Menu
2018-12-08T09:32:07-02:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Amazonas Energia

Justiça do Amazonas suspende leilão de distribuidora da Eletrobras e coloca mais uma pedra no caminho da privatização da companhia elétrica

Decisão também suspende a anuência dada pela Aneel à desverticalização da Amazonas Energia

8 de dezembro de 2018
10:31 - atualizado às 9:32

A Justiça Federal do Amazonas concedeu na noite desta sexta-feira, 8, uma liminar que suspende o leilão de privatização da distribuidora de energia do Estado, a Amazonas Energia, administrada pela Eletrobras. A decisão, além de sacramentar mais uma pedra no caminho para a privatização da companhia de energia, também suspende a anuência dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à desverticalização da Amazonas Energia, que teve sua atividade de distribuição (Amazonas D) separada das atividades e geração e transmissão (Amazonas GT), processo que era necessário para a venda da distribuidora.

O juiz Ricardo A. De Sales atendeu aos pedidos de ação popular proposta por Edney da Silva Martins contra a União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o diretor da autarquia Sandoval Feitosa, que questionava o processo de desverticalização da Amazonas Energia. Ele criticou especialmente a validade de um instrumento de assunção de direitos e obrigações relacionado ao preço do gás fornecido à usina térmica da companhia, assinado entre a Amazonas D e a Amazonas GT. O documento era necessário para a conclusão do processo de desverticalização e foi aceito pela Aneel.

O magistrado destacou que o instrumento não teve anuência da distribuidora de gás local, a Cigás, e considerou que o documento foi feito "de forma ilegal" e "com vistas a burlar a referida ausência". "Nestes termos, restou evidente que o ato de anuência do instrumento entabulado entre Amazonas Distribuidora e Amazonas Geração e Transmissão é com vista a 'blindar' (termo utilizado pela União e Aneel) a Amazonas Distribuidora (a ser privatizada em leilão) quanto a qualquer ônus financeiro prejudicial que viesse a ser experimentado em virtude da manutenção do contrato de suprimento de gás. Entendo, contudo, que tal 'blindagem' feita sem lei formal específica não apenas causa aparente risco aos credores da Amazonas Energia SA, como também aos eventuais investidores que venham a adquirir a nova empresa Amazonas Distribuidora a ser leiloada, na medida em que poderão, na qualidade de sucessores da empresa originária, vir a responder por seus débitos, na ordem de bilhões de reais", escreveu o juiz.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

fique de olho

Itaú anuncia pagamento de juros sobre capital próprio

Serão R$ 0,05648 por ação, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte; pagamento é uma antecipação aos aos dividendos e JPC do resultado de 2021

mudanças na estatal

Conselheiro recém-eleito da Petrobras renuncia

Marcelo Gasparino da Silva foi eleito no último dia 12; executivo indica medida como “irrevogável”

seu dinheiro na sua noite

B3 Fashion Week

A semana de moda da bolsa brasileira está pegando fogo! Flashes por todos os lados, comentários entusiasmados, queixos caídos a cada novo desfile. As grandes marcas não pouparam esforços para a coleção outono/inverno — e, como era de se esperar, um intenso burburinho toma conta dos bastidores. Essa sexta-feira foi particularmente animada, com a Renner […]

Moradia classe A

Pandemia, juros baixos e dólar caro: combo impulsiona o mercado de imóveis de luxo

Uma combinação que prejudicou boa parte das empresas brasileiras acabou beneficiando o segmento imobiliário de alto padrão

fechamento da semana

Brasília impede Ibovespa de decolar, mas saldo da semana ainda é positivo; dólar vai a R$ 5,58

No Brasil, o que garantiu um bom desempenho do Ibovespa foi a alta das commodities e a recuperação econômica de Estados Unidos e China.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies