Presidente Lula diz que o governo terá compromisso com o arcabouço fiscal – mas tem uma condição, segundo Geraldo Alckmin
Controle de gastos e meta fiscal na gestão Lula estão no centro das discussões entre a equipe econômica e o Congresso
Desde a substituição do teto federal de gastos, que vigorava desde 2016, pelo novo arcabouço fiscal, o mercado está de olho nas contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O conjunto de regras de controle dos gastos do executivo está no centro das discussões entre a equipe econômica e o Congresso. Mas existem dúvidas se o governo conseguirá atingir a meta de 2024, e essa incerteza coloca em xeque a credibilidade do presidente Lula.
No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que, em reunião com Lula, o presidente afirmou que há um compromisso do governo com o arcabouço fiscal. Porém, segundo Alckmin, o chefe do executivo não quer que o ajuste das contas públicas afete os mais pobres.
- Previdência privada: qual é a melhor alternativa para o seu futuro? Veja como escolher o plano ideal
"Eu participei da reunião com o presidente Lula onde ele falou: 'vocês podem me trazer aqui todas as propostas pelo lado da despesa, para reduzir despesa'. Há um compromisso do governo com o arcabouço fiscal, que neste ano é déficit primário zero", disse o vice-presidente à CNN Brasil.
Alckmin disse que Lula "deixou claro" que está aberto para a discussão, redução de gastos e buscar o déficit zero, porém, "não vai tirar dos pobres".
Durante a entrevista, o ministro negou outra vez que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) verde iria aumentar imposto para os carros elétricos, fato veiculado na imprensa, segundo ele.
Leia Também
"Não tem nenhum aumento de imposto para veículos elétricos no Brasil. O que se discute é um estímulo à descarbonização: se eu tenho um veículo muito poluente, ele paga um pouco mais; se eu tenho um veículo não poluente ou com baixa poluição, emissão de carbono, de gás de efeito estufa, eu pago menos", ressaltou.
"Mas não haverá uma tributação sobre carros elétricos fabricados no Brasil", disse Alckmin.
O arcabouço fiscal e a meta do governo
Em vigor desde o ano passado, o novo arcabouço fiscal substituiu o antigo teto de gastos como a âncora das contas públicas da União.
Em regras gerais, há a limitação do crescimento das despesas públicas, que poderão subir acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de aumento real ao ano.
A meta do governo em 2024 é fechar no zero a zero, ou seja, não gastar mais do que arrecada. Isso significa uma arrecadação de R$ 168 bilhões a R$ 200 bilhões.
Além disso, as contas poderão ter um resultado deficitário ou superavitário de até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais sejam descumpridas.
Recentemente, o presidente Lula criticou as propostas discutidas em seu próprio governo de limitar o crescimento real dos gastos com saúde e educação. O chefe do executivo afirmou que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”, mas ressaltou que não haverá “gastos desnecessários”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
Final da Copa do Brasil 2025: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Corinthians x Vasco iniciam nesta quarta-feira (17) a decisão da Copa do Brasil 2025, em duelo que vale uma das maiores premiações do futebol sul-americano
Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
Decisão do STJ abre caminho para concorrentes do Ozempic, mas especialistas dizem que a queda de preços das canetas emagrecedoras deve ser gradual
Enel fora de São Paulo? Empresa pode ter ‘carta na manga’ contra as acusações após Ministério pedir fim da concessão; veja
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a concessionária não tem mais condições de operar no estado depois de diversas crises, mas processo de encerramento do contrato ainda demora
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz benefícios tributários e aumenta impostos de bets, fintechs e JCP
Os deputados agora analisam um destaque que visa retirar da proposta o aumento de impostos sobre o juro sobre o capital próprio, de 15% para 17,5%
Renegados? Veja os números que menos saíram na Mega da Virada
Histórico da Mega da Virada mostra os números que menos saíram no sorteio especial da Caixa
Teimosia faz um novo milionário na Quina em dia de bola na trave na Lotofácil, na Mega-Sena e na Timemania
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Bolsa Família paga parcela de dezembro hoje para NIS final 6; veja o calendário do programa
Depósito do bolsa família ajuda a reforçar o orçamento em um mês de despesas maiores.Veja quem recebe e como consultar o valor
Queda da Selic em janeiro e juros a 11,5% em 2026: Fábio Kanczuk, ex-BC, diz que Copom “tirou todas as amarras” para iniciar ciclo de cortes
Segundo ele, o afrouxamento deve acontecer em janeiro do ano que vem, momento no qual o dólar estará sendo negociado abaixo de R$ 5,40
O primeiro foguete comercial brasileiro vai para o espaço — enquanto cometa 3I/ATLAS se aproxima da Terra
Brasil abre janela para o lançamento do primeiro foguete comercial a partir de Alcântara, em meio à passagem do cometa 3I/ATLAS
O que a Inteligência Artificial (IA) e a transição energética têm em comum? Ambas estão levando este metal a atingir preços jamais vistos
Ambos os temas, que podem nem sempre entrar em intersecção, têm exercido uma pressão quase simultânea nos preços do cobre, que vêm renovando máximas históricas em 2025
Ata do Copom: BC diz que manutenção da Selic em nível ‘contracionista por período bastante prolongado’ é a estratégia correta
Os membros do comitê concluíram que “a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta”
Lotofácil abre semana com um novo milionário; Mega-Sena corre hoje valendo R$ 52 milhões, mas pode ser superada pela Timemania
Ganhador ou ganhadora do concurso 3563 da Lotofácil efetuou sua aposta por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal
Bolsa família de dezembro é pago hoje para NIS final 5
O programa segue o calendário escalonado e é feito conforme o final do NIS; depósito é realizado automaticamente em contas da Caixa
Essa cidade brasileira tem mais apartamentos do que casas, fica no litoral e está entre as mais desenvolvidas
Dados do Censo 2022 mostram que mais de 60% da população de Santos vive em apartamentos, em um município que também se destaca em indicadores de desenvolvimento
Segunda parcela do décimo terceiro (13°) está chegando; veja até quando o valor deve cair na conta
Pagamento será antecipado porque o dia 20 cai em um sábado; é nessa etapa que entram os descontos de INSS e Imposto de Renda
Payroll, ata do Copom, IBC-BR e decisão de juros no Reino Unido, Zona do Euro e Japão dominam a agenda econômica na reta final de 2025
Os investidores ainda acompanham a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a divulgação do IGP-10 e falas de dirigentes do Federal Reserve nos próximos dias
Bolsa Família libera pagamento para NIS final 4 nesta segunda-feira (15); veja calendário
NIS final 4 recebe hoje a parcela antecipada; programa movimenta R$ 12,74 bilhões em dezembro
Governo sobe o tom com a Enel e afirma que não vai tolerar falhas reiteradas e prolongadas
A pasta afirmou que, desde 2023, vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da empresa
