🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

O EFEITO NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Alugar vai ficar mais caro: taxação dos aluguéis deve dobrar e preço dos imóveis pode subir com a reforma tributária, calculam entidades do setor

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) calcula que pode haver um aumento de até 132% na carga tributária dos aluguéis

Estadão Conteúdo
28 de julho de 2024
10:31 - atualizado às 13:16
consórcio investimentos consórcios imóveis aluguéis
Imagem: Canva Pro

Estimativas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que a reforma tributária, em regulamentação no Senado, pode mais do que dobrar a carga de impostos sobre os aluguéis.

Atualmente há incidência de PIS/Cofins em transações desse tipo e, com a reforma, serão cobrados novos encargos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Segundo a entidade, esse cenário de aumento de carga já considera as reduções de alíquota propostas no atual texto de regulamentação da reforma, que ainda pode ser alterado pelos senadores. Os cálculos se referem a transações envolvendo uma pessoa jurídica, como no caso das imobiliárias.

Carga tributária dos aluguéis pode subir até 132%

A alíquota não é fixa, porque varia conforme o valor do aluguel. Considerando a cobrança de R$ 2 mil, a tributação atual (3,65% de PIS/Cofins) fica em torno de R$ 73.

Com a reforma, seria de R$ 169,6, um aumento de 132%. No caso de aluguéis mais baratos, o aumento de carga seria menor. Um aluguel de R$ 1 mil teria um aumento de imposto de 74,2%, estima o CBIC.

Os cálculos levam em conta a proposta atual, de que exista uma alíquota do IVA com 60% de redução para o setor (10,6%), além de um redutor social, que diminui R$ 400 do valor dos aluguéis para a base de cálculo dos impostos.

Leia Também

  • VEJA TAMBÉM - USUCAPIÃO 'ANULADA'? TEM COMO RECUPERAR A PROPRIEDADE QUE ESTÁ NA MÃO DOS INVASORES?

O que defende a CBIC para os aluguéis

As medidas, porém, são consideradas insuficientes pelo CBIC, que defende uma redução de 80% da alíquota e um aumento do redutor social para R$ 750.

"Temos otimismo de que iremos conseguir fazer essas alterações no texto. Vamos trabalhar muito para esclarecer isso", afirma o presidente da CBIC, Renato Correia.

Segundo ele, o aumento pode contribuir para elevação do déficit habitacional e para a informalidade no setor. Isso porque, além do aumento de tributação sobre o valor do aluguel, a entidade aponta para o crescimento de 56,8% na carga tributária para o serviço de administração de imóveis.

No caso de transações envolvendo pessoas físicas, não deve haver cobranças, exceto se o serviço de locação for a atividade preponderante dessa pessoa.

Guerra de números

"Associações e entidades do mercado imobiliário entendem que os dois redutores de alíquota previstos no texto pela Câmara dos Deputados não serão suficientes para amenizar a diferença entre a alíquota atual paga pelo setor e a nova que será definida ao fim da reforma", diz Angel Ardanaz, advogado na Ardanaz Sociedade de Advogados e professor nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário.

Segundo a CBIC, os impostos em uma compra ou venda de imóveis poderiam chegar a 20,9% do custo do bem.

O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, diz que o aumento da carga tributária pode desencadear efeitos adversos, incluindo aumento dos custos das obras e, consequentemente, dos preços dos imóveis.

Para manter a carga tributária atual sobre operações de bens imóveis, seria necessário elevar o redutor de ajuste para 60%, o que "garantiria a competitividade do mercado imobiliário", segundo a Abrainc.

"O mercado imobiliário funciona como um termômetro da economia. Qualquer aumento na carga tributária pode resultar em desestímulo a novos investimentos, impactando diretamente os consumidores finais, que enfrentarão preços mais altos para comprar ou alugar imóveis", afirma França.

Ao Estadão, o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o texto aprovado pelos deputados permite uma redução de 40% da alíquota-padrão para o setor, ante 20% da proposta original enviada ao Congresso.

Segundo ele, as alterações deixaram a carga tributária em equilíbrio com o regime atual - o IVA não vai incidir sobre compra, venda e aluguel por pessoas físicas.

Appy disse também que há redutores automáticos da base de cálculo do imposto e créditos que serão acumulados ao longo da cadeia e poderão ser abatidos.

O efeito da reforma sobre o emprego e o PIB

Já a Abrainc afirma que "as alterações sugeridas no redutor de ajuste podem trazer impactos negativos significativos para o setor imobiliário, um dos maiores geradores de empregos do País".

Lembra que a indústria da construção civil e incorporação imobiliária representa 7% do PIB nacional e emprega mais de 2,9 milhões de trabalhadores formais.

Só em maio, criou 18.149 vagas formais com carteira assinada, sendo o terceiro maior gerador de empregos no mês, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e no acumulado do ano mais de 159 mil, "representando 15% do total de vagas criadas".

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
BC PRESSIONADO

Meta de inflação de 3% é plausível para o Brasil? Veja o que dizem economistas sobre os preços que não cedem no país

10 de julho de 2025 - 9:39

Com juros nas alturas e IPCA a 5,35%, o Banco Central se prepara para mais uma explicação oficial, sem a meta de 3% no horizonte próximo

LOTERIAS

Lotofácil, Quina e Dupla Sena dividem os holofotes com 8 novos milionários (e um quase)

10 de julho de 2025 - 7:01

Enquanto isso, começa a valer hoje o reajuste dos preços para as apostas na Lotofácil, na Quina, na Mega-Sena e em outras loterias da Caixa

PEGOU MAL PRA QUEM?

