Taxação de super-ricos leva arrecadação do governo ao melhor fevereiro da série histórica

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 186,522 bilhões em fevereiro de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 12,27% na comparação com o resultado de fevereiro de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 158,995 bilhões. Em relação a janeiro, a arrecadação recuou 34,08%, em termos reais.

De acordo com a Receita, esse é o melhor resultado para o mês de fevereiro, em termos reais desde a série histórica, iniciada em 1995.

Três fatores principais aumentaram a arrecadação do governo: 

• O crescimento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Capital em decorrência da taxação de fundos offshores;
• À melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins pela retomada da tributação sobre combustíveis; e ao desempenho da arrecadação do Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ);
• E da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com ressalto ao comportamento das entidades financeiras.

O resultado das receitas veio um pouco acima da mediana de R$ 184,365 bilhões das expectativas das instituições do mercado financeiro da pesquisa feita pelo Projeções Broadcast. O intervalo das estimativas ia de R$ 166,394 bilhões a R$ 188,500 bilhões.

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Arrecadação de impostos acumulada 

Nos dois primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 467,158 bilhões. Segundo a Receita, esse é o melhor resultado para o primeiro bimestre do ano, em termos reais, na série histórica iniciada em 1995.

O montante representa um aumento real de 8,82% na comparação com os dois primeiros meses de 2023.

Além da arrecadação de impostos

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,184 bilhões em fevereiro de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 12,683 bilhões, em termos nominais.

No acumulado de 2024, as desonerações totalizaram R$ 21,211 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 25,033 bilhões, em termos nominais).

O resultado também reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.

Desoneração da folha

Já a desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,858 bilhão em fevereiro e de R$ 2,559 bilhões no acumulado do ano.

No mesmo mês de 2023, essa renúncia foi de R$ 965 milhões e chegou a R$ 1,598 bilhão no acumulado do ano, em termos nominais.

Esse é um tema sensível ao governo, que vetou integralmente a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos, e apresentou uma medida provisória com uma proposta de reoneração gradual.

Sem a concordância do Congresso com o texto, o governo aceitou enviar um projeto de lei com urgência constitucional para tentar negociar uma alternativa.

*Com informações do Estadão Conteúdo