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Nova regra do Banco Central reforça o MED, acelera o processo de contestação e aumenta a recuperação de valores após fraudes
O Banco Central voltou a apertar os parafusos da segurança digital. Desde domingo (23), uma nova regra reforça o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e redefine como as instituições financeiras devem tratar casos de fraude envolvendo o Pix — hoje, o principal meio de transferência do país.
A novidade mira um objetivo claro: aumentar a taxa de recuperação de valores desviados e reduzir o espaço de atuação dos criminosos.
O aprimoramento é resultado direto da escalada dos golpes digitais, que exploram a velocidade do Pix para pulverizar rapidamente o dinheiro da vítima. Com o novo desenho do MED, o Banco Central quer justamente impedir que essa sequência rápida de transferências impeça a devolução dos valores.
Até agora, o MED só conseguia agir sobre a conta que recebeu a primeira transferência fraudulenta. Na prática, isso tornava a recuperação difícil, já que os golpistas transferiam o dinheiro para outras contas em questão de minutos, esvaziando o saldo antes que a vítima percebesse o golpe e registrasse a contestação.
Com a nova regra, o MED passa a enxergar todo o trajeto feito pelo valor desviado, incluindo contas intermediárias. Assim, quando houver suspeita de fraude:
O Banco Central espera que essa trilha mais transparente produza dois efeitos: maior recuperação de valores e identificação mais rápida de contas utilizadas em esquemas criminosos.
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Embora opcional neste primeiro momento, o novo procedimento será obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Ao anunciar a medida em agosto, o BC foi direto ao ponto: “O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes".
Segundo a autoridade monetária, quanto mais rapidamente as informações circulam, menores são as brechas para que o dinheiro fraudado desapareça.
A nova regra chega acompanhada de um segundo reforço de segurança: o botão de contestação, obrigatório desde 1º de outubro nos aplicativos de todas as instituições financeiras.
A ideia é eliminar atritos e permitir que o consumidor registre a suspeita de forma imediata, sem precisar acionar atendimento humano. É o chamado “autoatendimento” do MED.
Para o BC, esse é um ponto crítico para aumentar a eficácia das devoluções: “A funcionalidade dá mais agilidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de haver recursos para devolução.”
Quanto mais cedo a contestação é registrada, menor é a chance de que os fraudadores esvaziem as contas usadas no esquema.
Para quem usa o Pix, as alterações trazem efeitos imediatos:
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