Multa de R$ 17.500 e proibição para voar: veja novas punições para passageiros indisciplinados

Deu trabalho no avião? Prepare-se para enfrentar as consequências. Nesta sexta-feira (6), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai avaliar e votar uma proposta de regras que punem o passageiro indisciplinado em voos e aeroportos. 

Caso aprovado, o novo regulamento entrará em vigor seis meses após a publicação no Diário Oficial da União, valendo apenas para viagens domésticas.  

Quais comportamentos são considerados atos de indisciplina? 

Segundo a ANAC, atos de indisciplina são aqueles que violam, desrespeitam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas, praticados nas dependências de aeroporto ou a bordo de aeronave.  

Os atos são divididos em três níveis: indisciplina leve, grave e gravíssimo.

Advertência, multa e suspensão de 12 meses: veja as punições para passageiros indisciplinados 

Nos casos de indisciplina considerados leves, a proposta da Agência prevê que a companhia aérea faça primeiro uma advertência verbal ao passageiro.  

Se ele não cumprir a orientação, medidas de contenção podem ser adotadas, incluindo a retirada da pessoa da aeronave com auxílio da polícia.  

Nos casos graves ou gravíssimos, a primeira medida prevista é o encerramento do contrato de transporte, isto é, a companhia aérea deixa de ter obrigação de levar o passageiro ao destino contratado. Além disso, a Anac poderá aplicar multa de R$ 17,5 mil. 

E não para por aí. Quando a infração for considerada gravíssima, a proposta prevê ainda uma punição adicional: o impedimento de voar. O passageiro passaria a integrar uma lista chamada “no fly list”, que impediria a compra de passagens em qualquer companhia aérea, pelo período de até 12 meses.  

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Casos de indisciplina em aeroporto aumentaram 70% em dois anos

O endurecimento das punições não é por acaso. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Faierstein, os episódios de indisciplina em voos e aeroportos brasileiros aumentaram 70% nos últimos dois anos. 

Entre os relatos, estão agressões a tripulantes, destruição de equipamentos em aeroportos, importunação sexual e até mesmo ameaças de bomba. 

"Estamos falando de quase seis casos por dia. Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra", disse o diretor. 

Só em 2025, foram 1.764 casos de passageiros indisciplinados, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Desse total, 288 episódios envolveram risco direto à segurança, como agressões físicas. 

Multas por indisciplina já são aplicadas no exterior

Medidas semelhantes já foram adotadas em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a aplicação de multas ajudou a reduzir em cerca de 60% os casos de indisciplina desde o pico registrado em 2021, segundo dados da Federal Aviation Administration (FAA). No período, mais de US$ 7 milhões foram aplicados em penalidades. 

A França também adotou modelo parecido em 2022. Por lá, a multa administrativa pode chegar a 10 mil euros, valor este que pode dobrar em caso de reincidência.