O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Pauta sensível para a Petrobras
Novo capítulo da cessão onerosa: as farpas lançadas por Eunício Oliveira contra o TCU
Presidente do Senado acusou o Tribunal de querer interferir em questões relacionadas ao Congresso
TCU pode julgar hoje um processo que trata da revisão do contrato de cessão onerosa entre o governo e a Petrobras - Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acusou nesta quarta-feira, 12, o Tribunal de Contas da União de querer interferir em questões na prerrogativa do Congresso de legislar. Ele reclamou sobre o fato de a Corte poder julgar, nesta quarta, um processo que trata da revisão do contrato de cessão onerosa entre o governo e a Petrobras, o que poderá abrir caminho para que o megaleilão seja realizado no ano que vem.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Será lamentável se quiserem fazer esse trampolim. Se houver esse 'by-pass' ao Congresso, se eu ainda fosse presidente, eu iria reagir com certeza, porque ninguém substitui o Congresso Nacional nas mudanças das leis, na mudança da Constituição ou na criação de leis", afirmou o senador.
Inicialmente o governo federal, o Congresso e a área econômica do próximo governo haviam concordado com a proposta de divisão dos recursos com Estados e municípios, mas ninguém conseguiu encontrar uma solução para o entrave técnico que se criou, porque o repasse poderia ultrapassar o limite do teto de gastos.
O TCU já informou à equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, que o projeto de lei é desnecessário para a execução do leilão, uma vez que dependeria apenas da revisão do contrato entre a Petrobras e a União, sendo assim, uma relação privada entre as partes.
A estimativa de arrecadação com o bônus de outorga é de cerca de R$ 100 bilhões. Eunício afirmou que havia fechado um acordo com o governo para que 20% desse montante fosse repassado aos Estados e municípios. Acordou-se, então, que uma medida provisória seria editada prevendo este repasse e o Senado aprovaria o projeto sem emendas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo Eunício, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descumpriu o acordo ao se recusar a assinar a MP. "De última hora apareceu o ministro Guardia, inesperadamente. Ele tinha participado de uma reunião na minha casa, tínhamos saído com um entendimento. Inesperadamente, na reunião do Palácio do Planalto, ele disse ao presidente que se recusava a assinar a MP", afirmou.
Leia Também
O senador explicou então que não colocou o projeto em votação no Senado porque, sem o acordo, senadores podem tentar aprovar emendas que estabelecem repasses em porcentuais muito maiores. Algumas delas, estabelecem repasses de até 100% dos recursos.
O presidente do Senado disse ainda que a Casa deverá votar ainda nesta quarta a anuência para a intervenção federal que foi determinada pelo governo em Roraima. "Ela era inevitável. Vamos votá-la", disse.
O senador também afirmou que a Casa não votará pautas-bomba na reta final deste ano.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
CERCO FECHADO
Nem BBB, nem futebol: governo proíbe apostas em mercados preditivos; 28 plataformas são bloqueadas
24 de abril de 2026 - 19:08
Plataformas como Kalshi e Polymarket deixam de operar como investimento e passam a seguir regras de apostas; norma vale a partir de maio
ESSA VAI DOER
Prêmio de R$ 5 milhões de Ana Paula Renault no BBB 26 também passa pela Receita: veja quanto a mordida do leão vai levar
24 de abril de 2026 - 15:39
Nem mesmo a campeã do BBB 26, Ana Paula Renault, vai conseguir fugir da mordida do leão
MICHAEL VOLTA AOS HOLOFOTES
Além da herança musical, Michael Jackson deixou uma boa fortuna — mas seus herdeiros ainda não a acessaram plenamente
24 de abril de 2026 - 13:00
Paris e Bigi estão em disputas na justiça e o Rancho de Neverland foi vendido; veja como está a herança de Michael Jackson
GANHOU TRAÇÃO
Crédito imobiliário chega a R$ 18,5 bilhões em março e salta 53,9% com uma ‘mãozinha’ da Caixa, mostra Abecip
24 de abril de 2026 - 8:47
A Caixa Econômica Federal liderou a concessão de credito imobiliário com recursos da poupança no primeiro trimestre
ATENÇÕES DIVIDIDAS
Quina encerra jejum e ofusca prêmio milionário na Lotofácil 3668; Mega-Sena 2999 encalha e valor acumulado alcança R$ 100 milhões
24 de abril de 2026 - 6:38
Apenas a Lotofácil e a Quina tiveram ganhadores na quinta-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
CANETAS EMAGRECEDORAS
Anvisa aprova o uso de Mounjaro para crianças; entenda em quais casos a caneta emagrecedora pode ser usada
23 de abril de 2026 - 15:11
Crianças e adolescentes poderão usar Mounjaro para tratamento, conforme aprovação da Anvisa
CHOQUE NO BOLSO
Conta de luz mais cara: Aneel aprova reajustes de até 15% em oito distribuidoras
23 de abril de 2026 - 14:01
Aumentos começam a valer nesta semana e foram parcialmente contidos por medidas extraordinárias; pressão estrutural segue no radar
IMPACTOS INDIRETOS DA GUERRA
Como a guerra no Irã influencia os preços dos preservativos e torna mais cara a proteção sexual
23 de abril de 2026 - 12:00
Alta no valor do petróleo não é o único impacto do conflito; preços de preservativos podem aumentar em até 30%
ALUGAR, VENDER OU... INVESTIR?
