O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Sob o argumento de prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5), que a questão da tributação ou não de remessas internacionais de até US$ 50 está atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Contudo, esse tipo de modalidade de compra internacional teve uma queda após as novas regras lançadas pelo programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
Vale ressaltar que a taxação ou não das compras de varejistas internacionais foi um vai e vem do governo e gerou muita confusão entre os consumidores. Se você está perdido, veja este corte do Touros e Ursos, o podcast do Seu Dinheiro, para entender a situação.
Com isso, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolaram em 17 de janeiro uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor, destinados a pessoas físicas no Brasil.
Sob o argumento de prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado.
"Aquilo está no Supremo Tribunal Federal, é uma ação direta de inconstitucionalidade, que está sendo avaliada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e tem também uma movimentação no Congresso Nacional em relação a isso. Nós vamos discutir, Executivo, Legislativo e Judiciário, qual é a melhor solução para isso", disse Haddad a jornalistas, após participar de encontro com economistas e pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), na zona sul do Rio de Janeiro.
Leia Também
Segundo Haddad, o programa Remessa Conforme, que estabelece regras de conformidade para remessas internacionais, "está operando bem".
O ministro afirmou que essas remessas internacionais de baixo valor já "caíram muito" e que a questão do contrabando envolvia até remessas de drogas para o Brasil, mas "isso acabou", diante das novas regras disciplinares.
"Então foi afastado o que era o mal maior, que era o crime tomar conta das remessas postais", afirmou o ministro.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)
Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula
Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil
A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações