Menu
2019-07-10T10:20:22-03:00
agora vai?

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

Impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira

10 de julho de 2019
9:01 - atualizado às 10:20
Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados - Imagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso  A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

Parlamentares governistas comemoraram o resultado afirmando que o placar funciona como um termômetro informal da disposição dos deputados em aprovar a reforma da Previdência. A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação. No último domingo (7), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar ter 330 votos para a aprovação da reforma na Câmara dos Deputados.
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), as novas regras de aposentadoria serão o alicerce para a reconstrução do Brasil. “[Trata-se de] uma Previdência justa, uma Previdência solidária, uma Previdência que atende aos mais pobres, uma Previdência que combate privilégios, uma Previdência que foi construída com a ajuda dos partidos aqui desta Casa”, argumentou. Todos nós caminhando para um único lugar: para o crescimento do Brasil, completou.

Negociações

O dia foi de negociações intensas entre deputados de centro e base governista, mediados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, após várias reuniões de líderes partidários, o impasse sobre novas mudanças no texto aprovado pela comissão especial prosseguiu ao longo da terça-feira (9). Entre as polêmicas estava a retirada de agentes de segurança e professores da proposta, além da inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria.

Nestas negociações, saiu um acordo costurado pela bancada feminina que deverá melhorar a aposentadoria para as mulheres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a novidade após reunião com Onyx Lorenzoni e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Oposição

Partidos da oposição trabalharam para obstruir o andamento da sessão e conseguiram adiar o início das discussões sobre a reforma por 11 horas. Sem manifestantes nas galerias e impedidos de circular em áreas próximas ao plenário, deputados de siglas contrárias à proposta foram proibidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, de segurar faixas e cartazes contra a medida durante a votação.

Primeira a falar na sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a proposta vai retirar a perspectiva de futuro dos trabalhadores mais pobres do país. “Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos do mundo com o seu povo. Não é possível que troquemos nesta Casa qualquer benesse, não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou por cargos a garantia mínima alimentar, para que o trabalhador e a trabalhadora, ao encarar a velhice, ao encarar a doença, ao ter perdido o provedor, ou a provedora da família, seja efetivamente humilhado”, disse.

Na avaliação do líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta vai acentuar as desigualdades. “É justo fazer com que um trabalhador que ganhe algo em torno de 2 mil reais deixe para sua viúva ou seu viúvo pouco mais de 500 reais, depois de ter trabalhado ao longo da sua vida para deixar um pouco de segurança para a sua família?”, questionou. “Alguém ousa dizer que é justo cortar recursos da aposentadoria de uma pessoa incapacitada permanentemente para o trabalho, por um acidente, por um ato de violência, por exemplo, alguém que ficou tetraplégico? Alguém pode chamar isso de justiça?”, acrescentou.

Tramitação

De acordo com Rodrigo Maia, a votação do texto-base deve ser começar na manhã desta quarta-feira (10). Caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício. Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]".

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

fala presidente

Em dia de decisão do BC, Bolsonaro diz que torce por juro menor

Nesta data, o Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia decisão. A expectativa do mercado é de corte para 4,5%.

Direto da Nasdaq

“Nossa jornada está só começando”, diz Benchimol, no lançamento do IPO da XP

Existe uma oportunidade enorme no Brasil, afirmou Benchimol, durante a cerimônia que marcou o início da negociação das ações da XP na Nasdaq

Novidade na bancada

Joice Hasselmann é a nova líder da bancada do PSL na Câmara

Disputa entre os dois grupos criados no PSL, os “bolsonaristas”, ligados a Jair Bolsonaro, e os “bivaristas”, do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), tem como pano de fundo o controle dos recursos recebidos pelo PSL

mercados agora

À espera de decisão sobre juros, Ibovespa tem leve alta; dólar cai a R$ 4,11

Fed e Copom anunciam se mantém ou se cortam a taxa básica de juros hoje; mercado opera no campo positivo

De olho no futuro

Depois de ano desafiador, lucro das aéreas em 2020 deve crescer 13,1%, diz Iata

Com o menor preço do petróleo, a conta de combustível das aéreas em 2020 deverá ser de US$ 182 bilhões, 22,1% das despesas, contra US$ 188 bilhões em 2019, o que correspondeu a 23,7% das despesas no ano.

Oferta de ações

Após barrar Vitreo, XP lança fundos para investir em suas próprias ações na Nasdaq

Os produtos seguem o modelo da Vitreo, que lançou na semana passada dois fundos para aplicar no IPO, mas foi barrada na oferta pela XP. A diferença é que os fundos criados pela XP terão proteção contra a variação cambial

Exile on Wall Street

Os filhos precisam matar os pais

Talvez você imagine, até aqui, que estou tentando contar um acerto, para vangloriar-me da capacidade de conseguir implementar na prática com precisão e rigor os ensinamentos de Taleb e Spitznagel. Essa, porém, passa longe de ser a verdade.

Engordando o caixa

Dona de Le Lis Blanc e Dudalina, Restoque anuncia oferta de ações que pode chegar a R$ 278 milhões

Preço final da oferta da Restoque só será definido no dia 18 de dezembro, após a conclusão do processo de bookbuilding, quando o procedimento de coleta de intenções é realizada

olho nos dados

Vendas do comércio no varejo reduzem ritmo e sobem 0,1% em outubro

Esse é o sexto mês consecutivo de crescimento; no varejo ampliado, o volume de vendas cresceu 0,8% em relação a setembro de 2019

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta quarta-feira

As taxas do Tesouro Direto abriram em queda nesta quarta-feira (11). O Tesouro IPCA+ 2024 (NTN-B Principal) é negociado com taxa de 2,20% ao ano mais IPCA, por um valor mínimo de R$ 58,99. O Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2050 (NTN-B) é negociado com taxa de 3,40% ao ano mais IPCA e aplicação mínima […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements