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CVM estuda o sandbox

Alinhados às tecnologias e inovações, novos agentes do mercado poderão ter regras exclusivas

Proposta permite integrar regras para um grupo isolado sem afetar as normas gerais dos mercados

7 de dezembro de 2018
13:59

A galera do mercado que trabalha com grandes inovações e tecnologias, como é o caso dos criptoativos, podem passar a ser subordinados a regras diferentes daquelas que vigoram no mercado geral. O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, afirmou nesta sexta-feira, 7, que a comissão pode implantar o chamado "sandbox" para os agentes "muito disruptivos".

Trata-se de um conceito que vai permitir integrar regras para um grupo isolado sem afetar as normas gerais dos mercados. De acordo com Barbosa, essas novas legislações poderão ser usadas para atender as demandas dos novos agentes, que atualmente cobram um esforço maior tanto da CVM como do Banco Central na questão da regulação, em grande parte devido à complexidade das atividades que desenvolvem.

Passaporte sim, mas não de viagem

O presidente da CVM também falou sobre a negociação com a Argentina para o lançamento de um passaporte de fundos. Barbosa afirmou que essas conversas incluem um alinhamento das regras contábeis para os fundos dos dois países mas que nesse caso não haverá mudança nas regras nem na Argentina, nem no Brasil. A ideia é permitir que os dados informados sejam semelhantes.

Além do documento principal, a medida terá dois anexos: um sobre os aspectos contábeis e outro sobre temas mais operacionais, como a língua que será usada nos prospectos. Barbosa acredita que tudo isso poderá ser feito apenas com a ratificação dos dois documentos pelos dois reguladores, a CVM, no Brasil, e o Comissão Nacional de Valores da Argentina.

*Com Estadão Conteúdo.

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