Menu
2018-10-21T09:15:19-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Passou do ponto?

TSE acata pedido de Bolsonaro e barra propaganda do PT sobre tortura

Advogados do candidato do PSL alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se o capitão reformado for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos

21 de outubro de 2018
9:15
jair-bolsonaro
Família Bolsonaro: decisão atende a um pedido da coligação do PSL - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A campanha petista passou por mais um revés neste sábado (20). O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão liminar do ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu a veiculação da peça de propaganda televisiva da coligação do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e expõe fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favorável a essa prática.

A decisão atende a um pedido da coligação do PSL. Os advogados alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se Bolsonaro for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos; dessa forma, a propaganda, segundo os advogados, estaria colocando medo e acirrando os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos.

O ministro Salomão, na decisão publicada neste sábado, 20, afirmou que a "a peça publicitária impugnada ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral" e que "o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h".

"Observando a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para 'criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais'", disse o ministro do TSE, que é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conteúdo barrado

A propaganda resgata um vídeo em que Bolsonaro se diz favorável à tortura, em um programa de televisão. "Eu sou favorável a tortura, tu sabe disso", diz Bolsonaro no vídeo exposto. A peça também mostra o deputado federal defendendo a memória do coronel Brilhante Ustra na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff ("Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra").

A peça publicitária da coligação do candidato Fernando Haddad expõe trechos de cenas de tortura do filme Batismo de Sangue (2006), dirigido por Helvécio Ratton, e mostra depoimento da escritora Amelinha Teles, que foi torturada pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar.

Outra fala de Bolsonaro exposta é uma em que ele fala sobre morte de inocentes. "Através do voto, você! Não vai mudar nada nesse país. Você só vai mudar, infelizmente, quando um dia nós partimos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem", diz.

Universo distópico

Para o ministro Luís Felipe Salomão, a propaganda simula uma distopia - conceito que é o oposto da utopia e remete a um lugar ou um estado imaginário em que há opressão e disfuncionalidade na sociedade.

"A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos", afirma.

Por apresentar "cenas muito fortes de tortura", segundo ele, "é forçoso reconhecer a inviabilidade de sua transmissão" uma vez que a propaganda eleitoral no horário noturno inicia às 20h30.

Salomão fixou uma multa de R$ 50 mil a cada descumprimento da decisão, se a propaganda voltar a ser veiculada.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

MERCADOS HOJE

Ibovespa ignora tensão em Brasília e busca romper marca histórica; dólar recua

Exterior positivo traz fôlego aos negócios locais, mas problemas em Brasília persistem

Exile on Wall Street

Bolsa não precisa de motivos para subir e os ganhos acontecerão – mesmo no pior cenário

Do fim de fevereiro até este meio de abril, o Ibovespa retomou os 120 mil pontos rapidamente, e sem qualquer utopia. Isso nos traz uma importante lição enquanto investidores agnósticos: a Bolsa não precisa de motivos para subir. Repita o mantra: não precisa de motivos para subir, não precisa de motivos… assim como você não […]

Taxa zero pra todo o lado

Easynvest zera taxa de corretagem para maioria das operações com ações, BDRs e opções

A corretora digital já não cobrava por investimentos em renda fixa e agora quer expandir essa ideia para ações, BDRs e opções do aplicativo

O melhor do Seu Dinheiro

A magia dos dados da Boa Vista, Arezzo, Hering e outros destaques do dia

No começo do ano, vazaram na internet dados de mais de 220 milhões de brasileiros, incluindo CPF, nome, endereço e renda. O número é maior que o da população brasileira porque o arquivo incluía pessoas que já faleceram. Mas não são apenas criminosos que espalham referências sobre quem somos por aí. Todos os dias nós […]

Esquenta dos Mercados

Exterior deve reagir bem à temporada de balanços, enquanto tensão em Brasília aumenta

Confira esses e outros destaques para a manhã desta quinta-feira (15)

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies