🔴 DE R$ 3.500 ATÉ R$ 1 MILHÃO INVESTINDO NOS PRÓXIMOS 10 MESES – CONHEÇA A ESTRATÉGIA 

Estadão Conteúdo
O DESTINO DA REDE SOCIAL

O X vai voltar ou antigo Twitter continuará bloqueado no Brasil apesar de Elon Musk ter ‘quitado’ suas dívidas?

Apesar da quitação das dívidas, a rede social ainda não cumpriu outras ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal

Estadão Conteúdo
14 de setembro de 2024
10:49 - atualizado às 8:44
Elon Musk Starlink Twitter X STF
Imagem: Montagem Seu Dinheiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do X (antigo Twitter) no Brasil para os cofres da União.

Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite de Elon Musk. Mas, apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no País por descumprir outras ordens judiciais.

A plataforma não cumpriu o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e de ataque à democracia e ainda não instituiu representantes legais no X no País, como manda as leis. Como a plataforma ainda não se adequou às outras determinações, continua bloqueada no Brasil.

Na decisão, divulgada na quarta-feira, 11, Moraes entendeu que a Starlink faz parte do mesmo "grupo econômico de fato" do X. No dia seguinte à decisão, os bancos Itaú e Citibank informaram à Suprema Corte que os valores foram transferidos.

Com o pagamento realizado, os bloqueios dos ativos da Starlink foram cancelados, uma vez que o valor transferido era suficiente para arcar com as dívidas das empresas com o Estado brasileiro.

A ordem de desbloqueio foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueio do Judiciário.

Leia Também

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes do X ter suas atividades suspensas no País. Quando ocorreu o bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como "inconstitucional".

Juristas ouvidos pelo Estadão disseram que a forma que Moraes usou para garantir o pagamento das dívidas é excepcional no mundo jurídico.

Segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, a Justiça apenas pode cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra que pertence ao mesmo dono se for comprovada a existência de fraude.

Eles explicam que isso ocorre quando é instaurada uma desconsideração de pessoa jurídica. O X pertence à X Holdings Corp, enquanto a Starlink é ligada à SpaceX, também de propriedade de Musk.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
SUPOSTO USO DO X

Alexandre de Moraes vai cassar Marçal? Ministro do STF quer que candidato preste depoimento em até 24 horas

5 de outubro de 2024 - 20:48

A determinação de Moraes ocorreu após o ministro receber relatório em que Polícia Federal descreve intensa atividade de Marçal na rede social ‘X’

O TWITTER VAI VOLTAR?

Fim do bloqueio? X informa ao STF que pagou multa milionária e solicita o desbloqueio da rede social no país; Moraes deve avaliar o pedido

4 de outubro de 2024 - 17:58

Empresa do bilionário Elon Musk afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos relacionados ao descumprimento de ordens judiciais

ELEIÇÕES 2024

Posso beber no dia? Votar de chinelo? Bloquear a estrada? Veja tudo que você precisa saber sobre o dia da eleição municipal

3 de outubro de 2024 - 14:50

As medidas, que não são impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) mas que podem ser determinadas pelos entes da Federação

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Sob pressão: Bolsas internacionais amanhecem no vermelho, mas alta do petróleo continua e pode ajudar o Ibovespa

3 de outubro de 2024 - 8:09

Vitória do governo no STF em relação a resíduos tributários do Programa Reintegra também pode repercutir no Ibovespa hoje

CONTAS PÚBLICAS

Vitória bilionária: STF autoriza Executivo a alterar alíquota de créditos do Reintegra — e  livra governo de impacto de quase R$ 50 bilhões

3 de outubro de 2024 - 7:15

O resíduo tributário é formado por impostos pagos ao longo da cadeia produtiva, como matéria-prima e materiais de embalagem

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Bolsas da China vão do ‘dragão de madeira’ ao ‘touro de ouro’ com nova rodada de estímulos — mas índices globais caem de olho em dados da semana

30 de setembro de 2024 - 8:07

Nos próximos dias serão publicados os números de emprego nos Estados Unidos, que darão pistas sobre o futuro dos juros norte-americanos

E AGORA, ELON MUSK?

