Menu
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Transição de governo

Ministro da Fazenda prepara um manual operacional para dar a Paulo Guedes

Além de preparar um guia sobre funcionamento da máquina ministerial, Eduardo Guardia vai deixar propostas de simplificação tributária envolvendo PIS e Cofins e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

6 de novembro de 2018
6:18 - atualizado às 11:25
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia - Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil

De saída do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia e sua equipe preparam uma lista de prioridades para os primeiros 100 dias do novo governo e um manual de funcionamento dessa complexa máquina que será entregue junto com algumas propostas tributárias para o futuro ministro Paulo Guedes.

Em entrevista ao programa “Roda Vida”, da “TV Cultura”, Guardia explicou que tanto o Ministério da Fazenda, quanto o Ministério do Planejamento, são de uma complexidade extraordinária e que estão sendo feitas indicações de como se opera a estrutura na prática, envolvendo a edição de atos legais, datas e outros temas operacionais da Receita Federal e do Tesouro Nacional.

“É algo para a pessoa chegar lá e ter tempo de adaptação menos difícil”, disse o atual ministro.

Guardia também apresentará o que pode ser feito na área tributária. O ministro se disse cético com a possibilidade de uma reforma ampla, abarcando Estados e municípios, mas que é possível dar passos em temas que o atual governo já tem propostas bem desenhadas.

Os dois exemplos dados foram uma simplificação do PIS/Cofins e uma reforma envolvendo a tributação das empresas. Guardia lembrou que o mundo reduziu o imposto que incide sobre as empresas para a linha de 22% e que a alíquota nominal no Brasil está na linha dos 34%. “Temos de convergir para o resto do mundo, mas não podemos perder arrecadação”, disse.

A compensação viria pela tributação na distribuição de lucros e dividendos, fim da figura do Juro sobre Capital Próprio e redução de benefícios tributários. “São temas que vamos apresentar à próxima equipe”, disse.

E pelo exposto no plano de governo de Jair Bolsonaro e abordado pelo futuro ministro Paulo Guedes esse é um modelo que tem grande chance de encontrar aceitação pela próxima equipe econômica.

Diagnóstico e prioridades

Os temas ajuste fiscal e reforma da Previdência delinearam toda a entrevista do ministro. De forma clara e elegante, Guardia explicou que o problema fiscal está no crescimento das despesas e que não adianta atacar o problema pensando nas receitas.

O ministro também fez uma defesa do incompreendido teto de gastos, que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior, e permite que o país faça um ajuste gradual, ao longo de dez anos. Em outras palavras, segundo Guardia, não há alternativa ao teto e, agora, o novo governo tem de fazer a lição de casa, que é apresentar e aprovar uma reforma da Previdência.

“Ainda temos a chance de fazer ajuste gradual. Sem teto de gastos não vejo essa possibilidade. Vamos ser francos. Não tem ajuste fiscal sem dor. E temos um desequilíbrio fiscal como nunca vi na nossa história. Esticamos demais essa corda da falta de compromisso fiscal”, afirmou.

Não há grande dissonância entre o que Guardia falou e o que acena Paulo Guedes, isso, claro, descontando os ruídos de comunicação desse período de campanha e transição. Há um brutal problema fiscal que precisa ser resolvido mudando a estrutura de gasto do governo.

Privatizações

Ponto de discordância surgiu na questão das privatizações. Para Guardia, as privatizações não devem mirar receita para redução do déficit, mas sim melhorar o ambiente de negócio e o marco regulatório onde as empresas atuam.

“Não vamos resolver problema fiscal com privatização. Isso pode até reduzir a dívida, mas se o desequilíbrio fiscal continua, o problema não está resolvido. O problema fiscal tem que ser resolvido pelo lado da despesa e não via privatização”, disse.

O ministro também não vê grandes oportunidades de privatização fora de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Empresas que estão fora dos planos de venda do novo governo, ao menos por ora, em função de sua característica estratégica. Por outro lado, Guardia disse que “tudo que for possível transferir para o setor privado para gerir com mais eficiência é positivo”.

Guedes, por outro lado, falou em usar o dinheiro de eventuais privatizações para acabar com o déficit primário em um ano. Mas em outras ocasiões o futuro ministro também abordou a questão da redução do tamanho do Estado como forma de criar melhor ambiente produtivo.

Aliás, segundo Guardia, zerar o déficit em curto espaço de tempo só seria possível com elevação de receita, mas a carga tributária já está muito elevada.

Previdência

Guardia defendeu o modelo de reforma da Previdência proposto pelo governo Michel Temer não por fazer parte do governo, mas pelo fato de que não é possível ir além do “politicamente viável”.

Ele lembrou que a proposta já foi debatida, modificada e votada em comissão e que está em condições de ser apreciada no Plenário da Câmara e depois no Senado.

“Ganha-se um tempo importante em seguir com essa reforma”, disse.

O que tem de ser feito pela nova equipe, segundo Guardia, é pesar custos e benefícios de agregar mais pontos e se isso será politicamente viável ou não. Para o ministro, as propostas que tratam da criação de um novo sistema de capitalização são interessantes, mas não urgentes, pois o governo não consegue arcar com o custo de transição de regimes. Seria algo apenas para os novos entrantes no mercado de trabalho.

Mesmo que a proposta não caminhe agora em 2018, o ministro avalia é que importante o governo apresentar o plano o quanto antes e dar uma perspectiva de aprovação, pois isso facilitaria a discussões de demais temas relevantes, como as privatizações, autonomia do BC e agenda de reformas microeconômicas que pregam a produtividade.

Inflexão ou continuidade

Questionado se o novo governo tem mais cara de continuidade ou inflexão, Guardia disse esperar que haja uma gestão de continuidade do que foi feito na área econômica nos últimos dois anos e meio.

“Se tivermos continuidade dessa agenda de reformas todos vamos colher o benefício disso, com impacto grande no potencial de crescimento da economia. O que eu escuto é um alinhando muito grande com essa agenda de reformas e espero que seja esse o caminho seguido”, disse.

Guardia disse, ainda, que as reformas é que vão permitir que o país cresça com a velocidade suficiente para absorver a massa de desempregados. Ele estimou o PIB potencial em cerca de 2,5% ao ano (capacidade de crescimento da economia sem gerar inflação).

Ainda disse que não há atalhos, quando questionado sobre a avaliação de que o teto de gastos inibe investimentos. Para o ministro, o processo de investimento será liderado pelo setor privado e ele tem falado com investidores estrangeiros interessados em investir no país.

“Tem que ter rumo, direção. A resposta para ser honesto e objetivo é: não tem atalhos. Os atalhos que tentamos pegar no passado nos levaram a esse brutal desequilíbrio de hoje. Não existem atalhos”, disse.

BC x Fazenda

Ao longo da entrevista, Guardia também defendeu a manutenção do atual tripé formado por metas de inflação, câmbio flutuante e disciplina fiscal. Ele foi questionado, mais de uma vez, sobre declarações desencontradas envolvendo possíveis meta para câmbio e venda de reservas e se seria possível uma gestão compartilhada da política cambial com o Banco Central.

Guardia disse que não mudaria algo que está funcionando bem. “Não se deve fazer mudança nessa área” disse, reafirmando que a Fazenda não interfere no câmbio.

“Nunca palpitei sobre juros e câmbio”, exemplificou, complementando que o câmbio é flutuante e que a taxa de juros é definida pelo BC para atingir a meta definida pelo governo. “E eu [ministro da Fazenda] faço a política fiscal e acho que deve continuar assim.”

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
Conteúdo patrocinado por Startse

Bitcoin é furada? O que “eles” viram que você ainda não viu?

Enquanto cresce o número de pessoas com medo das criptomoedas, cresce também o número de pessoas e empresas que aprenderam “um novo jeito” de ficar rico com elas.

Chegamos lá

Com Ibovespa a 100 mil pontos, ainda vale a pena entrar na bolsa?

Finalmente chegamos lá, os históricos 100 mil pontos! É claro que é só uma marca “psicológica”, mas a pergunta que fica realmente é: a bolsa já subiu demais, dadas as circunstâncias? Ainda vale a pena entrar ou aumentar posição? Ouvi alguns nomes de mercado para responder à questão

Venham para o Brasil!

Em discurso na Câmara de Comércio dos EUA, Guedes faz chamado aos investidores americanos

Ministro da Economia disse que o Brasil vive um novo momento econômico e citou as mudanças fiscais que o governo tem promovido como exemplo

Viagem aos Estados Unidos

Citando o recorde na bolsa, Bolsonaro fala em “amor à primeira vista” por Guedes

Presidente parabenizou o ministro pelo seu trabalho e colocou nas mãos dele a responsabilidade pelos 100 mil pontos do Ibovespa

Seu Dinheiro na sua noite

100 mil razões para celebrar

Ibovespa rompe marca dos 100 mil pontos pela primeira vez na história; na economia, governo já lança novo pacote de concessões de aeroportos

Pente-fino

Governo encaminha projeto contra grandes devedores da Previdência este mês

Membros do governo Bolsonaro acreditam que será possível recuperar em torno dos R$ 150 bilhões com o novo sistema

Mercado aquecido

Volume de operações de fusões e aquisições cresce 28% em 2018, diz Anbima

De acordo com dados da associação, a alta foi puxada pela transação entre a Suzano Papel e Celulose e Fibria

Aproximação comercial

Guedes diz que exportações e importações com dos Estados Unidos devem aumentar

Ministro destacou, no entanto, que as relações comerciais com a China, principal parceiro do Brasil, não sofrerão cortes

Presidente em exercício

Em encontro com Doria, Mourão fala em convergência de ideias

Presidente em exercício afirmou que o governo federal buscará estreitar relacionamento com os Estados para atrair investimentos

Seu mentor de investimentos

Encontro em Washington

Em minha opinião, será muito mais um encontro de Bolsonaro com um dos seus ídolos do que uma reunião de trabalho

Congresso está esperando

Governo corre para protocolar proposta de Previdência dos militares no dia 20

Ministro Paulo Guedes disse nesta segunda-feira que o texto será avaliado por Bolsonaro e em seguida enviado para o Congresso

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu