Governo reage à alta dos combustíveis: ANP intensifica fiscalização contra aumentos abusivos e avança com programa de subvenção ao diesel

Os efeitos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã chegaram ao Brasil: os preços dos combustíveis fecharam o mês de março em forte alta, atingindo o maior patamar médio desde agosto de 2022 — e o governo tenta agir para conter o impacto no bolso dos consumidores.

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou na sexta-feira (3) que a gestão implementou uma força-tarefa para coibir aumentos abusivos. A iniciativa conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além disso, as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Procons estaduais atuam em colaboração.

Além das fiscalizações, o ministro reforça a importância da medida provisória que implementou a subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel para reduzir o preço dos combustíveis.

Ontem (3), a ANP habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa. A iniciativa também busca impedir o impacto inflacionário causado pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.

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A ANP contra a alta dos preços dos combustíveis

Segundo o governo federal, desde o dia 9 de março, 5,3 mil postos de combustíveis em todo o Brasil e 322 distribuidoras de combustíveis foram fiscalizados.

“Já estamos atuando e indiciando aqueles que, infelizmente, pela usura, se aproveitam do momento para poder ganhar mais do que a margem natural dos combustíveis no Brasil”, afirmou Silveira em um vídeo compartilhado na rede social X.

Desde 9 de março, a ANP já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis. Foram formalizadas 16 autuações contra distribuidoras por indícios de formação de preço abusivo. Segundo a agência, as multas aplicadas podem chegar a R$ 500 milhões.

“Estamos atuando de forma firme e rigorosa contra os abusos dos cartéis dos postos de gasolina e das distribuidoras. Nós estamos na rua até que a gente consiga ter normalidade global”, completou Silveira.

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A subvenção ao diesel

O prazo de adesão das empresas à primeira fase do programa se encerrou na última segunda-feira (30). As principais distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raízen (RAIZ4) e Vibra (VBBR) (ex-BR Distribuidora), não manifestaram o desejo de aderir ao programa.

Em nota, a ANP informou que outras empresas, que não identificou, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase de habilitações, cujo prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril.

Entre as medidas já anunciadas estão a subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário por produtores, importadores e distribuidores de todo o território brasileiro.

O pacote também prevê a redução temporária de PIS/Cofins sobre o diesel, com o objetivo de diminuir o custo do combustível no mercado interno.

Segundo o Ministério da Fazenda, até o último dia 31, mais de 80% dos estados brasileiros já tinham indicado aderir à proposta, abrindo mão de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.

Na última quinta-feira (2), o vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou o balanço e informou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não haviam aderido à proposta.

*Com informações do Estadão Conteúdo e Money Times.