Por que Enel dificilmente perderá concessão mesmo depois de deixar SP no escuro de novo
Novo apagão na Enel em São Paulo reacende crítica sobre serviço e pressão política sobre concessão e penalidades à empresa

O apagão da última segunda-feira (18) no centro da capital paulista trouxe de volta os questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado pela Enel e sinalizações de que poderia haver uma penalidade mais grave, como a caducidade da concessão.
Contudo, para especialistas ouvidos pelo Broadcast Energia, uma ação como essa é pouco provável de acontecer.
Isso porque a empresa vem cumprindo requisitos mínimos de qualidade no fornecimento e de equilíbrio econômico financeiro da concessão exigidos pelo regulador.
O mais recente blecaute deixou 38 mil moradores de bairros como Higienópolis, Santa Cecília e Vila Buarque sem luz. O comércio da região central também foi duramente afetado. Hospitais e clínicas foram obrigados a restringir os atendimentos ou a dispensar os pacientes.
- Receba matérias especiais do Seu Dinheiro + recomendações de investimentos diretamente em seu WhatsApp. É só clicar aqui e entrar na In$ights, comunidade gratuita.
Governo busca responsabilização da Enel
Na terça-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou ter convocado o presidente da distribuidora, Max Xavier, para uma reunião e disse que encaminhou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pedindo a apuração dos fatos e a responsabilização da concessionária.
Silveira também sugeriu que a empresa estaria demonstrando incapacidade de prestar serviços de qualidade à população. "É urgente a comprovação de que a empresa seja capaz de continuar atuando em suas concessões no Brasil", disse a nota do MME.
Leia Também
A emissão de R$ 2 bilhões em títulos globais da Petrobras (PETR4) é um risco?
Leia também
- Teve prejuízo por causa da demora da Enel em religar a energia? Veja como buscar indenização
- Presidente da Enel Brasil deixa companhia após apagões no país
Falta base jurídica
Na avaliação do sócio do escritório CGM Advogados, Alexei Vivan, embora seja possível que alguém faça o pedido de caducidade, não haveria base jurídica para que o processo avance ao ponto de perda da concessão.
"Não há base do ponto de vista jurídico e regulatório para que um pedido desses seja aceito", disse o advogado, ao explicar que uma solicitação dessas acarretaria num processo administrativo no qual a empresa poderia apresentar suas razões e se defender.
Uma caducidade sumária poderia provocar judicialização.
Saída da Enel não resolveria problema imediatamente
Vivan afirma também que mesmo numa hipótese mais remota de o pedido ser aceito, o governo ficaria com um problema que é licitar novamente a concessão e ter uma nova empresa atuando no local.
Além disso, ele destaca que não vê uma relação direta entre os problemas enfrentados pela Enel e uma má gestão ou falta de investimentos.
"Independentemente de quem opere concessão, vai operar da forma como consegue operar."
Opinião semelhante tem o advogado especializado no setor elétrico André Edelstein.
Plano de ação é necessário
Para ele, contudo, as tratativas entre Enel e governo podem evoluir para a construção de um plano de ação, com medidas concretas para melhorar a qualidade do serviço.
"É uma possibilidade, mas a perda da concessão seria uma medida muito extrema. O que a gente viu em outras situações relacionadas à qualidade do serviço é a definição de planos de resultados", comentou, citando caso da Light.
Edelstein lembra que, para retirar a concessão de uma empresa, seria necessário ter uma justificativa para além da falta de energia em determinada localidade.
"Não é automático assim. É um processo complexo, que tem medidas punitivas que antecedem a caducidade e um passo a passo que precisa ser seguido, entre elas abertura de processo administrativo para constatar falhas", comentou.
Aneel dispõe de instrumentos para induzir melhor de operadoras como a Enel
Ele destacou que hoje a Aneel tem inúmeros instrumentos administrativos e de fiscalização que costumam ter efeito para induzir as empresas a melhorarem sua atuação, entre eles o acompanhamento dos trabalhos, com advertências e penalidades.
De fato, a agência reguladora já aplicou multa nos últimos meses por falhas no fornecimento.
