Vai ou não vai ter taxação das comprinhas da Shein, Shopee e AliExpress? Entenda de uma vez por todas o “jabuti” que será (ou não) votado no Senado hoje

O vai-e-vem da taxação das compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress segue como motivo de disputas tanto por parte do governo federal com aliados e opositores quanto nas redes sociais. 

O polêmico tema de taxar compras de até US$ 50 (cerca de R$ 255) em 20% sofreu vários reveses em alguns dias de debate.

Isso porque a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — isto é, um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei.

No caso, o jabuti veio escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). 

Assim, o PL do Mover seria votado na última terça-feira (4) no Senado. Contudo, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer da proposta, mas sem a emenda da taxação das compras internacionais.

Agora, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), ainda que não exista acordo entre o relator e os líderes de bancadas na Casa Legislativa.

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Taxação: fica ou sai?

O relatório do senador Cunha foi mal recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e parlamentares governistas.

Isso fez com que o líder da bancada governista no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propusesse a retomada do tributo sobre as varejistas internacionais.

Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se posicionou contra a taxação das compras de varejistas internacionais.

Contudo, a imposição da alíquota de 20% sobre as “comprinhas” uniu senadores da base aliada e da oposição.

Entenda a taxação

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.

O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

A taxação dessas importações prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.