Edital OAB 45 é publicado: confira prazos, etapas e novidades

Foi divulgado nesta quarta-feira, 1º de outubro, o edital do 45º Exame de Ordem Unificado (OAB 45), que traz cronograma, taxas, requisitos e novidades para bacharéis em Direito e estudantes em fase final de curso.

A seguir, você confere os pontos-chave do edital e o que muda em relação às edições anteriores — essencial para quem vai prestar a prova no fim do ano.

Edital OAB 45: Inscrições e taxa: datas e valores

• Inscrições serão aceitas entre 17h de 6 de outubro e 17h de 13 de outubro de 2025, pelo site da FGV.
  
• O valor da taxa de inscrição é R$ 320,00, com prazo de pagamento até 27 de novembro de 2025.
  
• Há possibilidade de isenção para candidatos que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que comprovem hipossuficiência, definida como renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

No formulário de inscrição, o candidato deverá indicar a seccional e a cidade da prova, além de escolher a área jurídica para a prova prático-profissional (Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário).

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Cronograma e etapas do Exame

O OAB 45 seguirá o formato tradicional de duas fases:

• 1ª fase (objetiva):
  
  • Prova com 80 questões de múltipla escolha, da quais é necessário atingir pelo menos 50% dos pontos
    
  • Data prevista: 21 de dezembro de 2025
    
  • Local: conforme escolha do candidato no ato da inscrição
    
• 2ª fase (prático-profissional):
  
  • Composta por 1 peça prático-profissional (máximo de 6 pontos) + 4 questões discursivas (cada uma valendo até 1,25 ponto), é necessário, no mínimo, 6 pontos para aprovação.
    
  • Data prevista: 22 de fevereiro de 2026
    
  • Área jurídica escolhida pelo candidato no momento da inscrição

Quem pode participar do OAB 45

Podem se inscrever no exame:

• Bacharéis em Direito de instituições reconhecidas pelo MEC, inclusive aqueles que ainda não receberam diploma.
  
• Estudantes nos últimos dois semestres ou no último ano da graduação em Direito
  
• Estrangeiros graduados em Direito no exterior, desde que tenham diploma revalidado
  

Além disso, o edital prevê a repescagem (aproveitamento de 1ª fase): aqueles aprovados em 1ª fase do Exame OAB 44, mas não aprovados na 2ª fase, poderão fazer apenas a segunda etapa no OAB 45. O edital complementar para repescagem sai em 10 de novembro de 2025.

Confira o edital na íntegra aqui.

Otávio Preto

otavio.preto@seudinheiro.com

Formado em Jornalismo pela PUC-SP, atua como repórter no Money Times e no Seu Dinheiro, onde também já trabalhou como analista de mídias sociais, com experiência em produção de conteúdo para diferentes plataformas digitais. Antes disso, foi repórter no site Monitor do Mercado.