No mês passado, multou em R$ 165,8 milhões a distribuidora pela atuação durante o apagão em novembro do ano passado que afetou o fornecimento do serviço de energia a milhões de consumidores na capital paulista e região metropolitana, após uma forte tempestade.
Precedente favorece a Enel
Um assessor jurídico no setor que falou na condição de anonimato lembrou que o governo federal sequer encaminhou o processo de caducidade da distribuidora Amazonas Energia, já recomendado pela Aneel diante das limitações operacionais e financeiras apresentadas pelo atual concessionário.
"Se o MME não fez nada com a Amazonas, que tem condição muito mais grave, só posso crer que essa declaração do ministro Silveira seja um mecanismo de pressão", disse.
Renovação das concessões
Pressão política e sinalização de poder de controle também foram as palavras usadas por outros especialistas ouvidos pela reportagem.
"Essa pressão política é bem complicada", disse um advogado especializado no setor.
Ele avaliou que isso pode dificultar o caminho do grupo italiano para renovar a concessão.
No entanto, sugere que a troca de concessionário não é simples.
"Achar um novo concessionária às pressas não será tão fácil, soluções populistas para assuntos complexos explodem no colo do consumidor", disse.
São Paulo não é a única área concedida à Enel no Brasil
O grupo Enel possui três concessões de distribuição no País.
A Enel Rio tem contrato que expira em dezembro de 2026, a concessão da Enel Ceará encerra em maio de 2028 e a Enel São Paulo tem contrato até junho de 2028.
O governo federal ainda não anunciou as diretrizes para a renovação dos contratos, mas sinaliza que exigirá mais investimentos e "endurecerá" os índices que medem a qualidade do serviço e os mecanismos de fiscalização.
Enel culpa calor e consumo
Na sexta-feira, São Paulo teve o quinto dia seguido com problemas de abastecimento de energia na área central.
Comerciantes na região da 25 de Março, uma as principais de comércio popular no País, alegaram enfrentar falta de luz há uma semana.
Na noite de quinta-feira, a esquina das Avenidas São João e Ipiranga, um ícone da capital, ficou sem luz, assim como os Edifícios Copan e Itália.
A companhia disse que mobilizou geradores para atender os consumidores que passariam mais uma noite sem luz.
Para a TV Cultura, a Enel apresentou nova justificativa para os apagões reincidentes.
"No caso das regiões da 25 de Março e da Santa Cecília, a última ocorrência registrada foi agravada pelo excessivo consumo de energia associado às elevadas temperaturas, o que dificultou a recomposição das redes subterrâneas, deixando alguns grupos de clientes sem fornecimento."
Para o Estadão, a empresa disse que "lamenta os transtornos causados aos clientes e reitera que tem mobilizado todos os esforços e recursos para restaurar os parâmetros originais da rede afetada", disse.
A empresa alega que o trabalho na rede subterrânea é bastante complexo, envolvendo condições de temperatura e espaços confinados para acesso - e novamente não deu previsão de restabelecimento definitivo.
BRF-Marfrig: Cade marca sessão extraordinária para julgar fusão de gigantes nesta sexta-feira (5)
O conselheiro Carlos Jacques, que havia pedido vistas do processo em 20 de agosto, liberou nesta quarta (3) seu voto pela aprovação integral da fusão
O pior já passou para o Banco do Brasil (BBAS3) ou ainda vem turbulência pela frente? Veja o que diz o Itaú BBA
Os analistas destacam que os problemas do agronegócio, que já haviam surpreendido negativamente neste ano, continuam longe de serem resolvidos
Cade dá puxão de orelha na Azul (AZUL4) e na Gol (GOLL54) por acordo de rotas compartilhadas e determina prazo de 30 dias para as aéreas notificarem o negócio
Segundo o relator do caso, os contratos de codeshare não têm isenção automática da análise concorrencial do órgão antitruste
“Estamos falando de uma transformação profunda”, diz o CEO da Vale (VALE3) sobre investimento de R$ 67 bilhões. A mineradora vai mudar?