Salas comerciais estão em alta, e aluguel sobe mais de 10% — mas ainda perdem para a Selic
23 de abril de 2026 - 11:34
Na avaliação individual por localidades, os maiores valores médios de aluguel foram São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis
MERCADO IMOBILIÁRIO
Leilão do Banco Itaú, que abre hoje (23), conta com imóvel por 50% abaixo do valor avaliado; veja oportunidades
23 de abril de 2026 - 10:29
Estão disponíveis no leilão do Itaú 146 lotes com casas, apartamentos, comerciais e terrenos em todo o Brasil
POR POUCO
Lotofácil 3667 faz 2 ‘quase-milionários’ na volta do feriado; Mega-Sena 2999 promete prêmio de R$ 70 milhões neste Dia de São Jorge
23 de abril de 2026 - 6:52
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (22). Hoje (23) o destaque é a Mega-Sena, mas a Quina e a Timemania também oferecem prêmios de oito dígitos.
MAÇÃ TRILIONÁRIA
Como Tim Cook salvou a Apple da falência e permitiu que Steve Jobs moldasse o mercado e o consumo de tecnologia no século 21
22 de abril de 2026 - 15:50
Tim Cook decide deixar o posto de CEO da Apple após 15 anos de liderança; big tech virou trilionária durante sua gestão
'TUDO EM DOBBBRO'
Como uma campanha de marketing do BBB 26 fez com que campeã da edição, Ana Paula Renault, ganhasse o maior prêmio da história do reality
22 de abril de 2026 - 13:30
Prêmio do Big Brother Brasil saiu de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões, além do rendimento de R$ 200 mil que Ana Paula embolsará
QUANTO RENDE
Veja quanto Ana Paula pode ganhar se investir o prêmio do BBB 26 em renda fixa conservadora com a Selic a 14,75% ao ano
22 de abril de 2026 - 10:58
Ana Paula, campeã do BBB26, ganhou R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora
FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS
Minha Casa, Minha Vida: Novas regras já estão valendo; confira as condições para ter a casa própria por meio do programa
22 de abril de 2026 - 10:23
Teto de renda mensal para participar do Minha Casa Minha Vida passa de R$ 12 mil para R$ 13 mil
PASSADO O RECESSO
Quem dá mais? Loterias da Caixa voltam do feriado com Quina e +Milionária prometendo prêmios de mais de R$ 30 milhões nesta quarta-feira (22)
22 de abril de 2026 - 7:35
Mega-Sena lidera as estimativas de prêmios das loterias da Caixa, mas seu próximo sorteio está programado para ocorrer somente na quinta-feira (23)
CONCORRÊNCIA
Lotomania 2914 tira proveito de boa sequência da Lotofácil e paga maior prêmio da emenda do feriado de Tiradentes nas loterias da Caixa
21 de abril de 2026 - 8:03
Lotofácil 3666 fez um novo milionário na noite de segunda-feira (20), mas o valor não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Loterias tiram ‘folga’ hoje (21).
QUANTO RENDE
Veja quanto Ana Paula, Milenaou Juliano Floss pode ganhar se investir o prêmio do BBB 26 em renda fixa conservadora com a Selic a 14,75% ao ano
21 de abril de 2026 - 7:00
Ganhador do BBB 26 ganhará R$ 5,4 milhões e poderá aumentar esse valor se investir na renda fixa conservadora
CÂMBIO FAVORÁVEL?
Dólar abaixo dos R$ 5 é o novo normal? XP traça três possíveis cenários para o câmbio no ano
20 de abril de 2026 - 17:10
Com o mundo mais turbulento e eleições no segundo semestre, sustentar o dólar em patamares baixos será um desafio
BOATO É FALSO
Receita desmente fake news de que vendedora de marmitas foi notificada por transação de R$ 52 mil no Pix
20 de abril de 2026 - 16:20
O órgão afirmou que não monitora transações individuais nem envia notificações com base apenas no volume de movimentações financeiras
SIGA O SD NO WHATSAPP
