Justiça

Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master

Após reportagem, Braskem diz à CVM que ainda não teve acesso ao processo sobre o caso da extração de sal-gema

Binômio possibilidade/necessidade está expressamente previsto no Código Civil de 2002. Sempre que instado a se pronunciar, o STJ ratifica esse posicionamento.

Caso julgado em Limeira (SP) reacende debate sobre uso da pensão alimentícia e os limites entre planejamento financeiro e desvio de finalidade

Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF

O navegador estava no cerne do processo por violar a lei antitruste norte-americana no segmento de buscas e publicidade nos resultados de pesquisa

Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes

Reportagem de capa da publicação britânica traça paralelo entre os dois países e elogia a postura da Suprema Corte brasileira — também diz que julgamento do ex-presidente será exemplo para o mundo

Banco citou “publicações inverídicas e maliciosas” para gerar pânico e prejudicar o banco

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Decisão restabelece liminar de maio deste ano, que suspendeu a assinatura do contrato definitivo até as exigências legais serem cumpridas

Bolsonaro foi alvo nesta sexta-feira (18) de uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo STF, e que resultou na colocação de tornozeleira eletrônica; no dia anterior, Trump havia publicado carta em defesa do ex-presidente

Veja como ficam as alíquotas depois que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu pela validade do decreto que aumentou o imposto

Pedido judicial coletivo alega perdas imobiliárias provocadas pela instabilidade geológica em cinco bairros da capital alagoana, diz site

A disputa judicial envolvendo as duas companhias começou há mais de uma década, quando a empresa de Benjamin Steinbruch tentou uma aquisição hostil da concorrente