Lula decide revidar tarifaço de Trump e dá sinal verde para aplicação da Lei da Reciprocidade; entenda o que acontece agora

Quando Donald Trump decidiu taxar os produtos brasileiros em 50%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tranquilizou os mercados: o Brasil não iria retaliar, o objetivo do governo era negociar. Porém, as conversas não foram para a frente e, na noite desta quinta-feira (28), o petista decidiu elevar o tom.

Lula deu sinal verde para que seja acionada a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. Com o aval do presidente, o Ministério das Relações Exteriores acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para analisar a aplicação da legislação.

Segundo informações do Estadão/Broadcast, a decisão de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica foi tomada conjuntamente pelo presidente Lula, o chanceler Mauro Vieira e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Eles concluíram que só abrindo essa frente haverá alguma chance de início de diálogo com o governo norte-americano, que segue fechado a negociações com o Brasil.

Vieira afirmou que a legislação é equivalente à Seção 301 dos Estados Unidos, usada pela administração de Trump para investigar práticas comerciais do Brasil. 

O chanceler ressaltou que a medida visa defender o interesse nacional e que a norma prevê represálias nas áreas de tarifas, serviços e propriedade intelectual, entre outras.

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Lula vs. Trump: o que acontece agora?

O aval do presidente brasileiro dá start no cronômetro da Camex, que tem 30 dias para apresentar um relatório avaliando se as tarifas aplicadas por Trump quebram as regras do comércio internacional. 

O documento também indicará se a taxação justifica a adoção de medidas de reciprocidade, de acordo com a lei aprovada pelo Congresso em abril deste ano.

Após o prazo de 30 dias, se a aplicação da legislação for aprovada, será formado um grupo de trabalho com vários setores do governo para decidir em que áreas o país deve agir.

A Lei da Reciprocidade Econômica permite a retaliação em bens, serviços e propriedade intelectual. Porém, de acordo com fontes do governo, a tendência é que o Brasil se concentre nas duas últimas, suspendendo o pagamento de royalties de propriedade intelectual e serviços como streamings e produtos culturais.

Isso porque medidas contra bens importados poderiam encarecer importações de empresas brasileiras. Já os setores atingidos e as medidas específicas serão decididas por esse grupo de trabalho.

Porém, antes mesmo que a Camex entregue o relatório, o governo norte-americano será notificado. O comunicado será realizado já nesta sexta-feira (29), “por cortesia”.

Os Estados Unidos ainda terão tempo para enviar uma resposta ao Brasil. Até o momento, a gestão Trump ainda não se pronunciou.

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‘Lulinha paz e amor’

Apesar de dar o sinal verde para a aplicação da legislação, o petista afirmou que “o Lulinha paz e amor” vai estar disponível para conversar quando Trump quiser negociar o tarifaço.

“Ninguém pode dizer que eu não quero negociar. O problema é que os americanos não querem”, disse Lula em entrevista ao programa Balanço Geral MG, da Rede Record.

 Ele também criticou o comportamento do presidente norte-americano. “O presidente americano se acha dono do planeta. Ele acha que pode afirmar o que ele quiser e os outros têm que obedecer. E ficam dizendo: ‘Ah, o Lula tinha que ligar’. Eu não”, afirmou.

*Com informações do Money Times e Estadão Conteúdo.