Menu
2019-04-10T07:44:53+00:00
Ponto final

Governo e Petrobras fecham acordo sobre contrato de cessão onerosa; estatal vai receber US$ 9 bi

Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato firmado entre Petrobras e União, depois que a estatal pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional

10 de abril de 2019
6:52 - atualizado às 7:44
bento-albuquerque
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque - Imagem: Saulo Cruz/MME

O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) que fechou um acordo com a Petrobras em torno do contrato de excedente da chamada cessão onerosa. O anúncio foi feito após a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Pelo acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato — R$ 33,6 bilhões, pela cotação de aproximadamente R$ 3,72.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

“Essa aprovação do termo aditivo do contrato entre a União e a Petrobras muito contribui para que as incertezas em relação ao leilão sejam bastante minimizadas. Eu diria que praticamente não existe mais incertezas”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após a reunião.

Em fevereiro, o conselho definiu a data de 28 de outubro para a realização do leilão. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. Na ocasião, o CNPE também definiu que o vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida adquirirá uma parte dos ativos e da produção. Estimativas apontam a possibilidade de excedente de 6 bilhões até 10 bilhões de barris de petróleo.

Ministérios e TCU

O acordo desta terça-feira foi costurado, nos últimos meses, conjuntamente pelas equipes dos ministérios da Economia, Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Para chegar ao valor apresentado, o governo trabalhou com um câmbio médio de R$ 3,72, apurado entre o período de 2010 e 2014.

Na próxima semana, o CNPE terá uma nova reunião para definir os critérios do bônus de assinatura do leilão, valor a ser pago pelas empresas que arrematarem as áreas. Parte desse valor será usado pelo governo para compor o resultado das receitas primárias e abater o déficit fiscal.

De acordo com o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o governo espera que o valor de bônus seja maior que o negociado com o contrato de aditivo da Petrobras. Parte do dinheiro também será usada para pagar a Petrobras.

“O leilão traz fôlego fiscal porque vem bônus de assinatura que é uma receita primária que dará um espaço fiscal para que a União possa fazer o pagamento da Petrobras. A gente espera um valor positivo e o líquido positivo vai para o Tesouro”, disse.

Condição

De acordo com o secretário, um dos detalhes do contrato é que o aditivo do contrato com a Petrobras só será pago se o bônus de assinatura for maior que o valor de US$ 9,058 bilhões negociados com a estatal.

“A atração do setor privado e da própria empresa é muito grande pelo leilão.Vai ser um dos mais grandiosos leilões e esperamos de fato uma demanda muito grande”, disse Rodrigues. O pagamento [do aditivo] será feito de uma só vez no momento em que as condições orçamentárias e financeiras se mostrarem adequadas”.

A expectativa é que parte do dinheiro arrecadado com bônus também seja usada para socorrer estados e municípios. Uma das questões que o governo vai ter que enfrentar é o debate em torno da necessidade de autorização do Congresso para o uso do bônus. A medida é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Questionado sobre a questão, Bento Albuquerque disse que para o governo não há necessidade de aprovação do Legislativo e que as tratativas com os estados serão feitas depois. “Isso será o segundo momento. Primeiro temos que viabilizar todos os parâmetros técnicos do leilão para que a gente não fique conjecturando sobre expectativa. Depois disso serão feitas tratativas com o Ministério da Economia dentro do que o ministro [Paulo] Guedes tem feito”, disse Albuquerque.

Calendário

Após a definição dos valores do bônus de assinatura, no dia 17, o CNPE trabalha com o lançamento do pré-edital do leilão no dia 6 de junho.

O edital está previsto para sair no dia 30 de agosto e a realização do leilão em 28 de outubro. A previsão de pagamento é no dia 13 de dezembro.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Em meio à crise

Líder do PSL na Câmara diz que partido não vai expulsar nenhum parlamentar

Delegado Waldir negou também que vá haver qualquer retaliação do partido em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro

Perto do fim

CCJ do Senado marca reunião para analisar emendas do 2º turno da reforma da Previdência

Até o momento, senadores apresentaram nove sugestões de alteração, que mexem na redação da proposta

Seu Dinheiro na sua noite

Quando a realidade se impõe

Groucho Marx dizia que jamais faria parte de um clube que o aceitasse como sócio. Durante muito tempo os brasileiros trataram erroneamente a bolsa de valores como o tipo de clube desprezado pelo lendário comediante. Mas essa realidade começa a mudar. Quem decidiu ingressar no clube da renda variável no início do ano obteve um […]

De olho no gráfico

S&P vai, não vai, fez que vai…

Apesar da recente alta em um dos principais índices da bolsa de Nova York, Fausto Botelho ainda projeta um ciclo de queda

Dados do Tesouro

União honra R$ 442,6 milhões e dívidas de governos estaduais em setembro

Nos primeiros nove meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 5,695 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União de quatro Estados

Papo reto

Para Sabesp, metas definidas pelo relator no marco do saneamento são difíceis de atender

Entre os pontos tidos como difíceis de cumprir está o limite de 25% para subdelegações pelo prestador de serviços

Falando em projetos...

Na reforma da Previdência dos militares, contribuições devem aumentar mais rápido que o proposto pelo governo

Segundo relatório da Câmara, a cobrança que hoje é de 7,5% passará a 9,5% já no ano que vem, chegando a 10,5% em 2021

Gestoras

JGP lista 6 fatores que devem impulsionar a economia e empurrar a bolsa para cima em 2020

Gestora acredita que migração de renda fixa para ações vai continuar dando força ao Ibovespa. Carta de setembro também faz uma defesa do teto de gastos

novidade lá fora

Google anuncia Pixel 4, celular que promete controle por gestos sem tocar na tela

Em evento nos EUA, companhia apresentou uma série de produtos novos, incluindo a segunda geração de seu alto-falante inteligente, o Nest Mini, e o notebook Pixelbook Go; ações sobem

no topo

PAN, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações contra bancos do BC

Pan registrou índice de 149,58. Em segundo lugar, aparece o BMG (82,33) e, em terceiro, o Bradesco (24,16)

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements