Vai ou não vai ter taxação das comprinhas da Shein, Shopee e AliExpress? Entenda de uma vez por todas o “jabuti” que será (ou não) votado no Senado hoje
O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior
O vai-e-vem da taxação das compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress segue como motivo de disputas tanto por parte do governo federal com aliados e opositores quanto nas redes sociais.
O polêmico tema de taxar compras de até US$ 50 (cerca de R$ 255) em 20% sofreu vários reveses em alguns dias de debate.
Isso porque a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — isto é, um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei.
No caso, o jabuti veio escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Assim, o PL do Mover seria votado na última terça-feira (4) no Senado. Contudo, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer da proposta, mas sem a emenda da taxação das compras internacionais.
Agora, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), ainda que não exista acordo entre o relator e os líderes de bancadas na Casa Legislativa.
Leia Também
- Preocupado com a taxação das “comprinhas on-line” em sites como Shein, AliExpress e Shopee? Estas 3 varejistas brasileiras não são afetadas e podem entregar valor para os acionistas no médio a longo prazo; conheça em relatório gratuito da analista Larissa Quaresma
Taxação: fica ou sai?
O relatório do senador Cunha foi mal recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e parlamentares governistas.
Isso fez com que o líder da bancada governista no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propusesse a retomada do tributo sobre as varejistas internacionais.
Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se posicionou contra a taxação das compras de varejistas internacionais.
Contudo, a imposição da alíquota de 20% sobre as “comprinhas” uniu senadores da base aliada e da oposição.
Entenda a taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
A taxação dessas importações prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
COMPARTILHAR
Alckmin lamenta “trabalho contra o Brasil” após encontro de Eduardo Bolsonaro com secretário dos EUA
Vice-presidente critica manobra de Bolsonaro nos EUA e reforça diálogo por tarifaço
Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República
Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo
Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro
Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro
“Meu time não tem medo de briga”, diz Lula. Confira as principais declarações do petista sobre a relação com Trump
O presidente discursou na cerimônia de assinatura da medida provisória, que ainda deve passar pela Câmara e pelo Senado, e que estabelece propostas para ajudar empresas a sobreviver ao tarifaço dos EUA
WhatsApp ‘do Lula’: o que se sabe sobre o aplicativo de mensagens que o governo quer criar
Abin já deu início aos testes de um aplicativo próprio de troca de mensagens, mas não é todo mundo que terá acesso ao ‘WhatsApp do Lula’
Trump coloca tarifaço contra o Brasil em prática, dobra sobretaxa à Índia e mantém Brics na mira; e agora?
Mercado aguarda detalhes do plano de contingência do governo Lula, mas, por pior que esteja o cenário no Brasil, outro país recebeu notícias ainda piores
O aviso de Haddad sobre o Pix e outro alerta sobre a pressão de Trump com as tarifas
Para o ministro, o sucesso do Pix está incomodando interesses internacionais e ganhando notoriedade global
Governo prepara pacote para socorrer exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA; confira as medidas possíveis
A ideia segue o modelo adotado durante a pandemia, quando o governo federal ajudou empresas a manter empregos formais por meio de subsídios
O que Bolsonaro fez para ser preso, afinal? E o que diz a defesa do ex-presidente
A notícia pegou de surpresa até mesmo críticos de Bolsonaro, e a primeira questão que surgiu foi: por que agora?
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro; PF apreende o celular
O despacho justificou a decisão por descumprimento das medidas cautelares impostas pelo próprio ministro
As principais declarações de Lula no dia marcado por manifestações bolsonaristas
Enquanto apoiadores de Jair Bolsonaro protestavam pelas ruas do País, o presidente fazia um discurso em Brasília — e poucos temas escaparam do petista; confira
O recado de Lula para os EUA: “Temos tamanho, postura e interesse econômico e político para negociar” — e uma opinião polêmica sobre o dólar
Petista disse neste domingo (3) que o Brasil quer negociar em igualdade de condições com os Estados Unidos, e também diz o que acha do uso da moeda norte-americana nas negociações comerciais
Anistia para Bolsonaro: maioria dos brasileiros não vota em candidato que promete livrar ex-presidente de acusações, diz Datafolha
O domingo (3) está sendo marcado por manifestações bolsonaristas espalhadas por todo o País
Efeito da tarifa de Trump sobre a popularidade de Lula estanca e reprovação segue em 40%; confira a pesquisa Datafolha
Havia expectativa sobre os ganhos de imagem para o petista, mas houve manutenção da avaliação “ruim/péssimo”, enquanto a de “ótimo/bom” oscilou de 28% para 29%
Ataque de Trump a Alexandre de Moraes pode sair pela culatra, diz The Economist sobre o uso da Lei Magnitsky contra o ministro do STF
Para a publicação britânica centenária, Moraes se tornou o alvo das sanções de Trump enquanto seu ato mais notável é liderar o processo contra Jair Bolsonaro — mas os planos dos EUA podem não sair como o planejado
Trump vai ajudar Lula a se reeleger? Presidente volta a liderar a corrida eleitoral, enquanto Bolsonaro perde impulso em meio ao tarifaço, mostra pesquisa
O levantamento da Atlas em parceria com a Bloomberg indica uma reviravolta no cenário eleitoral para 2026, que vinha indicando um enfraquecimento da imagem de Lula
Zambelli é presa na Itália, e extradição pode levar até dois anos; veja o que acontece com o mandato da deputada
Mesmo condenada, parlamentar ainda depende de aval da Câmara para perder o cargo; processo não tem prazo para terminar
Moraes na mira de Trump: EUA anunciam sanção ao ministro por violação aos direitos humanos; entenda as penalidades da Lei Magnitsky
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) aproveitou o anúncio da sanção para pedir novamente que o Congresso Nacional aprove uma anistia
Missão de senadores brasileiros chega a Washington para tentar conter tarifaço dos EUA
Esforço político dos parlamentares brasileiros pecou no timing da visita, pois acontece às vésperas do recesso Congresso dos EUA.
General do Exército assume autoria do plano para matar Moraes, Lula e Alckmin; confira os detalhes do depoimento
O réu no processo sobre a tentativa de golpe de Estado também revelou que chegou a comparecer entre cinco e sete vezes nos acampamentos bolsonaristas em frente aos quartéis