Os recursos bilionários serão destinados à retomada da operação de Capanema, em Ouro Preto, que estava paralisada há 22 anos, e estão inseridos em um projeto bem maior da companhia
Raízen deixa Oxxo com fim da parceria com a Femsa, mas mantém lojas de conveniência Shell; ações RAIZ4 disparam na bolsa
As companhias anunciaram o fim da joint venture Grupo Nós, criada em 2019, que controlava o Oxxo, além da Shell Select e Shell Café
BTG Pactual (BPAC11) agora mira o RH das empresas para crescer no digital: “Os CEOs e CFOs já nos conhecem”
Tradicional em investimentos, BTG aposta em previdência, folha de pagamento e soluções para atrair empresas — e novas contas digitais
Banco Central reprova compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB)
Acordo havia sido anunciado em março, e decisão do BC era último passo para concretização do negócio
Méliuz (CASH3) compra US$ 1 milhão em bitcoin (BTC) — com uma diferença dessa vez
A compra da criptomoeda mais valiosa do mundo se tornou parte fundamental dos negócios da plataforma de cashback
Ações da Cosan (CSAN3) saltam 8% e emendam sexto dia de alta; afinal, o que está animando tanto o mercado?
Segundo relatório da Empiricus, três notícias recentes foram positivas para a companhia ou seu setor de atuação
Conheça a Anthropic, dona de chatbot rival do ChatGPT, que foi avaliada em quase R$ 1 trilhão
A empresa planeja reforçar a capacidade de atender à demanda empresarial e impulsionar a expansão internacional após nova rodada de investimentos
Não é hora de dar tchau: Justiça dos EUA determina que Google não precisa abrir mão do Chrome, e ações disparam nesta quarta (3)
O navegador estava no cerne do processo por violar a lei antitruste norte-americana no segmento de buscas e publicidade nos resultados de pesquisa
Mais um ataque hacker: fintech Monbank sofre desvio de R$ 4,9 milhões em segunda tentativa de assalto ao sistema financeiro nesta semana
A instituição afirmou que a maior parte do valor já foi recuperado e nenhuma conta de clientes foi afetada
Cosan (CSAN3) é história única de reestruturação na América Latina, e era de ‘valor zero’ da Raízen (RAIZ4) deve acabar, segundo BofA
O Bank of America reafirma a recomendação de compra para a Cosan (CSAN3), destacando seu processo único de reestruturação e desalavancagem na América Latina, mas reduz o preço-alvo para R$ 11
Itaú Unibanco (ITUB4) revela alavancas por trás de plano ambicioso de dobrar a carteira do negócio de varejo até 2030
As metas ambiciosas para o banco de varejo integram o cerne de dois planos estratégicos do Itaú: o iVarejo 2030+ e o Programa PJ 2030. Entenda os detalhes
Itaú (ITUB4) prepara terreno para dividendos ainda maiores em 2026: CEO revela as alavancas estratégicas para impulsionar o payout
Em evento, o presidente Milton Maluhy Filho abriu quais as duas alavancas que podem levar a remuneração aos acionistas a outro nível
O que não te contaram sobre a onda de fusões que está formando fundos imobiliários (FIIs) bilionários na B3
Entre consolidações que criam fundos imobiliários gigantes na bolsa e desafios macroeconômicos, Bruno Nardo, gestor de multiestratégia da RBR Asset, analisa o momento do setor
Com sangue nos olhos pelo Grupo Pão de Açúcar (PCAR3), família Coelho Diniz envia lista de indicados ao conselho e mantém nome de Rafael Ferri
Depois de atingirem quase um quarto do capital, os Coelho Diniz pressionam por mudanças no comando do Pão de Açúcar
Azul (AZUL4) chega a disparar 20% no pregão desta segunda-feira (1); veja o que está por trás do movimento
A alta de hoje acontece após a companhia aérea ter revertido o prejuízo de R$ 3,5 bilhões registrado no 2T24
Negócio entre Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) naufraga, mas existe um lado positivo para o Santander
A futura MBRF anunciou que a venda de unidades no Uruguai para a rival foi cancelada devido a questões envolvendo o órgão antitruste uruguaio
RD Saúde (RADL3) ganha novo concorrente de peso, mas você não deveria se apavorar com isso: Mercado Livre pressiona, mas farmácias têm 5 pontos a favor
Apesar de a notícia ser negativa para a RD, analistas avaliam o impacto como limitado e o movimento ainda inicial. Entenda os pilares da tese