Ozempic proibido? Anvisa barra “canetas emagrecedoras” consideradas irregulares no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apertou o cerco contra o mercado clandestino de medicamentos usados para perda de peso. A nova ofensiva regulatória atinge diretamente algumas das chamadas “canetas emagrecedoras”, produtos classificados como agonistas de GLP-1 e que buscam emular o efeito do Ozempic.

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Por meio de uma série de resoluções recentes, a agência proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, importação, propaganda e uso de determinados produtos que vinham circulando de forma irregular no país. Entram na lista:

• T.G. 5 (RE 4030)
  
• Lipoless (RE 3676)
  
• Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar (RE 4641)

Segundo a Anvisa, nenhum deles passou pelos testes exigidos para comprovar qualidade, segurança e eficácia. Mesmo assim, vinham sendo anunciados com crescente intensidade em redes sociais, marketplaces e grupos fechados, movimento que motivou a agência a agir.

O que levou à proibição das canetas emagrecedoras

A popularização de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro (todos agonistas de GLP-1 e utilizados em tratamentos clínicos de diabetes e obesidade) mudou o debate mundial sobre perda de peso. 

No Brasil, o interesse pelo tema explodiu, impulsionando tanto o mercado regulado quanto o mercado clandestino, que passou a oferecer “alternativas” mais baratas ou de acesso facilitado.

Embora Ozempic não esteja proibido e seja um medicamento regularizado no Brasil, sua classe farmacológica passou a operar sob controle mais rígido. Desde 2025, todos os agonistas de GLP-1 aprovados no país exigem prescrição com retenção da receita, justamente para evitar desvio de uso.

É nesse ponto que os produtos vetados entram no radar. 

A agência afirma ter observado aumento significativo de propaganda e venda clandestina desses produtos, muitos deles apresentados como atalhos para emagrecimento rápido. 

O problema: nenhum deles teve sua segurança avaliada no país.

A propaganda ao público — algo proibido no Brasil para medicamentos sujeitos a prescrição — passou a ocorrer abertamente, em lives, anúncios impulsionados e grupos de WhatsApp.

A agência descreve o movimento como “preocupante”, sobretudo porque os produtos não têm rastreabilidade. Ou seja, se houver reação adversa, falsificação ou adulteração, o Estado não tem meios de intervir.

A importação, por sua vez, só é permitida em casos excepcionais, para uso estritamente pessoal, sempre com prescrição médica e documentação específica.

Mas quando há proibição expressa, como nese caso, nem mesmo essa modalidade é permitida: todas as importações ficam vetadas. 

Sem registro, não há controle

A ausência de registro sanitário impede que a Anvisa acompanhe eventuais efeitos adversos e adote medidas de recall, suspensão ou alerta, se necessário.

Medicamentos aprovados no país são monitorados pelo detentor do registro, que responde pela qualidade, pela oferta no mercado e por intercorrências relacionadas ao uso. Sem isso, a rastreabilidade é praticamente nula.

A agência também destaca riscos adicionais:

• Bulas e rótulos em língua estrangeira, dificultando entendimento e aumentando chances de erro na administração;
  
• Possibilidade de produtos falsificados, adulterados ou clandestinos, fora de qualquer controle brasileiro;
  
• Debilidade das autoridades nacionais para agir, já que tais itens podem estar sob regulações estrangeiras.

Importação também está proibida até para uso pessoal

Normalmente, medicamentos sem registro podem ser importados em caráter excepcional, desde que:

• seja para uso exclusivamente pessoal,
  
• haja prescrição médica,
  
• e o paciente cumpra requisitos adicionais.

Com a publicação das resoluções específicas, essa janela se fecha completamente: toda e qualquer importação dos produtos citados está suspensa, independentemente do canal, do país de origem ou da existência de receita.

É uma barreira desenhada para impedir que versões clandestinas de GLP-1 entrem no país sob pretexto de uso individual.