Bloqueio continua: Moraes nega retorno do X e determina o pagamento de multa milionária para a volta da rede social

28 de setembro de 2024 - 10:40

Suspensão permanece mesmo após a empresa de Elon Musk indicar uma advogada como responsável legal da plataforma no Brasil

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

O último corte: juros na China, discursos de membros do Fed e expectativas sobre a ata do Copom; confira o que mexe com as bolsas hoje

23 de setembro de 2024 - 8:14

Decisões de política monetária dão o tom dos principais índices globais nesta segunda-feira, enquanto investidores aguardam semana pesada de indicadores e falas de autoridades

Construtoras

Governo envia versão final de renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato com descontos de até 50% para 7 empresas, incluindo Braskem (BRKM5) e Odebrecht

21 de setembro de 2024 - 15:45

Empresas pediram a renegociação dos acordos alegando perda da capacidade financeira; União deve abrir mão de até R$ 6 bilhões

Previdência Social

Não vai rolar: STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ das aposentadorias

21 de setembro de 2024 - 14:59

“Revisão da vida toda” das aposentadorias havia sido autorizada pelo STF em 2022, mas foi anulada em março deste ano

Musk vs. Moraes

Bloqueio do X continua: Alexandre de Moraes dá 5 dias para antigo Twitter comprovar ‘vínculo’ de representante legal indicada com a empresa

21 de setembro de 2024 - 14:33

Plataforma do bilionário Elon Musk indicou advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante no Brasil, mas ministro do STF exige documentação comprobatória

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Barrados no baile: Ibovespa passa ao largo da euforia em Wall Street com juros em direções opostas no Brasil e nos EUA

20 de setembro de 2024 - 8:06

Projeções de juros ainda mais altos no futuro próximo pressionam as taxas dos DIs e colocam o Ibovespa em desvantagem em relação a outras bolsas

TWITTER VAI VOLTAR?

Musk vs Moraes: X cumpre exigência, mas rede social ainda não será liberada no Brasil – entenda o que falta

19 de setembro de 2024 - 16:54

Em meio à suspensão do X no Brasil, Elon Musk indica dois representantes legais para a rede social e bloqueia perfis envolvidos com disseminação de notícias falsas

VAI PESAR NO BOLSO

Alexandre de Moraes aplica nova multa milionária ao X e à Starlink após Elon Musk utilizar ‘truque’ para burlar o bloqueio ao antigo Twitter

19 de setembro de 2024 - 11:35

Usuários do antigo Twitter relataram, em postagens na própria rede social, terem conseguido acessar a plataforma, que está suspensa no Brasil por ordem do STF

DISCUSSÃO NO STF

Vai ter multa para quem usar o X? OAB contesta, mas AGU defende cobrança diária de R$ 50 mil para quem burlar bloqueio ao antigo Twitter

15 de setembro de 2024 - 14:46

A AGU classificou a multa como uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão que bloqueou a rede social

SERÁ QUE O X VOLTA?

Elon Musk ‘paga’ multa de R$ 18,35 milhões ao STF e contas bancárias de Starlink e X são desbloqueadas

13 de setembro de 2024 - 16:07

Contas das empresas foram bloqueadas no final de agosto como garantia de que multas seriam eventualmente pagas

DENÚNCIA CONTRA MINISTRO DO STF

Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

9 de setembro de 2024 - 13:24

Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”

'DE REPENTE' DE VOLTA

O Ibovespa pode até ter subido, mas a bolsa ainda está longe de alcançar um marco importante (e isso pode ser bom pra você)

8 de setembro de 2024 - 12:00

Veja também: atualizações da ‘treta’ do Twitter; principais investimentos para setembro e como o seu plano de saúde caro está ajudando as empresas do setor

briga com o stf

‘Nossa soberania não está à venda’, diz Lula em pronunciamento com recado a Elon Musk

7 de setembro de 2024 - 9:46

Presidente criticou, indiretamente, o bilionário sul africano durante pronunciamento em rede nacional

SEGUE O JOGO

Operação Lava-Jato: STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht

6 de setembro de 2024 - 19:29

Em maio deste ano, o ministro do Dias Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário e ex-presidente da empreiteira

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar