🔴 SELIC A 15% AO ANO ABRE OPORTUNIDADES PARA BUSCAR RETORNOS DE ATÉ IPCA + 10% – CONFIRA 5 RECOMENDAÇÕES

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

NOVO ‘CONFISCO’?

Como Lula pretende usar uma parte do dinheiro esquecido pelos brasileiros nos bancos para fechar a conta do problema fiscal em 2024

Uma das medidas da proposta da reoneração gradual da folha de pagamentos autoriza que o governo direcione para os cofres públicos o dinheiro depositado em contas bancárias que os correntistas se esqueceram de sacar

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
13 de setembro de 2024
10:53
lula brasil cenário macro economia investimentos / estatais / empresas estatais
Imagem: Flickr/Ricardo Stuckert - Montagem: Giovanna Figueredo

Em uma corrida contra o tempo para encontrar novas fontes de receita para fechar as contas fiscais em 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode estar prestes a abocanhar uma parte de um dinheiro que é seu — e que talvez você nem mesmo saiba que existe.

Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos. O texto estabelece alternativas para compensar as perdas fiscais geradas pela desoneração da folha de 17 setores da economia até 2027.

Uma das medidas incluídas na proposta autoriza que o governo recolha e direcione para os cofres públicos o “dinheiro esquecido” em contas bancárias que ainda não foram sacados pelos titulares.

Embora o Banco Central venha fazendo um esforço para que os brasileiros resgatem os valores que deixaram em alguma conta bancária esquecida ou abandonada, no início deste mês, ainda havia cerca de R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR) do BC — e mais de 41,8 milhões de correntistas brasileiros tinham direito a parte deste montante, segundo a autarquia.

O texto da reoneração gradual da folha já foi aprovado pelo Senado e agora irá à sanção do presidente Lula — que poderá vetar trechos da proposta ou ainda o projeto inteiro. 

O “confisco” do dinheiro esquecido por Lula

Segundo o projeto de reoneração gradual da folha, os cerca de R$ 8,5 bilhões de recursos “esquecidos” em contas bancárias seriam passados ao domínio da União e apropriados pelo Tesouro Nacional.

Leia Também

Isso não significa que, caso tenha direito a algum valor, você perderá esses montantes. Se a proposta de fato se tornar lei, ainda haverá a possibilidade de que os titulares do “dinheiro esquecido” contestem o direcionamento nos próximos meses. 

Mas após esse prazo, os valores não contestados serão incorporados de forma definitiva ao Tesouro como receita primária — e é justamente por isso que os R$ 8,5 bilhões são vistos como um dos caminhos para tentar solucionar o problema fiscal do governo. 

Uma vez considerado uma receita primária, o montante será válido para os cálculos de cumprimento da meta de resultado primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mas se, por um lado, a apropriação desses valores pode ser vista como solução para parte da questão fiscal enfrentada pelo governo, entre os parlamentares de oposição, a medida é alvo de fortes críticas.

Para deputados contrários ao governo, as medidas são inconstitucionais e consistiriam em  uma nova forma de “confisco” de valores dos brasileiros, um conceito que dá arrepios naqueles que viveram o confisco da poupança feito pelo governo Collor nos anos 1990. 

Os parlamentares ainda destacam que, se aprovadas, essas medidas serão alvo de questionamentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o Estadão, o Banco Central enviou no início desta semana uma nota técnica aos deputados criticando a forma de se contabilizar esses montantes esquecidos nas contas bancárias.

No documento, a autoridade afirmava que a incorporação desse montante bilionário ao cálculo das contas públicas estava "em claro desacordo com sua metodologia estatística, indo de encontro às orientações do TCU (Tribunal de Contas da União) e ao entendimento recente do STF."

Ainda dá tempo de resgatar esse dinheiro

Caso o projeto de reoneração gradual da folha se torne lei, ainda há a possibilidade de aqueles que têm direito ao “Pix do Banco Central” sacarem estes valores.

Os titulares dos montantes poderão resgatar o dinheiro em até 30 dias depois da publicação da nova regra. Passado esse período, todos os recursos que restarem serão enviados para o Tesouro Nacional.

Quando as cifras forem embolsadas pelo Tesouro, o Ministério da Fazenda deverá publicar um edital com a relação de valores recolhidos no Diário Oficial da União (DOU).

