Governo tem superávit primário em janeiro, mas Tesouro alerta para o desafio fiscal
Tesouro Nacional projeta um déficit de R$ 309,4 bilhões para a Previdência e chama atenção para a necessidade de reformas
O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, abriu o ano com um superávit primário de R$ 30,2 bilhões, resultado pouco abaixo dos R$ 30,8 bilhões vistos em janeiro do ano passado. Mas em 12 meses, o déficit soma R$ 123,2 bilhões, ou 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado decorre de maior arrecadação sazonal de IRPJ/CSLL e participações especiais. Para fevereiro, a sazonalidade é negativa, ou seja, devemos ver déficit primário em função da maior repartição de receita com Estados e municípios.
Decompondo os dados, o Tesouro Nacional e o BC tiveram um superávit de R$ 44 bilhões, enquanto a Previdência Social mostrou déficit de R$ 13,8 bilhões. O resultado primário considera receita menos despesas, sem considerar gastos com juros.
Para 2019, o déficit previsto para todo o sistema de Previdência é de R$ 309,4 bilhões, sendo R$ 211,1 bilhões do Regime Geral e outros R$ 98,3 bilhões dos regimes próprio dos servidores civis, militares, pensões e inativos. Para se ter uma ideia, nos 12 meses até janeiro, o déficit total estava em R$ 288,8 bilhões.
A meta de déficit para o ano é de R$ 132 bilhões, sendo R$ 139 bilhões do governo central, descontado de um superávit de R$ 10,5 bilhões dos entes subnacionais e um déficit de R$ 3,5 bilhões das estatais federais.
Desafio fiscal e reformas
Em nota, o Tesouro afirma que “o desafio fiscal brasileiro está posto e é significativo”. O resultado do governo central está 4 pontos percentuais do PIB inferior ao período anterior à crise financeira de 2008. Portanto, ainda distante do necessário para promover uma estabilização no ritmo de crescimento da dívida pública.
Leia Também
Segundo o Tesouro, o fator que explica essa deterioração é o crescimento das despesas públicas, fator responsável por 75% da piora do resultado primário como proporção do PIB entre 2008 e 2018, e, em especial, “as despesas previdenciárias que cresceram, isoladamente, 2,1 pontos do PIB no mesmo período”.
“A superação do desafio fiscal passa, necessariamente, por reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e que exigem o esforço em conjunto de toda a sociedade brasileira”, diz o Tesouro.
O Tesouro também lembra que o cumprimento da emenda do Tetos dos Gastos exigirá cada vez mais mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, em especial, em relação ao crescimento das despesas com aposentadorias e pensões, bem como da folha de pessoal do Governo Central.
No caso de aposentadorias e pensões, o Tesouro afirma que o governo mandou o projeto da nova Pque tem como objetivo “a maior harmonização entre os diferentes regimes de previdência, o combate aos privilégios e também a sustentabilidade fiscal”.
Na avaliação do Tesouro, para o padrão demográfico brasileiro atual, o país gasta com previdência, como porcentagem do PIB, muito acima de outros países, “o que ajuda a explicar o fato de se tributar muito e não se ter uma oferta de serviço público adequado”.
COMPARTILHAR
Quando o plano é não ter plano: Ibovespa parte dos 135 mil pontos pela primeira vez em 2025 em dia de novos dados sobre mercado de trabalho dos EUA
Investidores também se preparam para o relatório de produção e vendas da Petrobras e monitoram entrevista coletiva de Galípolo
Haddad prepara investida para atrair investimentos em data centers no Brasil; confira as propostas
Parte crucial do processamento de dados, data centers são infraestruturas que concentram toda a tecnologia de computação em nuvem e o ministro da Fazenda quer colocar o Brasil no radar das empresas de tecnologias
Copom busca entender em que nível e por quanto tempo os juros vão continuar restritivos, diz Galípolo, a uma semana do próximo ajuste
Em evento, o presidente do BC afirmou que a política monetária precisa de mais tempo para fazer efeito e que o cenário internacional é a maior preocupação do momento
Normas e tamanho do FGC entram na mira do Banco Central após compra do Banco Master levantar debate sobre fundo ser muleta para CDBs de alto risco
Atualmente, a maior contribuição ao fundo é feita pelos grandes bancos, enquanto as instituições menores pagam menos e têm chances maiores de precisar acionar o resgate
Vai dar zebra no Copom? Por que a aposta de uma alta menor da Selic entrou no radar do mercado
Uma virada no placar da Selic começou a se desenhar a pouco mais de duas semanas da próxima reunião do Copom, que acontece nos dias 6 e 7 de maio
Deixa a bolsa me levar: Ibovespa volta a flertar com máxima histórica em dia de IPCA-15 e repercussão de balanço da Vale
Apesar das incertezas da guerra comercial de Donald Trump, Ibovespa está a cerca de 2% de seu recorde nominal
Guido Mantega vai ficar de fora do conselho da Eletrobras (ELET3) e governo busca novo nome, diz jornal
Há cinco dias da assembleia que elegerá os membros do conselho da empresa, começa a circular a informação de que o governo procura outra opção para indicar para o posto
Bradesco dispara em ranking do Banco Central de reclamações contra bancos; Inter e PagSeguro fecham o pódio. Veja as principais queixas
O Bradesco saiu da sétima posição ao fim de 2024 para o primeiro colocado no começo deste ano, ao somar 7.647 reclamações procedentes. Já Inter e PagSeguro figuram no pódio há muitos trimestres
Tudo tem um preço: Ibovespa tenta manter o bom momento, mas resposta da China aos EUA pode atrapalhar
China nega que esteja negociando tarifas com os Estados Unidos e mercados internacionais patinam
Rodolfo Amstalden: Seu frouxo, eu mando te demitir, mas nunca falei nada disso
Ameaçar Jerome Powell de demissão e chamá-lo de frouxo (“a major loser”), pressionando pela queda da taxa básica, só tende a corromper o dólar e alimentar os juros de longo prazo
Agora 2025 começou: Ibovespa se prepara para seguir nos embalos da festa do estica e puxa de Trump — enquanto ele não muda de ideia
Bolsas internacionais amanheceram em alta nesta quarta-feira diante dos recuos de Trump em relação à guerra comercial e ao destino de Powell
Banco Central acionou juros para defender o real — Galípolo detalha estratégia monetária brasileira em meio à guerra comercial global
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Gabriel Galípolo detalhou a estratégia monetária do Banco Central e sua visão sobre os rumos da guerra comercial
Orgulho e preconceito na bolsa: Ibovespa volta do feriado após sangria em Wall Street com pressão de Trump sobre Powell
Investidores temem que ações de Trump resultem e interferência no trabalho do Fed, o banco central norte-americano
O preço de um crime: fraudes no Pix disparam e prejuízo ultrapassa R$ 4,9 bilhões em um ano
Segundo o Banco Central, dados referem-se a solicitações de devoluções feitas por usuários e instituições após fraudes confirmadas, mas que não foram concluídas
Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial
O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023
Powell na mira de Trump: ameaça de demissão preocupa analistas, mas saída do presidente do Fed pode ser mais difícil do que o republicano imagina
As ameaças de Donald Trump contra Jerome Powell adicionam pressão ao mercado, mas a demissão do presidente do Fed pode levar a uma longa batalha judicial
Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo
No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa
A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista
Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações
Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil
