TSE acata pedido de Bolsonaro e barra propaganda do PT sobre tortura
Advogados do candidato do PSL alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se o capitão reformado for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos
A campanha petista passou por mais um revés neste sábado (20). O Tribunal Superior Eleitoral, em decisão liminar do ministro Luís Felipe Salomão, suspendeu a veiculação da peça de propaganda televisiva da coligação do candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e expõe fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favorável a essa prática.
A decisão atende a um pedido da coligação do PSL. Os advogados alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se Bolsonaro for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos; dessa forma, a propaganda, segundo os advogados, estaria colocando medo e acirrando os ânimos da população promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos.
O ministro Salomão, na decisão publicada neste sábado, 20, afirmou que a "a peça publicitária impugnada ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral" e que "o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h".
"Observando a sequência das cenas e a imputação formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a peça televisiva tem mesmo potencial para 'criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais'", disse o ministro do TSE, que é também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conteúdo barrado
A propaganda resgata um vídeo em que Bolsonaro se diz favorável à tortura, em um programa de televisão. "Eu sou favorável a tortura, tu sabe disso", diz Bolsonaro no vídeo exposto. A peça também mostra o deputado federal defendendo a memória do coronel Brilhante Ustra na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff ("Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra").
A peça publicitária da coligação do candidato Fernando Haddad expõe trechos de cenas de tortura do filme Batismo de Sangue (2006), dirigido por Helvécio Ratton, e mostra depoimento da escritora Amelinha Teles, que foi torturada pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar.
Outra fala de Bolsonaro exposta é uma em que ele fala sobre morte de inocentes. "Através do voto, você! Não vai mudar nada nesse país. Você só vai mudar, infelizmente, quando um dia nós partimos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez, matando uns 30 mil. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem", diz.
Universo distópico
Para o ministro Luís Felipe Salomão, a propaganda simula uma distopia - conceito que é o oposto da utopia e remete a um lugar ou um estado imaginário em que há opressão e disfuncionalidade na sociedade.
"A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos", afirma.
Por apresentar "cenas muito fortes de tortura", segundo ele, "é forçoso reconhecer a inviabilidade de sua transmissão" uma vez que a propaganda eleitoral no horário noturno inicia às 20h30.
Salomão fixou uma multa de R$ 50 mil a cada descumprimento da decisão, se a propaganda voltar a ser veiculada.
*Com Estadão Conteúdo
Hegemonia em risco? Datafolha mostra Haddad bem à frente de concorrentes e risco de PSDB não ir nem ao segundo turno em São Paulo
A poucas semanas da definição das alianças, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) parece ter presença assegurada no segundo turno. A dúvida está em relação a quem o enfrentará na disputa
Lula já descarta candidatura de Haddad em SP
A escolha do candidato está marcada para o dia 15 de março. O ex-presidente quer uma definição antes desse prazo
Suspeitando irregularidades, TSE pede a WhatsApp dados sobre disparos nas eleições de 2018
Rede social deverá informar ainda se realizou alguma medida para bloquear ou banir as linhas referidas
Bolsonaro leva à frente agenda de Temer, com cortes de direitos, diz Haddad
Ex-candidato questionou onde estavam os empregos que a oposição ao governo do PT havia prometido. “Não era só tirar a Dilma? Cadê o emprego e a renda?”
Bolsonaro perde ‘voto de confiança’ dos mais pobres
Análise do jornal O Estado de S. Paulo com base nas pesquisas do Ibope mostra que as quedas mais bruscas na avaliação positiva se deram entre nordestinos e eleitores com baixa escolaridade e renda
Venezuela gera discussão entre Gleisi e Haddad em reunião do PT
A ida de Gleisi à posse de Maduro dividiu opiniões no PT. Ela teria tomado a iniciativa sem consultar a direção.
PT enaltece Haddad como ‘nova liderança’ em documento
Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado, 1º, uma nova resolução política para orientar os rumos do partido a partir de 2019.
Em Nova York, Haddad diz que Brasil pode crescer com governo liberal de Bolsonaro
Candidato derrotado na corrida eleitoral disse que Brasil terá de se “prevenir” de agenda conservadora e neoliberal radical
Entusiasmo ou alívio?
Seja lá o que for que Bolsonaro fale até a posse, não diminuirá meu alívio por ter votado 17. O que estou interessado em saber é se ele vai transformar esse alívio em entusiasmo
Nova governabilidade é desafio para Bolsonaro
Prometendo não entregar cargos em troca de apoio, eleito terá de inaugurar nova forma de relação com o Congresso
Leia Também
Mais lidas
-
1
Meu pai me ajudou a comprar um imóvel; agora ele faleceu, e meu irmão quer uma parte do valor; foi adiantamento de herança?
-
2
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
-
3
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação