Fraude bilionária no INSS: AGU cria grupo para recuperar dinheiro de aposentados e pensionistas; veja o que fazer se você foi vítima
Esquema descoberto pela Polícia Federal desviou cerca de R$ 6,3 bilhões ao longo dos anos; presidente do órgão foi demitido por Lula.
Um grupo especial formado pela Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a missão de tentar recuperar dinheiro descontado irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi descoberta pela Polícia Federal (PF) e levou à demissão do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
De acordo com a AGU, o grupo é formado por oito advogados públicos. Eles vão propor medidas judiciais e administrativas para reparar valores descontados indevidamente dos beneficiários além de danos causados ao INSS. O grupo deve, também, propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.
O esquema fraudulento foi descoberto pela PF por meio de uma operação batizada Sem Desconto. A investigação revelou um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios pagos pelo INSS. A estimativa da PF é que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024.
"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
- VEJA MAIS: Ação brasileira da qual ‘os gringos gostam’ tem potencial para subir mais de 20% em breve; saiba o porquê
Como funcionava o esquema no INSS
Segundo a PF, a fraude consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de beneficiários, embora não tivessem aderido a nenhuma.
Tais associações, segundo a PF, diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.
Leia Também
Ao todo, 11 entidades foram alvos das investigações. Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
- VEJA TAMBÉM: Como não cair na malha fina? Guia do Imposto de Renda 2025 do Seu Dinheiro ensina o passo a passo
Presidente do INSS demitido
A descoberta da fraude levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira (23), em portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Como saber se foi vítima da fraude?
Para saber se foram vítimas da fraude, aposentados e pensionistas precisam consultar o extrato do INSS e identificar se houve desconto de mensalidades associativas. Isso pode ser feito pela internet. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar em "Extrato de benefício"
- Clicar sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
O que fazer se identificar desconto indevido?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço "excluir mensalidade associativa" pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. O passo a passo é:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- Clicar no botão "novo pedido"
- Digitar "excluir mensalidade"
- Clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Acessar o app ou site Meu INSS
- Fazer login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clicar no nome do serviço/benefício
- Ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções
- O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.
Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
- Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
- Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
- Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
- Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
- O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
*Com informações de Agência Brasil
COMPARTILHAR
Bombou no SD: Balanço do Banco do Brasil, crise no Banco Master e os maiores consumidores de vinho do mundo; veja os assuntos preferidos da audiência na semana
A prévia do balanço do Banco do Brasil, o resultado em si e a reação dos investidores foram as reportagem mais lidas dos últimos dias, mas não foram as únicas
Lotofácil tem 7 ganhadores, mas só os 2 mais teimosos vão receber o prêmio todo; Quina acumula e Mega-Sena promete uma fortuna hoje
Concurso 3393 da Lotofácil premiou duas apostas individuais e dois bolões; prêmio estimado para a noite de hoje na faixa principal da Mega-Sena é de R$ 68 milhões
Estamos na quarta onda do café? Especialistas apontam tendências para elevar o ritual da bebida em 2025
Especialistas revelam os segredos para escolher os melhores grãos, dominar métodos e selecionar os utensílios ideais para uma nova experiência com café
EUA perdem o triplo A: por que a Moody´s tirou a nota de crédito mais alta da maior economia do mundo
Antes da Moody’s, a agência S&P Global Ratings rebaixou a nota soberana dos EUA em agosto de 2011, enquanto a Fitch fez esse movimento em agosto de 2023
Porto (in)seguro? Ouro fecha a semana com pior desempenho em seis meses; entenda o que está por trás da desvalorização
O contrato do ouro para junho recuou 1,22%, encerrando cotado a US$ 3.187,2 por onça-troy, uma queda de 3,70% na semana
Portabilidade de consignado entre bancos começa a valer para quem tem carteira assinada; veja como funciona
Programa fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada
Bitcoin (BTC) chega ao final da semana acima de US$ 103 mil e JP Morgan vê espaço para mais
Otimismo permeia o mercado de ativos digitais, mas nem todas as criptomoedas acompanham o ritmo do bitcoin na semana
Sem alívio no Banco do Brasil (BBAS3): CEO prevê “inadimplência resistente” no agronegócio no 2T25 — mas frear crescimento no setor não é opção
A projeção de Tarciana Medeiros é de uma inadimplência ainda persistente no setor rural nos próximos meses, mas situação pode melhorar; entenda as perspectivas da executiva
Novo Nordisk (NVO) anuncia troca de CEO após tombo das ações e aumento da pressão na corrida por “novo” Ozempic; entenda a sucessão
Lars Fruergaard Jørgensen liderou a Novo Nordisk por oito anos e deixará suas funções depois de um período de transição para a nova liderança
Emissão de novos créditos de carbono cai 27,5% no primeiro trimestre, mas busca por créditos de maior qualidade quase dobra
Novo relatório mostra que grandes empresas globais, como Meta e Amazon, continuam investindo na compensação de emissões de gases de efeito estufa
Brasil fica de fora das capitais da cultura do mundo em 2025; veja a lista completa
Seleção da revista Time Out considera a acessibilidade e a qualidade da oferta cultural, que se expande além de museus e teatros
O milagre do bitcoin (BTC): ação da Méliuz (CASH3) dispara 28% e surge entre as maiores altas da bolsa; entenda o movimento
O salto dos papéis acontece depois que, na quinta-feira (15), a plataforma alterou seu estatuto, tornando-se a primeira Bitcoin Treasury Company do Brasil e da América Latina
Mercado Livre (MELI) volta a comprar bitcoin e aumenta reserva na criptomoeda em 38%
Em março de 2021, varejista havia informado a compra de US$ 7,8 milhões (R$ 41 milhões) em bitcoin; BTC quase dobrou de valor no período
Cosan (CSAN3) chega a cair 4% depois do balanço do primeiro trimestre — o que fazer com as ações agora?
De acordo com o BTG Pactual, olhar o balanço da empresa é uma missão para entender sinais para o futuro — e o que ele guarda aos acionistas
Maior IPO de 2025 deve vir de fabricante chinesa de baterias para carros elétricos e exclui investidores americanos
Oferta pública de ações da CATL deve arrecadar mais de US$ 4 bilhões; papéis estreiam na bolsa de Hong Kong na terça-feira (20)
Azul (AZUL4) avalia soluções para reestruturar dívida, e possibilidades vão de follow-on a recuperação judicial nos EUA, diz site
A companhia aérea pode seguir o caminho de seus pares nos próximos dias, enquanto vê uma dívida de US$ 10 milhões preste a vencer
Marfrig (MRFG3) dispara 20% na B3, impulsionada pela euforia com a fusão com BRF (BRFS3). Vale a pena comprar as ações agora?
Ontem, as empresas anunciaram um acordo para fundir suas operações, criando a terceira maior gigante global do segmento. Veja o que dizem os analistas
Gripe aviária chegou, China saiu: governo confirma foco no RS e suspensão de exportações — notícia coloca em risco o “efeito MBRF”
Em meio ao comunicado de fusão entre Marfrig e BRF, os frigoríficos também devem repercutir o caso de gripe aviária nas negociações do dia na bolsa
Ações do Banco do Brasil sentem o peso do balanço fraco e tombam mais de 10% na B3. Vale a pena comprar BBAS3 na baixa?
A avaliação do mercado sobre o resultado foi negativa. Veja o que dizem os analistas
Adeus, recuperação judicial? Gol (GOLL4) se prepara para deixar o Chapter 11 com financiamento de US$ 1,9 bilhão
Segundo fato relevante, a captação teve demanda maior do que o projetado, o que possibilitou uma negociação na taxa de juros
