Governo está comprometido com déficit fiscal zero em 2025 — mas Brasil precisa gastar “o necessário”, afirma Simone Tebet
Em entrevista, ministra do Planejamento e Orçamento reforçou a importância de zerar o déficit no ano que vem, mas disse que o Executivo precisa garantir as políticas sociais
Uma das principais demandas do mercado financeiro sobre a atual gestão fiscal é que o Brasil inicie um corte duro de gastos públicos. Mas, para a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o país precisa gastar “o necessário”.
Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministra", da EBC, Tebet afirmou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o governo não gaste nem mais do que arrecada, mas nem menos do que o "necessário".
Ela reforçou a importância de zerar o déficit no ano que vem, mas disse que o Executivo também precisa garantir as políticas sociais.
"É não gastar demais a ponto de, depois, o mais pobre comprar comida mais cara, mas também não gastar de menos. Essa é a determinação do presidente Lula", afirmou Tebet.
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O problema do déficit fiscal
Segundo a ministra, déficits primários prejudicam a credibilidade da política fiscal e levam a um aumento dos juros, com impacto no dólar e na Bolsa. Por isso, o governo precisará cortar gastos no ano que vem.
Porém, Tebet afirmou que a equipe econômica fará uma revisão nos programas sociais baseada na racionalidade e justiça social, para reduzir as despesas naquilo que "está sobrando".
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"Não podemos ser coniventes com erros, com fraudes e com má-fé", disse.
Tebet afirmou que o governo está analisando "suspeitas" no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas garantiu que a gestão federal não irá acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"O BPC é uma política sagrada para quem precisa", pontuou. "A gente consegue fazer a questão da revisão de gastos com inteligência, racionalidade, mas com justiça social, sem penalizar quem mais precisa", acrescentou. "Agora, nós precisamos fazer cortes."
De acordo com a ministra, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, será preservado, sobretudo nas obras relativas às áreas de saúde e educação.
"O PAC está preservado: ainda que a gente tenha de fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueio em obras de infraestrutura, a gente faz naquelas que não iniciaram", adiantou, explicando que a ideia é repor essas verbas no futuro.
"Fizemos um filtro e conseguimos economizar R$ 12 bilhões com o Bolsa Família", contou.
Segundo ela, uma parte desses recursos foi para outras políticas públicas e ajudou a "resolver o problema do déficit fiscal".
A ginástica fiscal do Orçamento de 2025
Simone Tebet classificou a elaboração do Orçamento como uma "ginástica um pouco difícil", que parece — mas não é — uma conta matemática simples.
Conforme pontuou a ministra, o governo federal tem o compromisso de não gastar mais do que arrecada na elaboração do Orçamento de 2025.
"Temos um compromisso com o País, por determinação do presidente Lula e da equipe econômica, de não gastar mais do que arrecadamos. Então, nosso orçamento do ano que vem tem que trazer as despesas necessárias para atender todas as demandas do Brasil, mas não pode passar daquilo que arrecadamos", comentou no programa "Bom Dia, Ministra".
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O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e as despesas públicas para o próximo ano.
De acordo com a ministra, o Brasil não pode "seguir devendo", porque isso tem um impacto grande na vida do povo.
"Um país que entra anos seguidos gastando mais do que arrecada compromete juro, inflação e impacta dólar. Isso significa preços mais caros para a vida das pessoas", afirmou.
Mas, segundo Tebet, a equipe econômica está "muito tranquila" com a votação da LDO, que deve acontecer entre agosto e setembro.
De acordo com ela, o projeto foi "bem elaborado" e deve ser votado entre agosto e setembro, "sem nenhum problema".
As metas rota da integração
A ministra afirmou que o governo federal tem "condições" de entregar três das cinco rotas até 2026 que constam no programa da Rota da Integração.
De acordo com ela, a Rota da Integração consta do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, portanto, não vai impactar o fiscal nem criar dívidas para o Brasil.
Até 2026, o governo espera interligar o Brasil com vários países da América do Sul no aspecto comercial, e chegar mais rápido à China e ao mercado asiático.
Segundo ela, a rota pode diminuir o tempo de transporte de cargas em torno de 10 dias, "por baixo". "Em alguns casos, estamos falando em reduzir o tempo em até três semanas", comentou.
A expectativa é de que o Brasil possa quase dobrar a produção para vender à América do Sul. Além do tempo de transporte, a ministra também prevê que produtos asiáticos podem ficar mais baratos.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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