Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro
Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na quarta-feira (13) suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde às acusações relacionadas à trama golpista articulada depois da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
A entrega das defesas encerra a fase de argumentação no processo e prepara o terreno para que o caso seja liberado para julgamento na Primeira Turma do STF.
Os documentos reuniram as teses dos advogados e a análise das provas produzidas ao longo do processo.
Antes dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentaram seus argumentos. Cid se manifestou primeiro por ter firmado acordo de delação premiada.
Após essa consolidação, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, definirá a data da sessão. É possível que ela ocorra em setembro.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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É importante lembrar que o julgamento pode se estender por mais de um dia, já que inclui a leitura da orientação do relator e a apresentação dos votos dos ministros.
Os próximos passos do julgamento de Bolsonaro
- Leitura do relatório: Alexandre de Moraes fará um resumo completo do processo. Isso inclui a denúncia contra Jair Bolsonaro e seus aliados, bem como as provas, os depoimentos e os argumentos das defesas;
- Sustentação oral: Acusação e advogados de defesa têm a chance de apresentar seus argumentos finais na tribuna do STF;
- Votação: O relator vota primeiro, seguido pelos demais ministros. Cada um pode concordar, divergir ou pedir vista do processo;
- Resultado: Caso não haja pedido de vista, o presidente da Primeira Turma proclamará a decisão, que pode ser a absolvição ou condenação, com penas individualizadas conforme a participação de cada réu. Se algum ministro recorrer ao pedido de vista, o julgamento pode ser suspenso por até 90 dias.
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