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Estadão Conteúdo

STF no alvo de críticas

Militares divulgam novo manifesto contra ministro do Supremo

Um grupo de militares divulgou no sábado, dia 13, um novo manifesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello

STF privatização Eletrobras Lei das Estatais
STF - Imagem: Shutterstock

Um grupo de militares divulgou no sábado, dia 13, um novo manifesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. O documento foi publicado em meio a mais uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e o Supremo, após o ministro Luiz Fux conceder liminar, afirmando que não cabe às Forças Armadas exercer Poder Moderador na República.

"A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", escreveu o ministro. Em resposta, o presidente Bolsonaro afirmou que "as FFAA (Forças Armadas) do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos."

O novo manifesto foi uma iniciativa de dois coronéis da Força Aérea Brasileira e recebeu a assinatura de 52 integrantes da Aeronáutica, 16 da Marinha e dez do Exército - todos da reserva. Também assinam o documento 30 civis e um oficial da PM do Rio. Entre os signatários estão 12 brigadeiros, cinco almirantes e três generais.

O documento afirma que "ninguém entra nas Forças Armadas por apadrinhamento" ou atinge postos na carreira por ter "um palavreado enfadonho, supérfluo, verboso, ardiloso, como um bolodório de doutor de faculdade". "Nenhum militar recorre à subjetividade ao enunciar ao subordinado a missão que lhe cabe executar, se for necessário, com o sacrifício da própria vida".

O documento segue, afirmando ao ministro que "nenhum militar deixa de fazer de seu corpo uma trincheira em defesa da Pátria e da Bandeira". E, por fim, diz: "Nenhum militar atinge o generalato se não merecer o reconhecimento dos seus chefes, o respeito de seus pares e a admiração dos seus subordinados".

O ministro é o relator do inquérito sobre as supostas interferências políticas do presidente Bolsonaro na Polícia Federal que, segundo o relato feito pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, levaram à demissão de Maurício Valeixo da direção da PF. A reação dos militares contra o ministro começou depois que Mello disse que generais do Planalto que deveriam depor como testemunhas no caso poderiam ser conduzidos "debaixo de vara" caso fosse necessário.

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Depois desse episódio, o ministro foi novamente criticado pelos militares por submeter à Procuradoria Geral da República o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. O pedido acabou arquivado depois de o procurador-geral Augusto Aras declarar que a medida era desnecessária. A irritação de militares com Mello, no entanto, permaneceu.

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