TikTok está no ar nos EUA; entenda o que fez o aplicativo chinês voltar a funcionar

Os usuários norte-americanos que tentaram usar o TikTok na noite de sábado se depararam com a seguinte mensagem: “Uma lei proibindo o TikTok foi promulgada nos EUA. Infelizmente, isso significa que você não pode usar o aplicativo por enquanto”.

Porém, o banimento – que deveria começar apenas no domingo – durou pouco tempo: na tarde de ontem, a rede social já estava funcionando novamente em solo norte-americano.

A proibição foi definida através de uma lei sancionada pelo presidente Joe Biden, em abril de 2024. A norma define que a ByteDance, dona do TikTok, deveria vender as operações no país por ameaçar a segurança nacional dos EUA.

Porém, apesar de ter sido sancionada, a aplicação da legislação vai ficar por conta da próxima gestão, ou seja, do governo de Donald Trump, que assume nesta segunda-feira, às 14h (horário de Brasília).

E foi justamente a volta do republicano à Casa Branca que possibilitou que o aplicativo voltasse ao ar ainda neste domingo. 

O atual presidente dos EUA afirmou, através da rede social Truth Social, que estava “pedindo às empresas que não deixem o TikTok ficar no escuro!”.

Além disso, o presidente afirmou que assinaria uma ordem executiva para que a empresa tivesse mais tempo para realizar a venda das operações no país.

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TikTok e Trump em negociações

O retorno de Donald Trump à presidência dos EUA já era uma esperança para a rede social antes mesmo da fala do republicano. Junto com a mensagem que dizia que o aplicativo estava fora do ar, o TikTok ainda mostrava o seguinte trecho:

“Temos sorte que o presidente Trump indicou que trabalhará com a gente em uma solução para restabelecer o TikTok quando ele assumir o cargo. Por favor, fiquem atentos".

Com o retorno do TikTok no domingo, os usuários norte-americanos que abriram o aplicativo durante o dia se depararam com a seguinte mensagem: "Obrigado pela sua paciência e apoio. Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta aos EUA!"

No entanto, o aplicativo estava disponível apenas para as pessoas que já tinham o TikTok em seus aparelhos. A rede social seguia indisponível para download nas lojas de aplicativos dos EUA, como Google e Apple, até o fim da manhã desta segunda-feira (20).

Já o presidente dos EUA sinalizou que pretende reverter a situação da rede social. Trump inclusive afirmou que "muito provavelmente" dará ao TikTok uma suspensão de 90 dias da proibição após assumir o cargo.

Ele ainda prometeu tomar uma decisão sobre o aplicativo "em um futuro não tão distante". Porém, o republicano pediu mais tempo para avaliar a situação e utilizou a Truth Social para expressar sua opinião sobre a proibição.

"A decisão da Suprema Corte era esperada e todos devem respeitá-la", afirmou Trump.

Mais tarde, ele voltou a falar no assunto: "Gostaria que os Estados Unidos tivessem uma posição de propriedade de 50% em uma joint venture. Ao fazer isso, salvamos o TikTok, o mantemos em boas mãos e permitimos que ele continue", disse Trump.

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Mas… e a lei?

Apesar da Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act (“Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros”, em tradução literal) ter sido sancionada pelo governo Biden, Donald Trump pode optar por ignorá-la.

Dessa forma, a lei permanece, mas o presidente comunica ao Departamento de Justiça (DoJ) que o órgão deve desconsiderá-la. 

Ou seja, o governo estaria afirmando para as lojas de aplicativo, como Apple e Google, que elas não serão punidas por continuarem permitindo que as pessoas baixassem o TikTok em seus dispositivos.

Porém, isso não garante que a rede social volte para as lojas. Isso porque as empresas podem se sentir desconfortáveis ​​em infringir a lei, uma vez que estariam acreditando apenas na palavra do presidente de que não sofrerão punição.

Agora, tanto os novos usuários quanto o próprio TikTok terão que esperar as próximas decisões de Donald Trump para saber o que vai acontecer com o aplicativo no país.

*Com informações da BBC News