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Novas regras

Brasil e Chile concluem negociações para acordo de livre comércio

Novas regras incorporam protocolos de compras públicas e investimentos

22 de outubro de 2018
7:14 - atualizado às 7:15
Brasil e Chile
Imagem: shutterstock

Brasil e Chile concluíram na última sexta-feira, 19, as negociações para um acordo de livre-comércio, que deverá ser assinado ainda este ano.

O avanço é visto como uma estratégia do país para aprofundar relações com países da Aliança do Pacífico, do qual também fazem parte México, Colômbia e Costa Rica. O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na região. No ano passado, a soma de exportações e importações chegou a US$ 8,5 bilhões.

“O novo acordo contribuirá para impulsionar os fluxos de comércio e investimentos entre Brasil e Chile, nos setores tanto de bens quanto de serviços”, diz nota divulgada pelo Itamaraty.

Mercosul e Chile já tinham um acordo de complementação econômica desde 1996. Com base nele, as tarifas de importação no comércio bilateral já foram reduzidas a zero. No entanto, como o acordo era antigo, havia necessidade de atualizá-lo, segundo explicou em conversa recente com o Estado o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge.

Novos benefícios

A nova negociação também incorpora dois acordos assinados recentemente, que foram negociados de forma isolada. O primeiro é o protocolo de compras públicas, que garante às empresas do Brasil a possibilidade de vender determinados itens às administrações públicas do Chile em igualdade de condições com as empresas locais, e vice-versa.

O segundo é o Protocolo de Investimentos em Instituições Financeiras. Ele firma um compromisso em resolver problemas que os bancos possam ter, sem precisar recorrer à mediação internacional. O objetivo é aumentar a segurança jurídica. Bancos brasileiros têm forte presença no Chile. Por sua vez, o País é o principal destino dos investimentos chilenos na região, com estoque de US$ 31 bilhões.

As negociações desse acordo começaram há apenas seis meses, com a visita ao Brasil do presidente do Chile, Sebastián Piñera. Foram quatro rodadas de entendimentos.

O acordo com o Chile faz parte do que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, chama de retomada da vocação econômica do Mercosul.

*Com Estadão Conteúdo

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