O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Projeto de Lei sobre o distrato imobiliário define regras para a desistência da compra de imóveis na planta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado programou para esta terça-feira, 6, a votação de um projeto polêmico e que tem forte potencial de impactar o mercado imobiliário e as ações de construtoras como Cyrela, Rossi e Tecnisa. A sessão extraordinária da CAE vai discutir o Projeto de Lei nº 68, que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato imobiliário.
A convocação ocorre depois de, na sessão ordinária desta terça-feira, haver pedido de vista coletiva do projeto, que está sob a relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE).
O projeto já havia sido apreciado pela CAE em julho, sendo que na ocasião ele foi rejeitado. Em agosto, um recurso foi apresentado, para nova apreciação. Além disso, foram propostas emendas ao texto original, numa tentativa de torná-lo mais palatável aos senadores.
Já na sessão desta terça, alguns senadores discutiram aspectos da proposta, já com as emendas, mas o pedido de vista acabou adiando a votação. Em função do cronograma do Senado nas próximas semanas e da importância do projeto - visto por vários parlamentares como uma ferramenta para destravar o mercado imobiliário -, Jereissati decidiu convocar uma sessão extraordinária para a tarde desta quarta-feira.
Se aprovado na CAE, o projeto ainda terá que passar pelo plenário do Senado e, depois, voltar para a Câmara, onde iniciou a tramitação.
As novas regras de distrato imobiliário podem se tornar mais uma bomba na já conturbada situação da Gafisa, que hoje despenca na bolsa por conta de uma polêmica recompra de ações envolvendo seu controlador Mu Hak You.
Leia Também
*Com Estadão Conteúdo.
Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado
Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO
Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar
Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira
A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira
Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos
Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje
As empresas começam a divulgar os resultados na próxima semana e, como “esquenta”, a Vale (VALE3) publica hoje seu relatório de produção e vendas
Empresas de laticínios estão recolhendo lotes de fórmulas infantis à medida que cresce a preocupação de contaminação por toxina
Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores
Primeiro hotel de alto padrão da capital federal, o Torre Palace nasceu como símbolo de sofisticação, mas afundou em disputa familiares
Em 2026, com apenas três semanas, o ouro já acumula valorização de 17%
Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho
Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central