavini.