A Agência Nacional do Petróleo decide que Petrobras e empresas beneficiadas terão que cuidar de ‘poços órfãos’
A Petrobras chegou a pedir o ressarcimento do abandono dos chamados “poços órfãos”, mas a ANP negou a solicitação da estatal
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, por unanimidade, que a Petrobras é responsável pelo correto abandono dos chamados “poços órfãos”.
Com a decisão, a estatal passa a ter que cuidar de poços que não estão mais em uso, mesmo que tenham sido explorados antes da criação da ANP, em agosto de 1997. Segundo a nota, a Petrobras passa a ser responsável até pelas obras cedidas para produção de água.
"O abandono correto engloba atividades para isolar o poço, de acordo com as melhores práticas da indústria, visando à minimização dos riscos à sua integridade e à preservação ambiental", explicou a agência em nota.
- [E-book gratuito] O que está em jogo para Petrobras e Eletrobras? Veja a resposta aqui.
A Petrobras havia solicitado ressarcimento pelo abandono de poços do período, quando apenas a estatal atuava no setor. Apenas em um poço (2-PE-1-SP), a empresa pediu ressarcimento de R$ 10,254 milhões à ANP.
A obra em questão foi concluída pela Petrobras em 1959, mas vazou água a 71 graus para um afluente do rio Paraná, causando impacto ambiental. A cobrança feita pela estatal à ANP foi realizada após solução do problema.
No entanto, a agência afirma que não há possibilidade de se responsabilizar pelos custos relacionados à atividade nos poços. A decisão vale para contratos que ainda estejam ativos hoje ou não.
Leia Também
- 10 ações para investir neste mês: veja a carteira recomendada da analista Larissa Quaresma, baixando este relatório gratuito.
Além da Petrobras: as responsáveis pelos “poços órfãos”
A Petrobras era operadora de todos os contratos do período anterior à criação da ANP, na chamada "rodada zero". Na época da aprovação da medida, a Petrobras era responsabilizada por poços abandonados pela empresa em Alagoas, São Paulo e Maranhão.
"Contudo, conforme pareceres da Procuradoria Federal junto à ANP, as decisões valerão, a partir de agora, para outros poços que estejam na mesma situação", ressaltou a agência.
Não sobrou só para a estatal. A decisão da diretoria da ANP engloba também outros agentes econômicos que possam ter se beneficiado de atividades econômicas relacionadas aos poços.
Dessa forma, a decisão inclui empresas consorciadas junto à operadora ou empresas terceirizadas.
"Assim, essas outras empresas também passam a ter responsabilidade de realizar o abandono definitivo do poço e efetuar a recuperação ambiental", explicou o órgão.
COMPARTILHAR
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
Silvio Santos vira nome de rodovia em São Paulo — e o trecho escolhido não foi por acaso
Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas rebatiza trecho da Rodovia Anhanguera, entre São Paulo e Jundiaí, em homenagem ao comunicador e empresário
Banco Central se precipitou com a liquidação do Banco Master? TCU dá 72 horas para o regulador se explicar
O Tribunal de Contas da União requer esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar o Banco Master; entenda
Inflação da ceia de Natal 2025 surpreende e reforça a importância de pesquisar preços
Estudo da FGV aponta variação quase nula nos itens natalinos em 12 meses; alimentos básicos recuam, proteínas seguem em alta e presentes voltam a encarecer após dois anos de alívio
Prazo para quitar a segunda parcela do décimo terceiro (13º) termina hoje; saiba como calcular
Data limite se encerra nesta sexta-feira (19); empresas que atrasarem podem ser multadas; valor é depositado com descontos de INSS e Imposto de Renda
Loterias da Caixa batem na trave às vésperas da Mega da Virada e prêmios sobem ainda mais
A noite de quinta-feira (18) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
Final da Copa do Brasil 2025: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Corinthians x Vasco iniciam nesta quarta-feira (17) a decisão da Copa do Brasil 2025, em duelo que vale uma das maiores premiações do futebol sul-americano
Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
Decisão do STJ abre caminho para concorrentes do Ozempic, mas especialistas dizem que a queda de preços das canetas emagrecedoras deve ser gradual
Enel fora de São Paulo? Empresa pode ter ‘carta na manga’ contra as acusações após Ministério pedir fim da concessão; veja
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a concessionária não tem mais condições de operar no estado depois de diversas crises, mas processo de encerramento do contrato ainda demora
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz benefícios tributários e aumenta impostos de bets, fintechs e JCP
Os deputados agora analisam um destaque que visa retirar da proposta o aumento de impostos sobre o juro sobre o capital próprio, de 15% para 17,5%
Renegados? Veja os números que menos saíram na Mega da Virada
Histórico da Mega da Virada mostra os números que menos saíram no sorteio especial da Caixa
Teimosia faz um novo milionário na Quina em dia de bola na trave na Lotofácil, na Mega-Sena e na Timemania
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
