O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Proteção dos trabalhadores frente à automação também é uma das pautas; veja a agenda
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar discussões da reforma trabalhista, aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer. Entre elas, está a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para a demissão sem justa causa e a proteção do trabalhador frente à automação.
Na quarta-feira (21), o órgão deve proclamar sua decisão sobre a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgamento que começou no plenário virtual e será concluído no plenário físico.
Em resumo, o acordo diz respeito às regras para a demissão sem justa causa. A convenção não acaba com a dispensa por justa causa, mas estabelece que o trabalhador só pode ser demitido por motivos justificados, como conduta e capacidade profissional, ou econômicos, como corte de gastos na empresa.
Outra discussão prevista para esta semana, que foi iniciada ainda em 2020, é sobre a constitucionalidade do contrato intermitente.
Criado na reforma de 2017, no governo Temer, este vínculo empregatício possibilita que o trabalhador preste serviços de forma não contínua, conforme demanda do empregador. Esta modalidade é usada principalmente no varejo, em períodos de alta movimentação, como final de ano e Dia das Mães.
A remuneração é feita por hora trabalhada e não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo.
Leia Também
Antes de ser suspenso, em 2020, o julgamento estava empatado.
De um lado, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da norma, enquanto Nunes Marques e Alexandre de Moraes se manifestaram a favor do contrato intermitente. O ministro André Mendonça pediu destaque e o julgamento será reiniciado.
Nesta semana ainda, o STF deve iniciar o julgamento envolvendo a proteção dos trabalhadores frente à automação.
A Procuradoria-Geral da República moveu uma ação sobre a suposta omissão do Legislativo ao deixar de regulamentar normas protetivas para os trabalhadores frente às novas tecnologias, que podem deixar certas profissões obsoletas.
Vale lembrar que essa regulamentação é prevista pela Constituição de 1988, porém a lei que deveria detalhar esse tema ainda não foi aprovada pelo Congresso, mesmo após 36 anos da promulgação da Constituição.
O julgamento do STF nesta semana foi marcado, inicialmente, apenas para a leitura do relatório e sustentações orais dos advogados.
Por fim, os ministros devem decidir sobre a prorrogação do prazo para o acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos. Governo e Congresso devem chegar a um consenso sobre o tema.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, estendeu o prazo até 11 de setembro. Mas a decisão foi proferida em meados de julho, no recesso judiciário. Agora, cabe ao restante dos ministros confirmar a decisão de Fachin.
Enquanto o Congresso ainda discute o fim da escala 6×1, empresas de setores que operam no limite da jornada legal começam a antecipar mudanças e adotar modelos de trabalho com mais dias de descanso
Em suas redes sociais, Trump afirmou que não tem dúvidas de que Warsh será lembrado como um dos grandes presidentes do Fed
Enquanto a Quina roubou a cena da Lotofácil, a Mega-Sena acumulou de novo na quinta-feira (29) e o prêmio em jogo subiu para R$ 115 milhões.
Esta é a primeira revisão do banco suíço para a taxa básica desde março de 2025; projeção anterior era de 12% até o final do ano
Anvisa aprovou novas regras para a cannabis medicinal, permitindo o cultivo da planta por universidades e instituições de pesquisa, sob exigências rígidas de controle e segurança; veja as novas regras para a Cannabis medicinal no país
O objetivo da medida é tentar entender o que aconteceu com o Master, e como o Banco Central pode reforçar a sua governança interna de fiscalização.
Diante das secas cada mais vez imprevisíveis, o estado mais rico dos EUA passou a tratar a água como infraestrutura estratégica
Depois de acumular pelo segundo sorteio seguido, a Lotofácil pode pagar nesta quinta-feira (29) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa, mas a Quina vem logo atrás.
Decisão correspondeu às expectativas do mercado e surpreendeu com sinalização direta sobre o início dos cortes
Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado
Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO
Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar
Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira
A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira
Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos
Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje