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Uma questão de agenda

Onyx espera reforma da Previdência no Senado até o fim de semana e projeta votação até outubro

Governo espera aprovar o texto em segundo turno na Câmara até a próxima quarta-feira, 6

5 de agosto de 2019
18:22 - atualizado às 19:26
Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro
Onyx Lorenzoni - Imagem: Roberto Jayme/Estadão Conteúdo

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse esperar que a reforma da Previdência esteja no Senado até o fim de semana, após aprovação na Câmara. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e falou que o parlamentar tem capacidade de articulação na Casa para dar aval ao texto.

O governo espera aprovar o texto em segundo turno na Câmara até quarta-feira, 6. Para isso, observou Onyx, deve ser apresentado um requerimento de quebra de interstício no plenário - ferramenta regimental para eliminar o intervalo mínimo de sessões entre o primeiro e o segundo turno de votações.

Nesta segunda, a Câmara dos Deputados cancelou a sessão que deveria contar como prazo para a votação. Eram necessários 51 deputados na Casa, mas 45 registraram presença. Uma nova sessão foi convocada para esta terça-feira às 9h.

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"Isso é assim. Retorno de recesso, segunda-feira, sempre é complicado. Amanhã (terça) vamos chegar no quórum. Basta apresentar requerimento de quebra de interstício, isso está tudo solucionado, vamos para o voto", comentou o Onyx.

Ele calculou que quatro destaques para tentar alterar a proposta serão apresentados na Câmara. "A gente deve sustentar a reforma com potência fiscal de quase R$ trilhão que aprovamos no primeiro semestre."

Uma vez no Senado, Onyx disse que o governo espera votar a reforma na Casa entre os dias 20 e 30 de setembro.

Projeto paralelo

O ministro da Casa Civil afirmou ainda que o governo concorda em incluir Estados e municípios nas mudanças previdenciárias por meio de outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A ideia é que o assunto seja discutido paralelamente à tramitação da reforma da Previdência no Senado, mas em outro texto.

A extensão das novas regras de aposentadoria para servidores estaduais e municipais foi retirada da reforma que o governo elaborou pelos deputados federais. A princípio, disse Onyx, o Planalto concorda com a articulação de líderes do Senado de colocar o item em uma PEC paralela. "Mas depende de como ela vem, como vai ser configurado. Não tem texto, é prematuro dizer qualquer coisa", ponderou o ministro, acrescentando que ainda "não temos um desenho além da vontade".

Concessões

Comentando a agenda do governo e do Congresso no segundo semestre, Onyx afirmou que a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), plano que está sob o guarda-chuva da Casa Civil, deve acelerar procedimentos para antecipar o cronograma de concessões. Ele não citou quais projetos poderão ter prazos adiantados.

Em relação aos compromissos do governo, o chefe da Casa Civil afirmou que a intenção é desburocratizar e facilitar investimentos. As novas normas de segurança do trabalho, sancionadas na semana passada, devem gerar economia de R$ 5 bilhões para a iniciativa primada em um ano, exemplificou.

Embaixada e PGR

Perguntado sobre outras agendas do semestre, Onyx disse que ainda não conversou com Alcolumbre sobre a possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada brasileira em Washington e do futuro procurador-geral da República - nomes que precisam ser aprovados pelo Senado.

Enquanto isso, no Planalto...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a reforma e afirmou se tratar "praticamente uma quimioterapia", que precisa ser feita.

"Vai dar certo? Acredito que sim. Mas não temos outra alternativa", afirmou o presidente, após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).

Bolsonaro mostrou-se confiante com a aprovação da reforma pelo Congresso, lembrou que a Câmara retoma as discussões sobre a matéria nesta terça, parabenizou os deputados pelo trabalho feito até agora e previu que, "se Deus quiser", semana que vem o Senado já deve começar a trabalhar com a nova Previdência.

"Somos obrigados a fazê-la. Eu tinha uma opinião diferente da reforma da Previdência. Quando vi números na minha frente, cai para trás. E os números não mentem. Nós, daqui a um ou dois anos no máximo, se nada fizermos, o Brasil para, trava. Se essa proposta não for para frente, a nossa economia começa a entrar num círculo vicioso negativo que a gente não sabe onde vai parar", acrescentou o presidente. Segundo ele, sem a reforma todos sairão perdendo.

*Com Estadão Conteúdo.

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