O texto deverá estipular o prazo de 30 dias contados a partir da data da publicação para que os titulares do “dinheiro esquecido” contestem o direcionamento.

Após esse prazo, os valores não contestados serão incorporados de forma definitiva ao Tesouro como receita primária. 

Caso tenha sua contestação recusada, o titular da conta poderá entrar com recurso junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), em até 10 dias, ou requerer na Justiça o reconhecimento de direito aos depósitos no prazo de até seis meses.

Segundo o projeto, os recursos poderão ser reclamados com os bancos até 31 de dezembro de 2027.

Como sacar o “dinheiro esquecido” antes que o governo se aproprie dele?

Segundo dados de julho, atualmente existem cerca de R$ 8,5 bilhões em ‘dinheiro esquecido’ em bancos e outras instituições financeiras prontos para serem sacados por mais de 41,8 milhões de correntistas brasileiros.

Para descobrir se você tem algum dinheiro esquecido a receber pelo Banco Central, basta consultar a plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) no endereço bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber.

Para resgatar o dinheiro, é preciso ser cadastrado na plataforma gov.br, do governo federal. Informe o CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou de abertura da empresa do correntista.

Em seguida, é preciso ler e aceitar o Termo de Responsabilidade para chegar à etapa de consulta. Agora, você pode checar:

  • o valor a receber;
  • a instituição que deve devolver o valor;
  • a origem do valor a receber; e
  • as informações adicionais.

Para solicitar o “Pix do Banco Central”, também é preciso ter uma chave Pix cadastrada. Após solicitar o resgate, é preciso guardar o número de protocolo fornecido na operação.

Se não tiver uma chave Pix, o usuário precisará entrar em contato com a instituição financeira para combinar a forma de recebimento — ou então criar uma chave Pix e depois retornar para fazer a solicitação.

No caso do resgate de valores de pessoa falecida, é preciso realizar o login com a conta gov.br do usuário que está acessando o sistema, não a conta do falecido. 

Para acessar os dados da pessoa falecida, é necessário ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal do indivíduo. 

Caso haja algum dinheiro esquecido, você deverá perguntar diretamente à instituição financeira sobre a documentação que precisa apresentar para receber o valor da pessoa falecida.

*Com informações do G1 e Estadão Conteúdo.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
FALA AGORA?

Campos Neto alfineta governo Lula após Selic subir a 15% ao ano, mas defende a alta dos juros como “preço pela credibilidade”

20 de junho de 2025 - 12:18

Ex-diretor do Banco Central acredita que nova diretoria está fazendo um bom trabalho e defende os juros altos por mais tempo

A CULPA É DO SISTEMA

CVM adia entrada em vigor de nova regulamentação sobre OPA; veja para quando ela está prevista agora

20 de junho de 2025 - 11:00

A prorrogação foi necessária para que o sistema de registro do mercado pudesse se adequar às novas regras.

VAI DEMORAR?

Copom sobe os juros a 15% ao ano; agora 3 bancões dizem quando a Selic deve começar a cair

19 de junho de 2025 - 15:28

Itaú, Goldman Sachs e BofA traçam cenários um pouco diferentes para o início do ciclo de cortes de juros no Brasil — mas paciência ainda é o nome do jogo

A ALTA VEIO

Copom aumenta os juros em 0,25 p.p. e Selic chega a 15% ao ano — e deve parar por aí mesmo

18 de junho de 2025 - 18:38

Embora o Copom tenha sinalizado que o período de hiato será indefinido, o debate sobre o corte de juros já está na mesa, e precificado nos juros futuros

E AGORA?

Brasil se declara livre de gripe aviária em granja comercial. Entenda o que isso significa e quais os próximos passos

18 de junho de 2025 - 15:36

O governo comunicou hoje à OMSA sobre o encerramento do foco da doença em uma granja comercial em Montenegro (RS)

MAIS UMA DERROTA

Congresso cria CPMI para investigar fraude do INSS, e STF convoca governo para decidir sobre devolução dos valores desviados

18 de junho de 2025 - 14:13

Ainda não há data definida para o início da CPMI, mas a reunião do STF com o governo Lula está marcada para a próxima terça-feira (24)

SUPER QUARTA

Dê tempo aos juros: Bradesco Asset espera manutenção da Selic pelo Copom e “aceita” que inflação de 3% só será alcançada no futuro 

18 de junho de 2025 - 12:00

Gestora avalia que o juro está suficientemente restritivo e que o BC deve acompanhar os dados, mantendo um novo aumento no radar como possibilidade futura

E AGORA?

A inteligência artificial vai tirar o emprego de muita gente: CEO da Amazon admite que empresa precisará de menos funcionários

18 de junho de 2025 - 11:07

Em nota enviada aos funcionários, Andy Jassy deixou claro o que muitos temiam: a IA vai pegar empregos

QUEDA DE BRAÇO

Congresso derruba veto de Lula e livra FIIs e fiagros de novos impostos — mas conta de luz pode ficar mais cara; entenda

18 de junho de 2025 - 10:43

O governo Lula vive uma queda de braço com os parlamentares, que votaram pela derrubada de uma série de vetos do presidente

DIA DE FOLGA

Corpus Christi pode render feriadão; veja o que abre e fecha na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20)

18 de junho de 2025 - 8:05

Bancos, bolsa, Correios e transporte público terão mudanças no funcionamento; ponto facultativo traz folga aos mercados

LOTERIAS

Lotofácil faz mais um milionário, mas não brilha sozinha; Mega-Sena acumula e prêmio sobe a R$ 130 milhões

18 de junho de 2025 - 6:19

Ganhador ou ganhadora do concurso 3420 da Lotofácil efetuou aposta por meio dos canais eletrônicos da Caixa; além da Mega-Sena, a Quina também acumulou

SUPER QUARTA

Ex-BC Fábio Kanczuk vê Selic a 15% e risco de corte precoce por pressão política — mas postura do Copom com a inflação deveria ser mais dura

18 de junho de 2025 - 6:05

Diretor de macroeconomia do ASA acredita que o Brasil precisa de um choque recessivo para conseguir segurar a expectativa de inflação futura

O QUE ESPERAR?

A coisa está feia para o dólar: faz duas décadas que os gestores globais não ficam tão descrentes assim com a moeda

17 de junho de 2025 - 14:53

Investidores correm da moeda norte-americana enquanto montam posições em euro e se mostram mais otimistas com emergentes — incluindo o Brasil

BOLA DIVIDIDA

Selic sobe ou fica? Gestores estão divididos nas suas projeções para o Copom, mas são unânimes em uma aposta; veja qual 

17 de junho de 2025 - 13:03

Pesquisa da XP mostra dualidade de opiniões em relação aos juros básicos do país, mas otimismo em relação a outras possibilidades de investimento

UM IMPOSTO AQUI, UM IMPOSTO LÁ

Câmara aprova urgência de duas medidas em meio ao impasse do IOF — e uma deve trazer dor de cabeça para o governo

17 de junho de 2025 - 11:32

Com a aprovação do caráter de urgência, ambos os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões

TOUROS E URSOS #227

O país dos juros altos: por que a Selic está tão alta e qual a tendência para os próximos anos?

17 de junho de 2025 - 11:11

Touros e Ursos desta semana traz uma entrevista com Samuel Pessôa, pesquisador macro do BTG Pactual, para falar sobre Copom, juros e contas públicas

MELHOROU, MAS FALTA MUITO

Fluxo de investimento estrangeiro impulsiona competitividade no Brasil, mas país continua com “voo de galinha”

17 de junho de 2025 - 10:40

País avança quatro posições em ranking global de competitividade, mas segue entre os últimos colocados; entenda quais são os principais entraves ao desenvolvimento no longo prazo

LOTERIAS

Lotofácil começa a semana premiando apostador insistente; Quina acumula e Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna

17 de junho de 2025 - 5:48

Ganhador ou ganhadora do concurso 3419 da Lotofácil vinha insistindo sempre nos mesmos números; Mega-Sena pode pagar R$ 110 milhões na noite desta terça-feira

FREADA BRUSCA

Do volante às passarelas: Renault anuncia saída de CEO, que assume comando de gigante das grifes de luxo; ações da montadora caem

16 de junho de 2025 - 16:59

Enquanto os papéis da fabricante de automóveis francesa recuaram nesta segunda-feira (16) em Paris, o mesmo não aconteceu com a empresa que estará sob o comando de Luca de Meo a partir de julho

NOVIDADE

Chegou chegando: Pix Automático começa a ser oferecido pelos bancos nesta segunda-feira (16)

16 de junho de 2025 - 10:10

Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar