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Dani Alvarenga

Dani Alvarenga

Repórter do Seu Dinheiro, estudante de Jornalismo pela Universidade de São Paulo (ECA-USP) com certificação em curso de Mercado Financeiro pela Ibmec. Possui experiência na cobertura de economia, política e internacional. Atualmente, cobre o mercado imobiliário e de FIIs.

SAINDO DO VERMELHO

Desenrola Pequenos Negócios renegociou mais de R$ 2 bilhões em dívidas de empreendedores; veja como participar do programa

Os empreendedores têm até 31 de dezembro para participar do Desenrola Pequenos Negócios; até agora, mais de 60 mil clientes conseguiram renegociar as dívidas

Dani Alvarenga
Dani Alvarenga
3 de julho de 2024
17:33 - atualizado às 13:51
Pessoa sentada em meio a comprovantes e documentos
Imagem: Shutterstock

Os pequenos empreendedores estão saindo do vermelho. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o programa Desenrola Pequenos Negócios já registrou mais de R$ 2,1 bilhões em renegociações de dívidas até o final de junho. 

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Os dados foram apresentados em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas (MEMP) e o Ministério da Fazenda.

Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos, segundo o levantamento.

“Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O Desenrola Pequenos Negócios é parte do projeto Acredita Brasil e incentiva a renegociação das dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs), das microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras.

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O programa é semelhante ao Desenrola Brasil, o qual era voltado para pessoa física e foi encerrado em maio. No entanto, segundo França, a iniciativa direcionada aos empreendedores está tendo um alcance inicial maior.

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“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%.

“Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.

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Como participar do Desenrola Pequenos Negócios? 

Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde tem a dívida. 

As renegociações devem ser realizadas por meio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis.

Cada banco participante define suas próprias condições e prazos para a renegociação.

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As oportunidades são válidas para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. 

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Já as dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, sob a proposta de permitir que os empresários obtenham recursos necessários para manter suas atividades.

O prazo para a realização das negociações é até 31 de dezembro de 2024.

“Esse programa veio para reforçar esse entendimento do presidente: esse mandato será dedicado aos empreendedores. Parte da sequência disso vai ser a criação de um crédito. Primeiro desenrola, depois, dá o crédito”, afirmou França.

Os incentivos do Desenrola Pequenos Negócios para os bancos

Com a proposta de auxiliar pequenos negócios na renegociação das dívidas, o programa conta com a participação de sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil

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Os bancos representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.

Para estimular a renegociação das dívidas, o programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para as instituições financeiras. Assim, os bancos que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos.

“O banco não está fazendo nenhum favor para você. Quando ele desenrola a sua dívida, cobra da gente depois no imposto de renda dele. Ele antecipa um valor que, mais na frente, vai ser imposto pra eles. Isso está dando de 70% pra cima de desconto. Em muitos casos, acima de 95% de desconto”, destacou França.

Atenção, empreendedor!

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que somente bancos cadastrados no programa podem oferecer as condições especiais de renegociação.

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Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.

*Com informações de Agência Brasil

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