“Caça às bets” não é só no Brasil: Reino Unido estuda novos impostos para empresas do setor de apostas e cassinos online
Medidas incluem dobrar alguns dos impostos cobrados de cassinos online e casas de apostas, como o imposto geral de apostas de 15% sobre os lucros
O Brasil não é o único país a implementar medidas para combater sites de apostas ilegais e regularizar o uso de bets no país. O Reino Unido também planeja implementar novos impostos sobre as empresas do setor para aumentar a arrecadação e combater o vício da população em jogos de azar.
Segundo o The Guardian, as medidas incluem dobrar impostos cobrados de cassinos online e casas de apostas, como o imposto geral de apostas de 15% sobre os lucros.
Os impostos sobre a indústria britânica de jogos de azar não aumentam desde 2019.
O plano, que pode ser confirmado no orçamento do Reino Unido em 30 de outubro, não deve gerar uma grande crise para o setor, já que as taxas de impostos sobre empresas de jogos de azar permanecem baixas, se comparadas aos tributos cobrados por outros países.
A suposta mudança também acontece enquanto o Tesouro do Reino Unido busca maneiras de reduzir um buraco de 22 bilhões de libras (R$ 160 bilhões) nas finanças públicas.
Analistas dizem que, se o governo confirmar o plano, as empresas de jogos de azar devem cortar os custos de marketing e promoção, além de reduzir o patrocínio esportivo.
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Casas de apostas de menor porte, por outro lado, devem encontrar dificuldades para absorver os custos fiscais e podem perder participação de mercado para concorrentes maiores.
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Combate ao vício e ao suicídio
O Reino Unido tem um dos maiores mercados de apostas do mundo e também foi um dos pioneiros na regulação de apostas online. O Gambling Act (Ato das Apostas de 2005, durante o governo de Tony Blair) permitiu pela primeira vez os jogos de azar no país.
Em 2018, 54% dos adultos do Reino Unido fizeram algum tipo de aposta, e o mercado chegou a 6,5 bilhões de libras (R$ 46,8 bilhões) só entre os anos de 2022 e 2023.
No ano passado, o governo do então primeiro-ministro Rishi Sunak publicou diretrizes para alteração da legislação. Entre os objetivos estava a criação de um fundo obrigatório a ser pago pelas empresas de apostas para custear ações de prevenção e tratamento de vício.
Além da dificuldade em fazer com que as propagandas de bets sejam direcionadas apenas para a audiência com mais de 18 anos, o Reino Unido enfrenta uma alta taxa de suicídio entre apostadores e problemas relacionados ao vício da população em apostas.
Para ativistas, pesquisadores e profissionais de saúde pública, essa é uma parte dos problemas sociais causados pela regulação liberal de apostas instituídas no país.
Brasil bloqueia mais de 2 mil sites de apostas
Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a lista com os mais de 2 mil sites de jogos de apostas online, as chamadas bets, que sairão do ar por não terem obtido autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil.
O governo brasileiro tem promovido uma “caça às bets” para regularizar o mercado de apostas no país, que já movimentou cerca de 1% do PIB em 2024.
Em declarações recentes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as bets não podem ser uma atividade econômica incentivada no país e precisam pagar impostos.
Ele reforçou que o objetivo do governo federal é garantir que essas ações sejam uma forma de entretenimento, e não um caminho para aumentar o grau de dependência da população.
O governo também avalia proibir o uso de cartões de crédito e do cartão Bolsa Família nos sites de apostas, além de regulamentar a publicidade e patrocínio dessas plataformas.
*Com informações do Estadão Conteúdo e Folha de S.Paulo
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