O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Em 2017, a OMC condenou a política industrial do governo Dilma Rousseff por considerar ilegais as vantagens adotadas para fabricantes nacionais em detrimento do produto importado
A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve condenar o governo brasileiro por sua política de incentivos industriais que previa distribuir R$ 25 bilhões a vários setores.
A decisão será anunciada nesta quinta-feira, 13, em Genebra, na Suíça, e pode abrir brecha para eventual retaliação a produtos locais por parte de europeus e japoneses.
Uma eventual condenação estabelecerá os limites da política industrial do governo de Jair Bolsonaro, pois determinará quais programas podem ser mantidos ou eliminados. Uma fonte da futura equipe econômica disse que, "embora a condenação seja ruim para o País, facilitará que o novo governo coloque em prática as mudanças que pretende implementar nos programas de incentivo à indústria".
Em meados de 2017, a pedido da União Europeia e do Japão, a OMC condenou a política industrial do governo Dilma Rousseff. Foram consideradas ilegais as vantagens adotadas para fabricantes nacionais em detrimento do produto importado.
A OMC exigiu o fim de sete programas. O Brasil recorreu e a decisão será divulgada nesta quinta.
Os programas que podem ser duramente afetados são a Lei de Informática (que vence em 2029), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis), que vence em 2022 e o Regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras (Recap). Centenas de empresas nacionais foram beneficiadas, entre elas Samarco e Embraer.
Leia Também
Se o País for condenado, a partir de janeiro o governo Bolsonaro terá de negociar com europeus e japoneses prazos para ajustar ou acabar com os programas. Pelas regras da OMC, alguns deles terão de ser modificados em 90 dias sob ameaça de retaliações do Japão e da UE. Uma esperança é que alterações nos programas possam colocá-los em acordo com as regras.
Três dos programas condenados já deixaram de existir: Lei de Inclusão Digital, Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de equipamentos para TV digital (PATVD) e Inovar-Auto.
Agora a expectativa brasileira é saber se a OMC dará indicações sobre regras do Rota 2030, regime automotivo substituto do Inovar-Auto e sancionado pelo presidente Michel Temer na terça-feira. A preocupação é com novos questionamentos.
No Inovar-Auto, carros importados pagavam 30 pontos a mais de IPI. No Rota, que entra em vigor em 2019, o incentivo é para investimento em pesquisa e desenvolvimento, que normalmente não é feito pelo importador. Segundo Antonio Megale, presidente da Anfavea (representa as montadoras), a diferenciação para carro nacional e importado foi incluída por emenda parlamentar. "Na nossa ótica o Rota não fere normas da OMC."
*Com Estadão Conteúdo
Investidores reagem à indicação de Kevin Warsh para o Fed e a dados de inflação acima do esperado nos EUA
Rede de hotéis de luxo associada à casal de bilionários terá primeira unidade no Brasil, no interior de São Paulo, com inauguração prevista para 2027 ou 2028
Apesar da tradição, o Carnaval não é feriado nacional em 2026; datas aparecem como ponto facultativo no calendário oficial
Enquanto o Congresso ainda discute o fim da escala 6×1, empresas de setores que operam no limite da jornada legal começam a antecipar mudanças e adotar modelos de trabalho com mais dias de descanso
Em suas redes sociais, Trump afirmou que não tem dúvidas de que Warsh será lembrado como um dos grandes presidentes do Fed
Enquanto a Quina roubou a cena da Lotofácil, a Mega-Sena acumulou de novo na quinta-feira (29) e o prêmio em jogo subiu para R$ 115 milhões.
Esta é a primeira revisão do banco suíço para a taxa básica desde março de 2025; projeção anterior era de 12% até o final do ano
Anvisa aprovou novas regras para a cannabis medicinal, permitindo o cultivo da planta por universidades e instituições de pesquisa, sob exigências rígidas de controle e segurança; veja as novas regras para a Cannabis medicinal no país
O objetivo da medida é tentar entender o que aconteceu com o Master, e como o Banco Central pode reforçar a sua governança interna de fiscalização.
Diante das secas cada mais vez imprevisíveis, o estado mais rico dos EUA passou a tratar a água como infraestrutura estratégica
Depois de acumular pelo segundo sorteio seguido, a Lotofácil pode pagar nesta quinta-feira (29) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa, mas a Quina vem logo atrás.
Decisão correspondeu às expectativas do mercado e surpreendeu com sinalização direta sobre o início dos cortes
Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado
Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO
Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar
Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira