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Em entrevista coletiva nesta manhã, Haddad tratou das medidas de reforço ao arcabouço fiscal e deu esclarecimentos sobre o anúncio realizado na noite anterior
A manhã de quinta-feira (28) começou agitada para os economistas que acompanham o mercado financeiro, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhando, ponto a ponto, as medidas do pacote de corte de gastos, queda nas negociações e o dólar quase batendo os R$ 6,00.
Em entrevista coletiva nesta manhã, o ministro tratou das medidas de reforço ao arcabouço fiscal e deu esclarecimentos sobre o anúncio realizado na noite anterior de que contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês ficarão isentos de imposto de renda. Leia mais sobre o anúncio aqui.
De acordo com Haddad, o pacote de corte de gastos e a reforma do imposto de renda, que só deve ser enviada pelo governo ao Congresso em 2025, são temas separados. O primeiro deve ter um impacto positivo nas contas do governo de cerca de R$ 70 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
O anúncio foi recebido de forma preocupante pelos economistas. Acompanhe, a seguir, alguns comentários reunidos nesta manhã.
Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a estimativa é de que a mudança da faixa de isenção custaria ao menos R$ 45,8 bilhões. “Esse cálculo é otimista, vale dizer, pois considera que a tabela do Imposto de Renda seria modificada garantindo-se a focalização do benefício apenas aos contribuintes de renda mais baixa”.
No entanto, aponta, “é arriscado e não recomendável colocar na mesa uma medida de custo elevado em termos de desoneração, cuja compensação exigiria desenho complexo. Além disso, teria potencial para anular os efeitos positivos do anúncio do pacote fiscal, já prometido há várias semanas”.
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A maneira como a comunicação aconteceu e a falta de detalhes de como o plano será colocado em prática também levou à preocupação do mercado. Para Matheus Spiess, analista da Empiricus, a ideia de compensar o impacto de mais de R$ 40 bilhões com um imposto mínimo sobre rendas elevadas soa insuficiente e mal calculada.
“O momento de anunciar a isenção como alívio para o eleitorado foi, no mínimo, equivocado, dada a gravidade da situação fiscal”, disse. “O grande problema, contudo, não está apenas no conteúdo, mas no timing perdido e na comunicação desastrosa, que destruíram a chance de transformar o anúncio em um vetor positivo para o final do ano. Há meses venho apontando que o governo precisava decidir os rumos dos próximos dois anos neste bimestre. Infelizmente, escolheu o caminho mais complicado”.
Daniel Cunha, estrategista-chefe da BGC Liquidez, concorda que misturar os dois anúncios em uma única comunicação transmite uma sinalização ruim para o mercado. “Era para o momento ser focado e direcionado para uma agenda de disciplina fiscal/contenção de gastos”.
Na opinião dele, a isenção do Imposto de Renda não deve enfrentar problemas para serem aprovadas dado o alto teor popular. Por outro lado, “as medidas de compensação podem (e devem) enfrentar resistências para serem aprovadas, o que tornaria a iniciativa deficitária no final”.
A falta de detalhes sobre como o plano será colocado em prática também preocupa Felipe Reis, estrategista da EQI Research. “Faltam muitos detalhes técnicos para um veredito, mas a sensação inicial é de que o esforço de corte de gastos potencial foi ofuscado pelo novo patamar de isenção de IR”.
Para Reis, “algumas estimativas apontam para uma perda de arrecadação de R$40 bilhões/ano aproximadamente e a compensação desse montante sobre uma base pequena de contribuintes de alta renda será desafiadora (estratégias de planejamento fiscal por parte desses contribuintes podem ser acionadas, como a utilização ainda maior de contas PJ)”.
Em sua conta no X, o economista Dan Kawa, da We Capital, classificou o anúncio de Haddad como populista e eleitoreiro, por ter misturado “o tão esperado corte de gastos, para adequar a situação do país ao Arcabouço Fiscal, junto com medidas da Reforma da Renda, como aumento da faixa de isenção do imposto de renda e um imposto mínimo para "grandes fortunas".
“Na minha visão, o anúncio foi extremamente negativo, pois sinaliza que não existe a menor disposição política em adotar medidas críveis, viáveis efetivas, que podem ser menos populares, mas que são extremamente necessárias ao futuro do país”, escreveu.
“Dito isso, acredito que os ativos locais irão reagir de maneira extremamente negativa, o que pode acabar levando o Congresso a não aprovar parte das medidas propostas pelo governo. De qualquer maneira, o estrago já está feito e a volatilidade já foi criada, o que colocará o país em um caminho mais desafiador e perigoso nos próximos meses”.
Na opinião de Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, o ponto mais significativo do anúncio foi a proposta de "proibir benefícios tributários em caso de déficit primário". “Isso pode resultar em uma maior arrecadação para a União, além de reforçar a confiança na gestão das contas públicas, criando um cenário favorável para a redução dos juros no médio prazo, o que beneficiaria o mercado de capitais”.
No entanto, acredita, a proposta de tributar fundos exclusivos e super-ricos levanta incertezas entre os investidores e pode diminuir o apetite de investidores de alta renda e impactar negativamente o fluxo de capital para a bolsa.
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