De Lula aos representantes das indústrias: as reações à tarifa de 50% de Trump sobre o Brasil

9 de julho de 2025 - 20:15

O presidente brasileiro promete acionar a lei de reciprocidade brasileira para responder à taxa extra dos EUA, que deve entrar em vigor em 1 de agosto

NÃO ESCAPAMOS

Tarifa de 50% de Trump contra o Brasil vem aí, derruba a bolsa, faz juros dispararem e provoca reação do governo Lula

9 de julho de 2025 - 17:18

O Ibovespa futuro passou a cair mais de 2,5%, enquanto o dólar para agosto renovou máxima a R$ 5,603, subindo mais de 2%

FÁCIL FALAR, DIFÍCIL CONTROLAR A INFLAÇÃO

Não adianta criticar os juros e pedir para BC ignorar a meta, diz Galípolo: “inflação ainda incomoda bastante”

9 de julho de 2025 - 15:14

O presidente do Banco Central participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e ressaltou que a inflação na meta é objetivo indiscutível

LOTERIAS

Lotofácil deixa duas pessoas mais próximas do primeiro milhão; Mega-Sena e Quina acumulam

9 de julho de 2025 - 6:36

Como hoje só é feriado no Estado de São Paulo, a Lotofácil, a Quina e outras loterias da Caixa terão novos sorteios hoje

NO LIMITE DA POTÊNCIA

Horário de verão pode voltar para evitar apagão; ONS explica o que deve acontecer agora

8 de julho de 2025 - 19:01

Déficit estrutural se aprofunda e governo pode decidir em agosto sobre retorno da medida extinta em 2019

“A META É TRÊS”

Galípolo diz que dorme tranquilo com Selic em 15% e que o importante é perseguir a meta da inflação

8 de julho de 2025 - 16:59

Com os maiores juros desde 2026, Galípolo dispensa faixa e flores: “dificilmente vamos ganhar o torneio de Miss Simpatia no ano de 2025”

BALANÇO DA INDÚSTRIA

Investidores sacam R$ 38 bilhões de fundos no ano, e perdem a oportunidade de uma rentabilidade de até 35,8% em uma classe

8 de julho de 2025 - 12:57

Dados da Anbima mostram que a sangria dos multimercados continua, mas pelo menos a rentabilidade foi recuperada, superando o CDI com folga

HORA DE COMPRAR?

Cury (CURY3): ações sobem na bolsa depois da prévia operacional do segundo trimestre; bancos dizem o que fazer com os papéis

8 de julho de 2025 - 12:33

Na visão do Itaú BBA, os resultados vieram neutros com algumas linhas do balanço vindo abaixo das expectativas. O BTG Pactual também não viu nada de muito extraordinário

TOUROS E URSOS #229

Bolsa, dólar ou juros?  A estratégia para vencer o CDI com os juros a 15% ao ano

8 de julho de 2025 - 11:00

No Touros e Ursos desta semana, Paula Moreno, sócia e co-CIO da Armor Capital, fala sobre a estratégia da casa para ter um retorno maior do que o do benchmark

LOTERIAS

Lotofácil inicia a semana com um novo milionário; Quina acumula e Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna

8 de julho de 2025 - 6:03

O ganhador ou a ganhadora do concurso 3436 da Lotofácil efetuou sua aposta em uma casa lotérica nos arredores de São Luís do Maranhão

EIXO ESTRATÉGICO

Cruzar do Atlântico ao Pacífico de trem? Brasil e China dão primeiro passo para criar a ferrovia bioceânica; entenda o projeto

7 de julho de 2025 - 17:22

O projeto pretende unir as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao recém-inaugurado porto de Chancay, no Peru.

MODO ECONOMIA

Primeira classe só para Haddad: Fazenda suspende gastos em 2025; confira a lista de cortes da pasta

7 de julho de 2025 - 17:02

A medida acontece em meio à dificuldade do governo de fechar as contas públicas dentro da meta fiscal estabelecida para o ano

PARA SE ORGANIZAR

Bolsa, bancos, Correios e INSS: o que abre e fecha no feriado de 9 de julho em São Paulo

7 de julho de 2025 - 16:03

A pausa pela Revolução Constitucionalista de 1932 não é geral; saiba como funciona a Faria Lima, os bancos e mais

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: IPCA, ata do Fed e as tarifas de Trump; confira o que deve mexer com os mercados nos próximos dias

7 de julho de 2025 - 6:45

Semana marcada pelo fim do prazo para as tarifas dos EUA em 9 de julho, divulgação das atas do Fed e do BoE, feriado em São Paulo e uma série de indicadores-chave para orientar os mercados no Brasil e no mundo

TEMA POLÊMICO

ChatGPT vai ter que pagar direitos autorais? Brics acende discussão sobre ‘injustiça’ da inteligência artificial  

6 de julho de 2025 - 14:39

Mais uma vez, países emergentes e países desenvolvidos devem entrar em uma disputa sobre os termos para tratamento de informações

BOMBOU NO SD

O roubo do século, o voto de confiança para o Banco do Brasil (BBAS3), o super iate da Ferrari e os novos milionários do Brasil chamam a atenção nesta semana 

6 de julho de 2025 - 13:11

Veja as notícias mais lidas no Seu Dinheiro de domingo passado (29) para cá

LOTERIAS

Mega-Sena acumula para R$ 28 milhões e Lotofácil tem ganhador ‘fominha’ de Roraima que leva o prêmio inteiro sozinho

6 de julho de 2025 - 10:24

Sorteios do concurso 2884 da Mega e do 3435 da Lotofácil aconteceram na noite deste sábado (5)

LOTERIAS

Além da Mega-Sena, você tem mais 2 chances para ficar milionário hoje; veja os prêmios das loterias

5 de julho de 2025 - 15:31

Loterias da Caixa revelam os números ganhadores nesta noite

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar