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ADIA, MAS (AINDA) NÃO CAI
Governo adia para 25 de junho cobrança de nova alíquota do IOF sobre previdência
Aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL serão taxados em 5% a partir de 25 de junho
Imagem: Ministério da Fazenda
O governo federal estendeu até 25 de junho o prazo para a cobrança da nova alíquota de 5% do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre planos de previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
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Ainda não ficou claro, contudo, se esta medida poderá ser derrubada junto com os demais aumentos do IOF anunciados pelo governo no mês passado. A equipe econômica negocia com o Congresso um pacote de medidas alternativas ao aumento de impostos, que deve ser divulgado após uma reunião no próximo domingo.
A decisão sobre a prorrogação da cobrança do IOF sobre o VGBL foi publicada nesta terça-feira (3) numa edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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O adiamento do pagamento da nova alíquota do IOF aplica-se a operações realizadas entre 21 e 31 de maio, originalmente com vencimento em 4 de junho, e de 1º a 10 de junho, com vencimento agendado para 13 de junho.
O novo prazo, portanto, para ambos os pagamentos é agora 25 de junho.
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Há duas semanas, o governo comunicou uma alteração na tributação dos planos de previdência privada do tipo VGBL. Esta mudança faz parte de um pacote maior de aumento do IOF.
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As contribuições para a modalidade VGBL agora seguem uma nova regra de pagamento de IOF:
- Aportes de até R$ 50 mil mensais: alíquota zero
- Aportes acima de R$ 50 mil, alíquota de 5%
O mercado, porém, reagiu negativamente à decisão do governo de taxar os investimentos em planos de previdência privada antes isentos de impostos.
Seguradoras afirmaram ser impraticável devido à falta de infraestrutura, impedimentos legais e insustentabilidade financeira, conforme noticiado pelo Estadão/Broadcast.
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Assim que a nova regra começou a valer, as seguradoras informaram que aportes acima de R$ 50 mil foram suspensos para evitar a nova cobrança de imposto.
Mercado na expectativa de alternativas ao IOF
Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá encaminhar ao Congresso propostas para compensar o aumento do IOF, conforme anunciado nesta terça-feira (3) após reunião com autoridades no Palácio da Alvorada.
Segundo Haddad, o pacote para compensar a alta do IOF incluirá uma emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei e provavelmente uma medida provisória.
Em 22 de maio, o governo divulgou o aumento do IOF em diversas áreas, incluindo crédito, câmbio, seguros e investimentos.
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A medida visava impulsionar a arrecadação federal, com uma projeção de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
No entanto, com a reação negativa do mercado, no mesmo dia o governo recuou e revogou o IOF sobre investimentos no exterior.
Desde então, o governo tem negociado com o Congresso alternativas ao aumento de impostos.
*Com informações da Agência Brasil
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