STF
Dallagnol quis manter planilha da Odebrecht em sigilo, afirma site
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato sugeriu que planilha sobre possível propina para políticos com foro privilegiado fosse anexada em inquérito sigiloso em Curitiba, segundo a Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil; tornada pública, a planilha teve de ser enviada ao STF
Fachin nega habeas a ex-dirigente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato
Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro
Cofres cheios de verde: Colorado atinge US$ 1 bilhão em arrecadação com maconha
Pioneiro na legalização do comércio da erva, estado americano comemora cifra e quer atrair empresas para expandir e lucrar ainda mais com o setor
Por unanimidade, STF impõe limites para Bolsonaro extinguir conselhos
Ministros determinaram que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei
Nos últimos seis meses, Lava Jato desacelera no STF
De dezembro até agora, a Procuradoria-Geral da República apresentou apenas uma nova denúncia no STF, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação
Provas colhidas ilegalmente podem ser usadas, afirma Mendes sobre caso Moro
Ministro do STF foi indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas
Para Marco Aurélio, Bolsonaro colocou Moro em ‘sabatina permanente’
Fala do ministro se referia a intenção que o presidente demonstrou de nomear Sergio Moro para uma das vagas do Supremo.
Gilmar Mendes confirma que suspeição de Moro será julgada dia 25
O julgamento ocorrerá depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol
Legislativo e judiciário têm sobra de R$ 7,7 bilhões nos Estados
Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.
Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária
A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Podcast Touros e Ursos: STF ‘liberou geral’ e Brasil e Argentina falam em lançar o ‘peso real’
Equipe do Seu Dinheiro comenta as notícias que mais bombaram na semana
Decisão do STF demonstra que instituições funcionam, diz presidente da Petrobras
Segundo Roberto Castello Branco, com a venda de subsidiárias a empresa poderá focar no seu negócio principal que é produção de petróleo e gás
‘Prevaleceu o bom senso’, afirma presidente da Engie
No fim de maio, o ministro Edson Fachin havia concedido uma liminar suspendendo o negócio entre Petrobras e TAG sob o argumento de que teria de passar por um processo de licitação
STF: Venda de estatal exige autorização legislativa e licitação
Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12
Debate sobre privatizações no STF mostra qualidade sofrível das leis
Primeiros votos sobre venda de estatais mostram uma confusão entre o que diz a Constituição, leis específicas, decretos e interpretações. Barroso abre o jogo e fala que discussão é política. Julgamento continuará na quinta-feira
Após decisão da PGR, Hypera afirma que continua colaborando com as autoridades
Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que rescinda o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor da então Hypermarcas
Eternit ‘congela’ mina de amianto e demite 400
Após o anúncio das demissões, as ações da empresa encerraram em baixa de 6,88%; na véspera, os papéis já haviam caído 14,83%
PGR quer aval legislativo e licitação para venda de estatais
Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema
‘Não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?’, pergunta Bolsonaro
O presidente disse ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo
Liminares do STF afetam investimentos no Brasil, diz presidente da Petrobras
Roberto Castello Branco afirma, no entanto, estar confiante na “racionalidade e no senso de justiça” dos ministros do STF