🔴 SAVE THE DATE: 22/07 – FERRAMENTA PARA GERAR RENDA COM 1 CLIQUE SERÁ LIBERADA – CONHEÇA

Estadão Conteúdo
MP da Compensação

Senado avalia usar Imposto de Renda, repatriação e dinheiro esquecido para compensar a desoneração da folha

Uma das fontes avaliadas pelo Senado para compensar desoneração é a taxação de compras internacionais

Estadão Conteúdo
12 de junho de 2024
12:03 - atualizado às 11:20
Senador Rodrigo Pacheco, afirma que reforma tributária será votada ainda este ano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que opções serão debatidas nesta quinta-feira - Imagem: Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado começa a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e de municípios, após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver ontem parte da medida provisória do PIS/Cofins.

Conhecida também como MP da Compensação, a medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e limitava a compensação de créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Entre as propostas estudadas, estão: a atualização de bens de pessoas físicas e jurídicas no Imposto de Renda; a repatriação de recursos no exterior com regularização dos valores e pagamento de imposto no Brasil; e o uso de recursos esquecidos em contas judiciais de pessoas que ganharam ações na Justiça e não sacaram os valores nem manifestaram interesse em reaver as quantias.

Os senadores também discutem vincular a taxação de compras internacionais acima de US$ 50, aprovada em outro projeto, como fonte de compensação.

Senado não calculou impacto financeiro das novas fontes

Ainda não há a definição exata de quais medidas serão apresentadas, e nem o cálculo do impacto financeiro dessas novas fontes.

O presidente do Senado afirmou que as ações serão discutidas na próxima quinta-feira, 13, em uma reunião de líderes da Casa. A intenção dos parlamentares é usar propostas em tramitação e incorporar no projeto da desoneração da folha, que está sob relatoria do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

"Não nos esqueçamos dessa nossa obrigação, desse nosso compromisso; e eu quero, a partir da reunião de líderes de quinta-feira, tratar de maneira prioritária desse tema, considerando que temos vários projetos colocados como possibilidades de fontes sustentáveis e legítimas de arrecadação para fazer frente à desoneração", afirmou Pacheco durante sessão no plenário.

Pacheco decidiu devolver os trechos da MP que limitavam o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas após forte reação de diversos setores, principalmente da indústria e do agronegócio. A decisão foi uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse não ter plano B para a compensação da desoneração.

  • LEIA TAMBÉM: Casa de análise libera carteira gratuita de ações americanas para você buscar lucros dolarizados em 2024. Clique aqui e acesse.

Devotos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ao reagir à decisão de Pacheco, Haddad pontuou que o Senado assumiu a responsabilidade de apresentar as fontes de compensação. O entendimento foi reforçado pelo líder do governo na Casa e relator do projeto da desoneração, Jaques Wagner (PT-BA).

"Já que todos somos devotos da Lei de Responsabilidade Fiscal, estaremos abertos para encontrarmos juntos as compensações necessárias", disse Wagner.

A mudança no uso de créditos de PIS/Cofins foi proposta pelo Ministério da Fazenda e editada pelo presidente Lula para aumentar a arrecadação e compensar a desoneração da folha de empresas e municípios, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter suspendido o benefício.

De acordo com a Receita Federal, o impacto da desoneração em 2024 é de R$ 26,3 bilhões. Segundo o Desonera Brasil, os 17 setores beneficiados empregam 9,3 milhões de pessoas, e criaram 151 mil empregos nos dois primeiros meses do ano.

Reação do autor do projeto de desoneração

"Temos medidas de compensação, a qual não nos furtaremos de avançar, mas sem sacrificar quem produz", afirmou o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha.

"Não adianta dar com uma mão e tirar com a outra; não adianta entregar desoneração reduzindo a carga tributária na folha de pagamento para depois sacrificar o setor produtivo, especialmente aqueles com perfil exportador do agro e de outros setores", afirmou o senador.

Compartilhe

PHISHING

Apagão cibernético: Criminosos usam queda nos sistemas da Microsoft para aplicar golpes — e Brasil não escapa da mira 

20 de julho de 2024 - 14:58

Os EUA não são o único alvo dos ataques. Por aqui, também há relatos de casos de phishing usando como isca o apagão cibernético

E AGORA, BILIONÁRIO?

Bilionário em apuros? Elon Musk vê fortuna desabar US$ 7 bilhões em apenas um dia. Saiba o que fez o CEO da Tesla perder tanto dinheiro assim

20 de julho de 2024 - 13:48

Após o recuo de 4,02% das ações da Tesla em Wall Street, a riqueza do dono do Twitter e da Space X caiu para aproximadamente US$ 257 bilhões

BOMBOU NO SD

O plano dos irmãos Batista para ficar com a Amazonas Energia, produção da Vale e volatilidade da Ambipar (AMBP3): Os destaques do Seu Dinheiro na semana

20 de julho de 2024 - 10:45

Os irmãos Wesley e Joesley Batista chamaram a atenção após uma empresa do grupo J&F sinalizar interesse no controle da Amazonas Energia; veja as matérias mais lidas da última semana

PANE NO SISTEMA

Bradesco fora do ar: bancos e filiais apresentam falhas em dia de pane em sistemas da Microsoft ao redor do mundo

19 de julho de 2024 - 9:17

A queda dos sistemas aparentemente foi causada por uma atualização da empresa de cibersegurança CrowdStrike

ALGUÉM NA ESCUTA?

Pane em sistemas da Microsoft força cancelamento de voos e desestabiliza serviços financeiros

19 de julho de 2024 - 7:44

A queda dos sistemas aparentemente foi causada por uma atualização da empresa de cibersegurança CrowdStrike

LOTERIAS

Lotofácil tem 3 acertadores e ninguém fica milionário; Mega-Sena e Quina acumulam de novo e prêmios disparam

19 de julho de 2024 - 5:58

Enquanto a Mega-Sena e a Quina “se fazem” de difíceis, a Lotofácil continua justificando o nome e distribuindo prêmios na faixa principal

PENTE FINO

Orçamento 2024: Haddad anuncia congelamento de R$ 15 bilhões para cumprir exigências do arcabouço fiscal

18 de julho de 2024 - 19:40

Segundo o ministro da Fazenda, governo Lula vai bloquear R$ 11,2 bilhões e contingenciar de R$ 3,8 bilhões

COM LUPA

Pente fino no orçamento: Lula autoriza medida adicional para revisão nas contas que vai levar a corte de R$ 25,9 bilhões

18 de julho de 2024 - 16:35

De acordo com o ministro da Fazenda, o assunto foi tratado em reunião com o presidente realizada na manhã desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto

ECONOMIA BRASILEIRA

Governo está comprometido com déficit fiscal zero em 2025 — mas Brasil precisa gastar “o necessário”, afirma Simone Tebet 

18 de julho de 2024 - 11:37

Em entrevista, ministra do Planejamento e Orçamento reforçou a importância de zerar o déficit no ano que vem, mas disse que o Executivo precisa garantir as políticas sociais

CORRIDA PELA CASA BRANCA

Por que você que investe em criptomoedas deveria se importar com a possível eleição de Donald Trump — e por que, no fim, não faz diferença para o bitcoin (BTC)

18 de julho de 2024 - 6:13

Em uma eleição tão polarizada, qualquer franja possível para ganhar eleitores é explorada pelos candidatos — e o setor de ativos digitais é uma dessas franjas

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar