Alternativa ao IOF: investimento em ações também pode estar na mira do governo; veja o que se sabe até agora

Começaram a pipocar nesta segunda-feira (09) notícias e rumores de medidas em estudo pelo governo para substituir a alta do IOF, que gerou tanta polêmica no mercado, bem como no setor produtivo e no meio político.

Mas, por ora, todas as medidas aventadas vão na direção de aumentar as receitas do governo – nada de cortar gastos foi adiante nas negociações entre a equipe econômica e os líderes do Congresso, que se reuniram durante horas na noite neste domingo (08).

Quem ganha dinheiro investindo em ações também pode estar na mira do governo para novas taxas, segundo apuração divulgada pela agência de notícias Bloomberg. 

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Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja aumentar o imposto de renda sobre o ganho com ações dos atuais 15% para 17,5%.

A expectativa é que o pacote completo seja apresentado novamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (10) pela manhã, para que ele possa validar cada uma das propostas.

O que já foi confirmado por Haddad

Algumas medidas negociadas pelo governo com os líderes do Congresso já foram confirmadas pelo ministro da Fazenda, que falou com a imprensa ao sair da reunião na noite de domingo. 

Uma delas é a taxação em 5% das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que hoje são isentas de impostos.

"Os títulos deixarão de ser isentos, mas continuarão bastante incentivados. A isenção criava distorções, inclusive na rolagem da dívida pública. A diferença de zero, como é hoje, para 17,5%, de outros títulos, vai ser reduzida. Vai ser 5%. Todos os isentos passarão a ter essa cobrança", afirmou Haddad.

Nesta reportagem, você pode conferir se ainda vale a pena investir em LCI e LCA com esta nova alíquota.

Outras medidas confirmadas foram a taxação das bets (que deve subir de 12% para 18% do rendimento bruto das apostas), além da eliminação da alíquota mínima de 9% de CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) cobrada de fintechs.

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Outra mudança está relacionada ao risco sacado, uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. "O risco sacado vai ser o IOF mais afetado pela MP. A parte fixa do risco sacado desaparece e foi recalibrada a cobrança do diário para manter coerência com todo o sistema de crédito da forma como ele é tributado hoje", disse Haddad.

O ministro afirmou que o governo vai apresentar, em paralelo, medidas para reduzir em 10% os gastos tributários infraconstitucionais, além de propostas para cortar despesas primárias, que serão fruto de uma nova reunião.

Além de LCA e LCI: o que mais pode ser taxado

Segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal Valor Econômico e pelo site da Exame, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e as debêntures incentivadas também devem ser tributadas em 5%.

O governo também estaria pensando em matar a tabela regressiva válida para títulos de renda fixa e fundos de investimento sujeitos ao come-cotas. É o caso de CDBs, títulos públicos, fundos de renda fixa e multimercados.

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Segundo apurações da Reuters e do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do grupo Estado, a tabela seria substituída por uma alíquota única de 17,5%, válida para todos os prazos de aplicação.

Hoje, a tributação sobre esses investimentos varia de 22,5%, para prazos inferiores a seis meses, a 15%, para prazos superiores a dois anos.

Correção de rota após anúncio desastrado

No dia 22 de maio, o governo havia anunciado o aumento do IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos. O objetivo era aumentar a arrecadação federal em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Com a reação negativa do mercado, no mesmo dia o governo recuou e revogou o aumento do IOF sobre investimentos em fundos no exterior, além de ter reduzido a alíquota sobre as remessas para o exterior com fins de investimento.

Porém, o mal-estar e a pressão sobre o governo e a equipe econômica se estenderam por dias. Entidades empresariais manifestaram-se publicamente contra a medida, e parlamentares passaram a buscar a derrubada da decisão do IOF no Congresso.

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Haddad reuniu-se com os presidentes da Câmara e do Senado negociando potenciais alternativas ao aumento de impostos. Foi dado ao ministro o prazo de 10 dias para anunciar um plano B.

Na segunda-feira passada (2), Haddad passou a falar em consenso entre o Executivo e o Congresso para apresentar propostas de mudanças estruturais, em vez de um aumento de impostos paliativo.

Na terça (3), as propostas foram apresentadas ao presidente Lula. Após este encontro, Haddad anunciou que haveria um encontro com as lideranças partidárias no domingo (8) para debater o plano.

* Com informações de Estadão Conteúdo