Elon Musk se deu bem: União Europeia define tributos para carros elétricos importados da China, e a Tesla terá a menor taxação

Avançando mais um passo na investigação anti subsídios, a Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia) revisou as tarifas sugeridas para veículos elétricos (EVs, na sigla em inglês) importados da China. 

Dentre as empresas listadas, a Tesla terá a menor taxa em relação às concorrentes chinesas. Com parte da sua produção sediada na China, a montadora de Elon Musk deixa de pagar taxas de 20,8% para 9%. 

A Comissão Europeia decidiu "conceder um direito a taxa individual" para a empresa americana como uma exportadora da China. Suas concorrentes não desfrutarão do mesmo benefício, mas também tiveram taxas reduzidas. 

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Em comunicado divulgado nesta terça-feira (20), a Comissão Europeia alega que o ajuste considera a cooperação das empresas durante o processo de investigação e, por enquanto, é apenas um rascunho das taxas propostas.

O documento prevê uma pequena redução para montadoras: 

• BYD: de 17,4% para 17%;
• Geely: de 19,9% para 19,3%;
• SAIC: de 37,6% para 36,3%. 

Outras empresas chinesas que cooperaram com a investigação terão taxa de 21,3% e todas as empresas que não cooperaram serão taxadas em 36,3%.

O órgão esclareceu que a decisão não "coletará taxas de modo retroativo" e que, como rascunho, está sujeita a nova revisão, após comentários das partes envolvidas.

O que está em jogo na investigação anti subsídio dos carros elétricos na Europa?

Em outubro do ano passado, a União Europeia lançou formalmente uma investigação sobre os supostos subsídios concedidos pelo governo da China às montadoras de carros elétricos do país.  

As autoridades mostraram preocupação com um possível desequilíbrio entre os automóveis chineses e os EVs fabricados por empresas europeias, como Volkswagen e Stellantis. Isso porque, recebendo subsídios do governo chinês, as montadoras chinesas conseguem oferecer preços mais competitivos ao consumidor final e ganhar muito espaço no mercado. 

“Esses subsídios permitiram que as importações aumentassem rapidamente a sua quota de mercado na UE, em detrimento da indústria do bloco”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. 

A Comissão Europeia alegou ter encontrado as seguintes evidências de subsídios:

• Transferência direta de fundos e potenciais transferências diretas de passivos e fundos;
• Receita do governo "perdida ou não arrecadada";
• Fornecimentos de bens ou serviços públicos "por remuneração inferior à adequada".

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O governo chinês, por sua vez, não reagiu bem às alegações. 

O Ministério do Comércio da China (MOFCOM) declarou que a investigação da UE se baseia em suposições subjetivas, não possui evidências suficientes e está em violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em uma declaração postada em seu site, o MOFCOM expressou “forte insatisfação e firme oposição” à decisão da UE, anunciando que acompanhará de perto a investigação e defenderá os legítimos direitos e interesses de suas empresas.

E no Brasil, como funcionam as taxações para carros elétricos?

Desde janeiro deste ano, carros elétricos e híbridos começaram a pagar imposto de importação no Brasil. Em julho, a taxa para carros elétricos subiu para 18%, para 25% nos híbridos e 20% nos híbridos plug-in. 

O cronograma do governo estabelece que o imposto deve chegar a 35% até 2026. 

Em declaração recente, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que a alíquota poderia ser "mais severa".

Mercadante também incentivou um maior investimento da China no Brasil: "Não nos interessa importar carro elétrico. Isso é um momento passageiro. Nós queremos investimento no Brasil. Queremos que a BYD produza aqui, ônibus elétrico e o carro híbrido.”

A BYD, montadora concorrente da Tesla, vai investir aproximadamente R$ 5,5 bilhões para abrir uma fábrica em Camaçari, na Bahia. O presidente também reforçou que é preciso “botar de pé” a fábrica o mais rápido possível para entregar um carro elétrico “sinobrasileiro”.